"Não aos objectivos belicistas da cimeira de Varsóvia

Tal como sucederá noutros países da Europa, também em Portugal organizações das mais variadas áreas de intervenção uniram-se para contestar os objectivos belicistas da cimeira que a NATO realiza na capital da Polónia, Varsóvia, nos próximos dias 8 e 9 de Julho, e afirmar a exigência da dissolução deste bloco político-militar, que tem sido a principal ameaça à paz e à segurança na Europa e no mundo. Num momento em que se multiplicam situações de tensão e conflito e aumenta a insegurança e a instabilidade internacionais, a realização desta cimeira e os seus objectivos belicistas, num momento em que a NATO se aproxima cada vez mais das fronteiras da Federação Russa e intervém no Mediterrâneo, são de uma imensa gravidade.
Os tempos não são de indiferença, mas de esclarecimento e mobilização: pela paz; pela retirada de todas as forças da NATO envolvidas em agressões militares; pelo fim da chantagem, desestabilização e guerras de agressão contra estados soberanos; pelo apoio aos refugiados, vitimas das guerras que a NATO promove e apoia; pelo encerramento das bases militares em território estrangeiro e do desmantelamento do sistema anti-míssil dos EUA/NATO; pelo desarmamento geral e da abolição das armas nucleares e de destruição massiva; pela dissolução da NATO; e pelo cumprimento por parte das autoridades portuguesas dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, no respeito pela soberania e igualdade de povos e Estados.

Sim à Paz! Não à NATO!

8 de Julho, às 18 horas, em LISBOA
Acto Público, Rua do Carmo"

"Tentáculos da destruição

Fundada em 1949 por 12 países, a Organização do Tratado do Atlântico Norte/NATO tem hoje 28 membros, espalhados pela América do Norte e Europa (da costa atlântica às portas da Ásia, do Mediterrâneo ao Mar do Norte). Os seus tentáculos estendem-se, porém, muito mais longe, através das «parcerias estratégicas» e acordos bilaterais que mantém com diversos países e organizações de Estados em regiões sensíveis do globo, como o Atlântico Sul, África, Oceano Índico, Extremo Oriente e Pacífico Sul.
A abertura de uma delegação de Israel junto da NATO e a parceria com o Japão (que recentemente revogou a disposição constitucional que o impedia de participar em acções militares fora das suas fronteiras) assumem particular significado e gravidade. A União Europeia assume no Tratado de Lisboa a sua condição de «pilar europeu» da NATO.
O alargamento da NATO (quer o já efectuado quer o que se encontra em preparação), aliado às parcerias e acordos, à criação ou reactivação de novos comandos e à complexa rede de bases e instalações militares dos seus membros espalhadas pelo mundo, coloca hoje este bloco militar junto às fronteiras do que diz serem os seus «adversários estratégicos», a China e a Federação Russa, com os imensos riscos para a paz e a segurança que tal situação acarreta."

"Não às armas nucleares: desarmamento!

Até ao momento, só em duas ocasiões foram utilizadas armas nucleares: a 6 e 9 de Agosto de 1945, os EUA bombardearam com este tipo de bombas as cidades japonesas de Hiroxima e Nagasáqui, provocando a morte imediata a dezenas de milhares de pessoas, a morte lenta a muitas outras e graves deficiências e doenças, que ainda hoje persistem, em muitas das vítimas e nos seus filhos e netos.

Os actuais arsenais nucleares, com uma capacidade destrutiva incomparavelmente superior às bombas de 1945, são um inquietante motivo de preocupação para o mundo. Os EUA e a NATO admitem, nas suas estratégias ditas «de segurança», recorrer a armas nucleares num primeiro ataque, algo que nenhum outro país faz. A abolição das armas nucleares e de destruição massiva e o desarmamento geral, simultâneo e controlado são exigências prementes do nosso tempo."

"Cimeira de Varsóvia
Ameaça aberta à segurança e à paz

Numa entrevista recente a um órgão de comunicação polaco, o Secretário-geral da NATO Jens Stoltenberg revelou os objectivos belicistas da cimeira de Varsóvia, dirigida contra a segurança e a paz na Europa e no mundo. Um dos propósitos centrais é precisamente o avanço da «linha da frente» das forças da NATO ainda para mais perto da Federação Russa, nomeadamente com a colocação de forças militares em diferentes estados do Leste da Europa. Esta medida aumentaria ainda mais a pressão militar em torno da Rússia, considerada pela NATO (a par da China) como seu «adversário estratégico»: nas duas últimas décadas, a NATO integrou a maioria dos países que compunham o Pacto de Varsóvia, instalando em muitos deles bases e instalações militares.

"Os povos querem a paz

A NATO constitui uma extensão do poder militar dos Estados Unidos da América e actua em função dos seus interesses. A sua fundação, em 1949 (quatro anos após o final da Segunda Guerra Mundial e seis anos antes da criação do Pacto de Varsóvia), permitiu a fixação de consideráveis forças militares norte-americanas na Europa e o condicionamento dos países da Europa ocidental aos interesses geo-estratégicos dos EUA.

À entrada da última década do século XX, o embuste que constituía o seu apregoado «carácter defensivo» ficou ainda mais evidente: ao desaparecimento do Pacto de Varsóvia não correspondeu a dissolução da NATO, antes o seu reforço: ela é hoje uma superstrutura de carácter abertamente ofensivo e de âmbito planetário.

Com a alteração do seu conceito estratégico em 1999, e novamente em 2010, a NATO reclamou para si a capacidade de intervir militarmente em qualquer ponto do mundo sob qualquer pretexto. Os povos da Jugoslávia, do Afeganistão, do Iraque e da Líbia e os milhões de refugiados, muitos dos quais sírios e que acorrem à Europa, conhecem bem o que significa verdadeiramente a sua «guerra contra o terrorismo» ou «às armas de destruição massiva», a «defesa dos direitos humanos» ou da «democracia»: milhões de mortos, feridos e órfãos, violações brutais dos mais elementares direitos humanos, destruição de Estados e das suas infra-estruturas, incluindo as sociais, saque de recursos naturais e controlo de mercados."

"Milhões para a guerra

Em 2015, gastou-se no mundo mais de 1700 mil milhões de dólares em armamento e equipamento militar (dados do SIPRI). Os EUA, com despesas militares na ordem dos 600 mil milhões, continuam a ser de longe o país que mais investe na guerra, assumindo sozinho 36 por cento do total das despesas militares mundiais. Os três países que se seguem – China, Arábia Saudita e Rússia – não chegam, juntos, a metade do valor dos EUA.
Em conjunto, os 28 países da NATO assumem perto de 50 por cento do total dos gastos militares (ou seja, tanto quanto os restantes 165 Estados membros das Nações Unidas), constituindo-se como os principais dinamizadores da actual corrida aos armamentos. Esta «superioridade» é ainda mais flagrante se a estes gastos somarmos os realizados por outros parceiros da NATO, como a Arábia Saudita (5 por cento do total), o Japão (2,4 por cento), a Coreia do Sul, a Austrália, os Emirados Árabes Unidos ou Israel. É ainda de registar o aumento significativo das despesas militares em muitos dos países do Leste da Europa, particularmente nos três estados do Báltico, na Polónia, na Roménia e na Eslováquia.
O que se gasta em armamento e equipamento militar e o que se gasta na guerra, dava para resolver todos os problemas alimentares e sanitários que afectam hoje muitos milhões de pessoas em todo o mundo, pelo que o fim da corrida aos armamentos e a redução significativa das despesas militares, libertando avultados recursos para infra-estruturas e apoios sociais, são imperativos políticos e éticos."

"Dissolução dos bloco político-militares: princípio constitucional

Na sua intervenção pela paz e pela dissolução da NATO, os activistas portugueses do movimento da paz têm um aliado de peso, a Constituição da República Portuguesa, que no seu artigo 7.º preconiza o fim dos blocos político-militares, o desarmamento e a não ingerência nos assuntos dos estados. Eis os três primeiros pontos desse artigo:

1. Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.

2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.

3. Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão."

Realizou-se, no Porto, no dia 4 de Dezembro, uma acção de rua contra a Cimeira da Nato em Londres. Foram distribuídos documentos aos transeuntes na rua de Santa Catarina e houve intervenções de Tiago Oliveira, coordenador da USP/CGTP, do jovem Afonso Sabença e de Ilda Figueiredo do CPPC.

Todos salientaram que, à semelhança de cimeiras anteriores, falar-se-á muito em "paz" e "segurança", mas as decisões que serão tomadas apontarão para o aumento das despesas militares, para novos e mais sofisticados armamentos, para o militarismo e a guerra, considerando a NATO a maior ameaça à paz mundial, exigindo a sua dissolução.

Apenas uma parte do que se gasta em armamento no mundo chegava para dar resposta aos principais problemas da Humanidade, ao nível da alimentação, da educação, da saúde, da habitação, da protecção social ou do ambiente.
Em 2017 os gastos militares representaram cerca de 1 700 000 000 000 de dólares – mil e setecentos biliões de dólares –, um aumento de 1,1 por cento face ao ano anterior. Os 29 países membros da NATO, em conjunto, representam mais de metade das despesas militares no mundo (cerca de 900 000 000 000 dólares – novecentos mil milhões de dólares).
Os dados, divulgados pelo Instituto Internacional de Estocolmo para Estudos da Paz (SIPRI, na sigla inglesa), revelam que os EUA são quem mais gasta em despesas militares, assumindo sozinhos cerca de 600 000 000 000 dólares – seiscentos mil milhões de dólares –, mais de 30 por cento do total mundial. Os três países que se seguem (China, Arábia Saudita e Rússia, por esta ordem) correspondem a pouco mais de metade do valor despendido pelos Estados Unidos.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte – NATO – realiza uma cimeira nos dias 3 e 4 de Dezembro, em Londres, onde se assinalará, uma vez mais, os 70 anos da criação desde bloco político-militar belicista.

À semelhança de cimeiras anteriores, falar-se-á muito em «paz» e «segurança», mas as decisões que serão tomadas apontarão para o aumento das despesas militares, para novos e mais sofisticados armamentos, para o militarismo e a guerra.

Recorde-se que desde a sua formação em 1949, que incluiu Portugal, na altura sob uma ditadura fascista, a NATO é um instrumento ao serviço da política externa dos Estados Unidos da América e do seu complexo militar-industrial.

Organizações de vários países manifestam-se contra as manobras militares da NATO, com início marcado para dia 3 de Outubro.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação divulga posição que se encontra a ser subscrita a nível internacional.

Realizando-se a Cimeira da NATO, nos dias 8 e 9 de Julho, em Varsóvia, na Polónia, um conjunto de organizações portuguesas tomou a iniciativa de propor a dinamização de acções comuns e convergentes em Portugal com vista à chamada de atenção e sensibilização para a necessidade da dissolução da NATO e oposição aos objectivos da sua Cimeira de Varsóvia.

SIM À PAZ! NÃO À NATO!
PROTESTO CONTRA A CIMEIRA DA NATO DE VARSÓVIA

Margaretta D'Arcy, de 79 anos, encontra-se presa na sequência da sua participação em acções de protesto contra a utilização do aeroporto civil irlandês de Shannon, pelos EUA e a NATO, como plataforma de transporte de tropas e equipamentos para as suas agressões a povos de várias partes do globo, como o Iraque e o Afeganistão.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) denuncia a injusta prisão e exige a imediata libertação da lutadora irlandesa pela Paz, Margaretta D'Arcy.

O CPPC saúda a Aliança pela Paz e a Neutralidade da Irlanda (PANA), de que Margaretta D'Arcy é membro, e expressa toda a sua solidariedade para com a luta desta organização irmã pelo fim de bases militares estrangeiras em solo nacional.

Pelo fim do militarismo, não às bases militares estrangeiras. Sim à Paz! Não à NATO!