Condenando o ataque dos EUA, do Reino Unido e da França contra a República Árabe Síria, na madrugada de 14 de Abril, e que contou com o expresso apoio da NATO, da União Europeia e de Israel, um conjunto de organizações promove um acto acto público pela paz e pelo fim da agressão à Síria, no próximo dia 23 de Abril, segunda-feira, pelas 18 h , na Praça da Palestina, no Porto.

Esta agressão a um Estado soberano, em completo desrespeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional, e sob o pretexto de uma alegada utilização de armas químicas, até ao momento não comprovada, foi desencadeada quando a Síria e o seu povo têm obtido diversas vitórias face aos grupos terroristas – apoiados pelos EUA e diversos países seus aliados – e quando foram alcançados, pelo diálogo e esforços de vários países, importantes avanços no caminho da paz.

NÃO PODEMOS DEIXAR SILENCIAR OS CRIMES DE ISRAEL!

Ainda que Israel venha a pôr termo à sua operação militar, não podemos deixar que um manto de silêncio cubra os crimes hediondos cometidos durante a agressão a Gaza.

Não podemos esquecer os ataques a escolas e hospitais; os quase dois milhares de palestinos mortos e os dez mil feridos; a dezena de milhar de edifícios públicos destruídos ou danificados; as mais de 30.000 habitações danificadas; as escolas e hospitais danificados; os locais religiosos, muçulmanos e cristãos, danificados e profanados; o meio milhão de deslocados; as infra-estruturas destruídas.

Sobretudo, não podemos deixar esquecer que tudo isto decorre de uma ocupação ilegal sem qualquer respeito pelos direitos da população sujeita a ocupação.

NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, À 18 HORAS, FRENTE À EMBAIXADA DE ISRAEL!

PALESTINA LIVRE!

FIM À AGRESSÃO!

FIM À OCUPAÇÃO!

Por iniciativa do Teatro Extremo, do CPPC, do MPPM, realizou-se no dia 1 de Agosto, uma sessão-debate integrada na campanha de solidariedade para com o povo palestino da Faixa de Gaza, vitima da violenta agressão levada a cabo, desde há quase um mês, pelo Estado de Israel.

Antecedido pela projecção de um filme reportagem sobre a actividade do “Freedom Theatre” na Palestina, o debate, com cerca de 50 participantes foi moderado por Luísa Ramos, do núcleo de Almada do CPPC, com intervenções dos representantes do MPPM, do CPPC e do Teatro Extremo.

Todas as intervenções condenaram veementemente a agressão israelita à população palestina residente na Faixa de Gaza e a cumplicidade e apoio a este genocídio por parte dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

No debate havido, para além da condenação dos massacres que Israel tem vindo a praticar sobre as populações indefesas da Faixa de Gaza, nomeadamente crianças, mulheres e idosos, foi unânime a convicção de que só com o cumprimento, por Israel, das inúmeras Resoluções aprovadas pela Organização das Nações Unidas, visando a criação de um Estado Palestino viável nas fronteiras de 1967, com a capital em Jerusalém Leste, com o fim dos colonatos israelitas, o regresso dos refugiados e a libertação, por Israel, dos presos políticos palestinos.

Os participantes nesta sessão de solidariedade decidiram, ainda, manifestar às Autoridades do Estado Português – Presidente da República, Assembleia da República e Governo – o seu protesto pela forma como estes órgãos se tem posicionado face ao genocídio de milhares de palestinos e ao apoio implícito que isso representa ao Estado de Israel.

Primeiros subscritores(as):

Abílio Fernandes – Economista de empresa (reformado)

Agostinho Santos – Jornalista, Pintor, Diretor da Bienal Internacional de Arte de Gaia

Alfredo Maia – Jornalista

Ana Maria Guedes de Almeida e Silva – Professora universitária (aposentada)

Carla Maria Matos Nóbrega – Engenheira

Deolinda Machado – Dirigente da Liga Operária Católica

Dom Duarte de Bragança

Dom Januário Torgal Ferreira – Bispo emérito das Forças Armadas e Segurança

Fausto Neves – Pianista e Professor

Fernando Nobre – Presidente da AMI

Frederico Gama Carvalho – Investigador Coordenador (aposentado)

Ilda Figueiredo – Autarca e Presidente da Direcção Nacional do CPPC

Isabel Camarinha – Secretária-Geral da CGTP-IN

Joaquim Santos – Presidente da Câmara Municipal do Seixal

Jorge Cadima – Professor universitário

Jorge Ribeiro – Jornalista

José António Gomes – Escritor

José Fernando Pinharanda – Engenheiro de Minas (reformado)

José Goulão – Jornalista

José Luís de Sousa Neves – Engenheiro

Manuel Loff – Professor universitário

Maria das Dores Meira – Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

Mourad Bezzeghoud – Professor universitário

Mouhaydine Tlemçani – Professor universitário

Nuno Rombert Pinhão – Físico, Investigador

Pedro Vaz Patto -Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz

Rui Manuel Soares Dias – Professor universitário

Rui Namorado Rosa – Professor emérito

Valter Hugo Mãe – Escritor

Vítor Pinto – Engenheiro

Perante a gravidade da situação na Palestina, face à intenção de Israel anexar vastos territórios da Cisjordânia, o CPPC, a CGTP-IN e o MPPM apelam à participação nesta acção. Diremos não à anexação e exigiremos das autoridades portuguesas que dela se demarquem de forma clara e inequívoca.

Decorreu no Porto, na Praceta da Palestina, no dia 17 de Junho, um Acto Público de Solidariedade com a Palestina e contra a ocupação israelita, promovido pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação e pela USP/CGTP-IN onde se denunciou a grave situação do povo palestino por causa da ocupação ilegal do seu território pelas forças de Israel e a tentativa já anunciada pelo actual governo israelita de proceder a uma nova anexação do território palestino no próximo dia 1 de Julho, constituindo nova ameaça à paz no Médio Oriente.

Ex.mo Senhor Primeiro Ministro,

Contam-se por muitas centenas as vítimas mortais, são milhares de feridos e dezenas de milhar de desalojados o resultado da criminosa agressão do governo israelita ao povo palestino da Faixa de Gaza, desde o dia 7 de Julho. De dia para dia, cresce a escalada de horror e os governos, a comunidade internacional, surda aos protestos que se levantam um pouco por todo o mundo, indiferente à dor e ao sofrimento de um povo martirizado por décadas de ocupação e repressão, assiste em silêncio ao massacre, um exercício de pura e genocida brutalidade praticado sobre uma população indefesa, por um dos mais poderosos exércitos do mundo.

É tempo de dizer basta. Perante a dimensão da catástrofe, o silêncio é cumplicidade, e a neutralidade um acto de cobardia. Mais do que declarações piedosas, os homens e mulheres que, em Gaza, todos os dias, a todas as horas, a cada minuto que passa, enfrentam com uma insuperável coragem e uma inabalável dignidade a violência dos bombardeamentos israelitas merecem a solidariedade comprometida, consequente e eficaz de todo o mundo. É urgente impor um fim imediato ao massacre do povo palestino, à agressão a Gaza, à ocupação dos territórios palestinos, à impunidade, à atitude insolente de constante desafio pelo Estado de Israel do direito e da legalidade internacionais, à conivência, com a repressão israelita, das grandes potências, dos Estados Unidos da América aos estados da União Europeia.

A Constituição da República Portuguesa estabelece como princípios ordenadores da sua política externa, a independência nacional, o respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos internacionais. A Constituição da República Portuguesa reconhece “o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão”. O Governo Português, todos os órgãos de soberania, têm o dever de cumprir a Constituição da República.

Perante mais esta criminosa ofensiva israelita contra o povo palestino, a brutal ofensiva militar contra a faixa de Gaza, a repressão institucionalizada e generalizada na Margem Ocidental, reclama-se do Governo Português, em obediência aos preceitos constitucionais, e no respeito dos princípios mais elementares do direito internacional, que:

i) condene e denuncie a agressão militar de Israel contra o povo palestino na faixa de Gaza, exigindo a sua cessação imediata e incondicional;

ii) suspenda, de imediato, as relações comerciais e diplomáticas de Portugal com o regime israelita;

iii) reclame o levantamento imediato do brutal e criminoso bloqueio sobre a faixa de Gaza, e a libertação dos presos políticos palestinos das prisões israelitas;

iv) desenvolva uma política consistente e determinada, orientada pela exigência do fim da ocupação israelita dos territórios palestinos e pela defesa do direito inalienável do povo palestino à constituição de um estado livre, soberano e independente, com Jerusalém leste como capital e pelo direito ao regresso dos refugiados palestinos.

As organizações subscritoras:

CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação
MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente

O Conselho Mundial da Paz (CMP) condena as atrocidades israelitas contra o povo palestino

A chacina em curso do povo palestino pelo exército israelita não tem fim. Mais de 570 palestinos foram assassinados, milhares feridos e muitos outros milhares deslocados. A maioria das vítimas são civis, entre elas dezenas de mulheres e crianças. A Faixa de Gaza da Palestina está transformada num teatro de guerra unilateral pelas forças de ocupação de Israel, contra um povo que está sendo privado da sua independência, liberdade e do direito a um Estado.

O CMP condena as atrocidades do governo de Israel e do seu exército contra o povo palestino e apela a todas as forças amantes da paz em todo o mundo para protestar e denunciar estas acções bárbaras.

Nenhum outro Estado se atreve a exercer esse "direito" autoproclamado de atacar civis desprotegidos com forças aéreas e terrestres, apenas Israel reivindica para si este "privilégio" cínico.

A hipocrisia demonstrada pelos EUA, que apoia totalmente o regime israelita nas suas acções, bem como a cumplicidade da UE, que equipara as vítimas ao agressor, atingiu novos máximos. Até o Conselho de Segurança da ONU, que manifesta a sua "profunda preocupação" e apela a um "cessar-fogo", não toma qualquer decisão para pressionar o agressor Israel, que está a cometer crimes de guerra contra todo um povo.

O regime israelita está a cometer um genocídio sob a forma de uma punição colectiva do povo palestino, e os pretextos da sua própria defesa são infundados, quando se olha para os factos e para a sua invasão da Faixa de Gaza.

A única maneira de alcançar a paz e a estabilidade na região é a criação e o reconhecimento de um Estado independente da Palestina dentro das fronteiras de 4 de Julho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital.

Manifestamos a nossa sentida solidariedade com o povo palestino, na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, bem como o nosso apoio às forças amantes da paz dentro de Israel, que lutam lado a lado com o povo palestino por uma solução justa e viável, pelo fim da ocupação.

O Secretariado do CMP
22 de Julho de 2014