Outras Notícias

ONU

  • 26 de Setembro – Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares

    A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 26 de Setembro como Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, em Dezembro de 2013, no seguimento de uma reunião realizada a 26 de Setembro desse mesmo ano, onde se exigia a abertura urgente de negociações na Conferência de Desarmamento para a rápida conclusão de uma convenção geral sobre armas nucleares, que proíba a posse, o desenvolvimento, a produção, a aquisição, o teste, o armazenamento, a transferência ou o uso ou a ameaça de uso destas armas, e que preveja a sua destruição.

    O Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares tem como objectivo contribuir para consciencialização e a educação sobre a ameaça que as armas nucleares representam para a Humanidade e para a necessidade da sua destruição.

  • Apelo aos Povos da Europa - Dar mais força à luta pela paz!

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    No âmbito da decisão tomada pela Assembleia Mundial da Paz, ocorrida no Brasil e reafirmada pela Reunião das organizações membro do Conselho Mundial da Paz (CMP) na Europa, ocorrida em Berlim, de assinalar o Dia Internacional da Paz com iniciativas contra as armas nucleares e outras armas de destruição massiva, e contra as bases militares estrangeiras, as organizações membro do CMP na Europa unem-se e contribuem para o sucesso deste Dia de Acção ao, entre outras actividades, colectivamente redigirem e divulgarem o "Apelo aos povos da Europa - Dar mais força à luta pela paz! - 21 de Setembro —Dia de Acção contra as armas nucleares e outras armas de destruição massiva e as bases militares estrangeiras"

     

    21 de Setembro —Dia de Acção contra as armas nucleares e outras armas de destruição massiva e as bases militares estrangeiras

    As organizações membro do Concelho Mundial da Paz na Europa decidiram celebrar o Dia Internacional da Paz — proclamado pelas Nações Unidas para o dia 21 de Setembro — unindo as suas vozes num apelo aos povos da Europa para dar mais força à luta pela paz!

    Os povos da Europa e de todo o Mundo enfrentam a crescente agressividade global do imperialismo, a escalada do militarismo, o aumento da despesa militar, a corrida por novas, mais sofisticadas e destrutivas armas, incluindo armas nucleares, a instalação de novas forças militares e equipamentos em bases

  • Carta da ONU faz 70 anos

    (foto - 1ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Londres)

     

    No momento em que se assinala o 70.º aniversário da assinatura, na cidade norte-americana de São Francisco, da Carta das Nações Unidas, o Conselho Português para a Paz e Cooperação sublinha a actualidade dos seus valores e objectivos: a defesa da paz, da igualdade entre Estados (independentemente da sua dimensão), da autodeterminação dos povos e o estímulo ao progresso social.

    O conteúdo da Carta está directamente ligado com a situação concreta que se vivia nesse mês de Junho de 1945: na Europa, o nazi-fascismo já tinha sido derrotado, com o papel determinante a ser desempenhado pela União Soviética e pelas organizações de resistência anti-fascista; no Extremo Oriente, os EUA combatiam ainda o militarismo japonês; nos países libertados da ocupação nazi, realizavam-se já grandes transformações políticas, económicas e sociais e nas colónias a luta de libertação nacional avançava em África e na Ásia. Os ideais da paz, da liberdade, da democracia, da soberania e do progresso eram imparáveis. A Carta transformou-os em letra de Direito Internacional.

  • CPPC saúda condenação dos colonatos de Israel na Palestina

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda a importante resolução do Conselho de Segurança da ONU, que aprovou no dia 23 de Dezembro passado uma resolução condenando as medidas de Israel contra o território palestino, designadamente as que «visam alterar a composição demográfica, o carácter e o estatuto do Território Palestino ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental, incluindo, entre outros, a construção e expansão de colonatos, a transferência de colonos israelitas, a confiscação de terra, a demolição de casas e o desalojamento de civis palestinos, em violação do direito humanitário internacional e das resoluções relevantes».

  • Dia internacional do Desporto para o Desenvolvimento e a Paz

     

    A Organização das Nações Unidas deliberou reconhecer 5 de Abril como O DIA INTERNACIONAL DO DESPORTO PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ.

    Em Portugal, por iniciativa do Desportivo Operário do Rangel - Amadora – realizou-se, nesse dia, um Colóquio-Debate para o qual foi convidado o Conselho Português para a Paz e Cooperação, que esteve representado por Carlos Carvalho, membro da Direcção Nacional.

    O painel integrava ainda a Plataforma das ONG para o Desenvolvimento, o Comité Paralímpico de Portugal e o Orgão Coordenador do Plano Nacional da Ética Desportiva.

    Uma iniciativa com muito interesse em que as causas da paz e da cooperação foram por todos reconhecidas como valor que importa defender e promover. O desporto assume, como reconhece a ONU, um papel relevante como mensageiro da Paz entre os povos.

    O CPPC manifesta à Organização Promotora, Desportivo Operário do Rangel, o seu apreço pelo convite e, a todas as organizações e entidades representadas, a sua disponibilidade para participar em iniciativas conjuntas que visem promover os valores da paz, da solidariedade e da cooperação.

  • Dia Mundial da População - Mensagem do Secretário Geral da ONU

    U N I T E D   N A T I O N S                                    N A T I O N S   U N I E S

    O SECRETÁRIO-GERAL

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    MENSAGEM NO DIA MUNDIAL DA POPULAÇÃO

    11 de Julho de 2014

    O mundo de hoje tem a maior geração de jovens da história - 1,8 mil milhões de jovens, a maioria a viver em países em desenvolvimento - com um enorme potencial para ajudar a enfrentar os grandes desafios que a humanidade enfrenta. Mas muitos jovens são privados das oportunidades a que têm direito, tais como obter uma educação de qualidade, encontrar trabalho digno, e participar na vida política das suas sociedades. O Dia Mundial da População é uma oportunidade para renovar o compromisso de ajudar os jovens a desencadear o progresso em toda a sociedade.

    É preciso agir urgentemente. Muitos jovens não dispõem dos recursos de que necessitam para sair da pobreza. Estou particularmente preocupado com as adolescentes que podem vir a  enfrentar problemas como a discriminação, a violência sexual, o casamento precoce e gravidez indesejada. E mesmo os jovens mais afortunados, que têm a sorte de poder obter diplomas universitários, muitos encontram-se sem emprego ou presos a empregos de baixos salários e sem futuro.

    A solução está no investimento em saúde, educação, formação e emprego para os jovens, à medida que atravessam a fase crítica  de transição para a vida adulta. Isso irá melhorar as perspectivas para as suas vidas e nosso futuro comum.

    Os próprios jovens estão a manifestar-se. No início deste ano, mais de mil organizações de juventude deram o seu apoio à iniciativa Global Youth Call (Apelo Global da Juventude), acolhida por 40 países, que recomenda a inclusão de objetivos e metas voltadas para a juventude na agenda de desenvolvimento pós-2015.

    No próximo ano atingimos o prazo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, desenhar a agenda que se segue e a adoptar de um acordo legal significativo sobre a mudança climática. Os jovens têm um papel importante em todos esses processos. O ano de 2015 também marca o 20º aniversário do Programa de Mundial de Acção sobre a Juventude. As suas linhas de orientação práticas para a ação nacional e apoio internacional continuam a ser pertinentes hoje em dia, em particular, porque exigem que os governos respeitem os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os jovens e respondam eficazmente a todas as violações.

    Neste Dia Mundial da População, apelo a todos aqueles que têm influência para darem prioridade aos os jovens nos planos de desenvolvimento, fortalecer as parcerias com organizações lideradas por jovens, e envolver os jovens em todas as decisões que os afetam. Ao capacitar os jovens de hoje, vamos lançar as bases para um futuro mais sustentável para as gerações vindouras.

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    Sites relevantes:

    http://www.un.org/en/events/populationday/index.shtml

    http://www.unfpa.org/public/home/news/pid/17697

  • Dia Mundial do Ambiente

     

     

    Hoje celebra-se o dia Mundial do Ambiente, esta efeméride teve a sua origem na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo no ano de 1972.

    É um dia assinalado por todo o mundo com acções de consciencialização para a urgente necessidade de protecção e conservação do ambiente, de modo a alertar os cidadãos para a importância de cuidarmos do ambiente que nos rodeia, sendo que este é fundamental para o bem-estar das populações, e dele depende o alimento e demais recursos essenciais à vida das sociedades humanas.

  • Entrevista ao representante da Síria na ONU

    Representante da Síria na ONU concede entrevista sobre a geopolítica do conflito ao Conselho da Paz dos EUA

    Fonte: Conselho da Paz dos EUA / Conselho Mundial da Paz
    Tradução: Cebrapaz

  • Hoje é Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura - Mensagem do Secretário Geral ONU

    U N I T E D   N A T I O N S                                   N A T I O N S   U N I E S

    O SECRETÁRIO-GERAL

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    MENSAGEM PARA O DIA INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DA TORTURA

    26 de junho de 2014

    Todos os dias, a tortura psicológica e física, tal como maus tratos são intencionalmente infligidos a mulheres, homens e crianças em todas as regiões do mundo por instigação de funcionários públicos – as mesmas pessoas cuja função é reforçar o Estado de Direito, proteger os direitos Humanos e manter a segurança das pessoas.

     

    A proibição da tortura é absoluta. A Convenção Contra a Tortura afirma explicitamente que o uso da tortura é ilegal sob qualquer circunstância, incluindo conflitos armados, luta contra o terrorismo, instabilidade política e outras condições de emergência. Todos os 155 Estados que ratificaram este tratado comprometeram-se a lutar contra a impunidade levando a cabo investigações exaustivas e ao reprimirem as violações, trazendo os seus autores, independentemente da sua posição, à justiça.

     

    Infelizmente, o direito das vitimas da tortura a soluções eficazes, incluindo reabilitação ainda não é uma realidade, especialmente no contexto dos conflitos armados e crises humanitárias em grande escala.

     

    O Fundo Voluntário Para as Vítimas da Tortura é uma ferramenta prática das Nações Unidas para estender assistência pronta às vitimas de tortura e as suas famílias. Hoje, nas fronteiras com a Síria, o fundo está a apoiar projetos que oferecem serviços vitais às vítimas da tortura que fogem da violência e perseguição. Assistência psico-social está a ser providenciada de forma a ajudar as vítimas de todas as faixas etárias a recuperar e a ganhar a sua dignidade. Agradeço aos Estados e doadores privados que estão a apoiar os esforços do fundo e apelo a que mais se juntem a este trabalho.

     

    Peço aos Estados que não o fizeram ainda, para ratificarem a Convenção Contra a Tortura, que completa 30 anos este ano desde a sua adopção. Ao honrarmos as vítimas neste Dia Internacional, vamo-nos comprometer a fortalecer os nossos esforços para erradicar esta prática abominável.

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    Sites relevantes:

    http://www.un.org/en/events/torturevictimsday/

    http://www.ohchr.org/EN/Pages/WelcomePage.aspx

  • Mundo exige que se ponha fim ao bloqueio a Cuba

    O CPPC regozija-se pela recente votação da Assembleia-Geral das Nações Unidas pelo fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, a mais expressiva de sempre, com 191 votos a favor e apenas duas abstenções, a dos próprios EUA e a de Israel. Esta manifestação de repúdio por um bloqueio criminoso, ilegal e imoral, que dura desde o início dos anos 60 do século passado e que constitui um atentado aos direitos humanos e um considerável obstáculo ao desenvolvimento económico e social deste país das Caraíbas, torna ainda mais urgente o seu imediato levantamento.

    Independentemente das razões diferenciadas que terão levado muitos países a votar pelo fim do bloqueio – ou até da inusitada abstenção do país que tem na sua mão a capacidade de lhe pôr cobro por ser o país que o impõe –, é de sublinhar a quase unanimidade existente em torno desta questão, o que é indissociável da persistência e tenacidade do povo cubano, que, ano após ano, levantou o tema na Assembleia-Geral da ONU e recolheu apoios maioritários e sempre crescentes.

    Para que a esta rejeição generalizada corresponda efectivamente o fim do bloqueio será decisivo que o povo cubano continue, como até aqui, a resistir às pressões e ingerências externas, e particularmente dos EUA, e prossiga o rumo que livremente escolheu e que, apesar do bloqueio, garante a toda a população serviços públicos essenciais, habitação e segurança.

    Imprescindível também é que as organizações, movimentos e pessoas solidárias com Cuba e o seu povo prossigam a denúncia da iniquidade do bloqueio e das suas consequências e que continuemos a lutar pelo seu fim.

    Direcção Nacional do CPPC

  • Nações Unidas aprovam início de negociações para proibir armas nucleares

    As Nações Unidas adotaram no passado dia 27 de outubro a resolução L.41 para iniciar em março de 2017 o processo de negociação de um “instrumento juridicamente vinculativo para proibir as armas nucleares, conduzindo à sua total eliminação”.
    A resolução foi aprovada com 123 votos a favor, 38 contra e 16 abstenções. Além dos nove estados que possuem armas nucleares, votaram contra 29 países europeus – entre os quais Portugal –, incluindo os que cederam os seus territórios para alojamento de armas nucleares no âmbito da NATO. Pelo contrário, os estados de África, América Latina, Caraíbas, Sudeste Asiático e Pacífico votaram esmagadoramente a favor da resolução.

    Portugal e outros justificaram a sua posição com o argumento de que seria prematuro iniciar agora um processo de proibição de armas nucleares sem o apoio de potências nucleares e de outros países com interesses de segurança específicos. O voto contra de estados europeus é tanto mais estranho quanto, horas antes da votação na ONU, o Parlamento Europeu tinha aprovado a sua própria resolução apoiando aquela iniciativa e convidando os estados membros a nela participarem ativamente!

    Entretanto, em nota de 26 de outubro, a agência noticiosa japonesa Kyodo, informa que os Estados Unidos pressionaram os estados membros da NATO a votar contra a resolução L.41 e a não participarem nas negociações dela decorrentes caso as mesmas vão para a frente.

  • Palestina

     

    Nas Nações Unidas considera-se que o futuro da Palestina como estado independente está hoje mais ameaçado do que nunca. Isso mesmo foi demonstrado pelo coordenador especial da ONU para o processo de Paz no Médio Oriente, Nickolay Mladenov, na sessão do Conselho de Segurança do passado dia 23 de novembro. Na opinião deste responsável a comunidade internacional deve, pois, intervir mais ativamente para proteger o direito do povo palestino a um estado independente em conformidade com as resoluções já adotadas pela organização.

    De acordo com aquele coordenador especial da ONU, a colonização israelita de territórios palestinos ocupados não só prossegue sem entraves como é apoiada pelo poder de estado. Contra leis e decisões internacionais, o estado de Israel continua a fomentar a construção de colonatos na margem ocidental do rio Jordão insistindo, para tal, nas suas políticas de demolição de infraestruturas e confiscação de terras. Os palestinos tornam-se, assim, deslocados na sua própria terra.

    Com a construção de colonatos o Estado de Israel visa, segundo as Nações Unidas, expulsar os palestinos de vastas áreas de modo a alterar a demografia nos territórios ocupados, a favor dos israelitas.

  • Pelo fim do bloqueio imperialista a Cuba, já!

    Divulgamos declaração da presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, emitida na sequência da histórica votação de ontem, na Assembleia Geral das Nações Unidas, onde pela primeira vez nenhum país votou contra a resolução que defende o fim do bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA a Cuba, com uma votação de 191 cotos a favor e duas abstenções, uma vez mais a esmagadora maioria dos países aí representados condenou o bloqueio.

  • Reptos ao próximo Secretário-geral da ONU

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) sublinha que no momento da nomeação de António Guterres para a importante responsabilidade diplomática de Secretário-geral da Organização das Nações Unidas, a situação mundial caracteriza-se por enormes tensões, por ingerências contra Estados soberanos, pelo atropelo dos direitos dos povos, por guerras de agressão com as suas dramáticas consequências, com a morte e o sofrimento de milhões de pessoas, muitas das quais deslocadas e refugiadas.

    O CPPC considera que são grandes os desafios que se colocam ao novo Secretário-geral das Nações Unidas no exercício do seu mandato para garantir o respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional que deles decorre, pela defesa dos direitos dos povos – designadamente do seu direito de escolher o seu destino –, rejeitando a instrumentalização da ONU realizada por diversas potências ocidentais, nomeadamente no âmbito da NATO, responsáveis por guerras de agressão, como contra a Jugoslávia, o Iraque ou a Líbia.

    O CPPC destaca a necessidade de, no respeito pelo espírito e princípios da Carta das Nações Unidas, ser essencial desenvolver esforços que permitam avançar na resolução justa e pacífica dos conflitos existentes, caminhar no sentido da dissolução dos blocos políticos militares e do fim da corrida aos armamentos, visando a justiça e o progresso social para que a paz seja possível e o futuro da humanidade seja garantido.

    7 de Outubro de 2016
    Direcção Nacional do CPPC

  • Saudação a Cuba e à República Bolivariana da Venezuela

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação congratula-se com mais uma importante vitória de Cuba na Assembleia–Geral da ONU na luta contra o bloqueio económico que o governo dos EUA continua a impor aos cubanos e ao Mundo, dado o seu carácter extra-territorial. Foi no passado dia 28 de Outubro que, mais uma vez, com 188 votos a favor, e pela vigésima terceira vez consecutiva, a Assembleia-Geral das Nações Unidas solicitou aos Estados Unidos da América que ponha fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba.

  • SOBRE A CONFERÊNCIA DE 2015 PARA A REVISÃO DO TRATADO DE NÃO-PROLIFERAÇÃO DAS ARMAS NUCLEARES

    De 27 de Abril corrente a 22 de Maio próximo, tem lugar na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a nona Conferência de Revisão das Partes aderentes ao Tratado de Não-proliferação das Armas Nucleares. Foi designado para presidir à Conferência Taous Feroukhi, embaixador da Argélia junto da ONU.

    O Tratado das Armas Nucleares (TNP ou NPT, na sigla em língua inglesa) é um tratado internacional cujo objectivo é o de a prevenir a difusão no seio da comunidade internacional, das armas nucleares e de quaisquer aplicações tecnológicas dirigidas ao fabrico e desenvolvimento dessas armas. O Tratado visa, simultaneamente, promover a cooperação internacional no desenvolvimento da utilização da energia nuclear para fins pacíficos e alcançar o objectivo maior do desarmamento nuclear e do desarmamento geral e completo.

  • Votação histórica na ONU pela proibição das armas nucleares

    A conferência da Organização das Nações Unidas para a negociação de um tratado de proibição das armas nucleares terminou no passado dia 7 de Julho, em Nova Iorque, com a votação final do respectivo tratado por cerca de dois terços dos membros da Organização, e aprovação do mesmo com 122 votos a favor, o voto contra da Holanda (único membro da NATO presente) e a abstenção de Singapura.

    O tratado estará disponível para subscrição por todos os Estados membro a partir de dia 20 de Setembro, aquando da realização da Assembleia Geral da ONU, entrando em vigor 90 dias após a 50ª ratificação por Estados signatários.