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ONU

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) sublinha que no momento da nomeação de António Guterres para a importante responsabilidade diplomática de Secretário-geral da Organização das Nações Unidas, a situação mundial caracteriza-se por enormes tensões, por ingerências contra Estados soberanos, pelo atropelo dos direitos dos povos, por guerras de agressão com as suas dramáticas consequências, com a morte e o sofrimento de milhões de pessoas, muitas das quais deslocadas e refugiadas.

    O CPPC considera que são grandes os desafios que se colocam ao novo Secretário-geral das Nações Unidas no exercício do seu mandato para garantir o respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional que deles decorre, pela defesa dos direitos dos povos – designadamente do seu direito de escolher o seu destino –, rejeitando a instrumentalização da ONU realizada por diversas potências ocidentais, nomeadamente no âmbito da NATO, responsáveis por guerras de agressão, como contra a Jugoslávia, o Iraque ou a Líbia.

    O CPPC destaca a necessidade de, no respeito pelo espírito e princípios da Carta das Nações Unidas, ser essencial desenvolver esforços que permitam avançar na resolução justa e pacífica dos conflitos existentes, caminhar no sentido da dissolução dos blocos políticos militares e do fim da corrida aos armamentos, visando a justiça e o progresso social para que a paz seja possível e o futuro da humanidade seja garantido.

    7 de Outubro de 2016
    Direcção Nacional do CPPC

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação congratula-se com mais uma importante vitória de Cuba na Assembleia–Geral da ONU na luta contra o bloqueio económico que o governo dos EUA continua a impor aos cubanos e ao Mundo, dado o seu carácter extra-territorial. Foi no passado dia 28 de Outubro que, mais uma vez, com 188 votos a favor, e pela vigésima terceira vez consecutiva, a Assembleia-Geral das Nações Unidas solicitou aos Estados Unidos da América que ponha fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba.

  • De 27 de Abril corrente a 22 de Maio próximo, tem lugar na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a nona Conferência de Revisão das Partes aderentes ao Tratado de Não-proliferação das Armas Nucleares. Foi designado para presidir à Conferência Taous Feroukhi, embaixador da Argélia junto da ONU.

    O Tratado das Armas Nucleares (TNP ou NPT, na sigla em língua inglesa) é um tratado internacional cujo objectivo é o de a prevenir a difusão no seio da comunidade internacional, das armas nucleares e de quaisquer aplicações tecnológicas dirigidas ao fabrico e desenvolvimento dessas armas. O Tratado visa, simultaneamente, promover a cooperação internacional no desenvolvimento da utilização da energia nuclear para fins pacíficos e alcançar o objectivo maior do desarmamento nuclear e do desarmamento geral e completo.

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    Com 189 votos a favor, nenhuma abstenção, e os votos contra dos Estados Unidos da América (EUA) e de Israel, a Assembleia Geral da ONU aprovou no passado dia 1 de novembro uma nova Resolução contra o bloqueio norte-americano a Cuba.
    Procurando alterar o teor da Resolução em debate e contaminar uma discussão que antevia desfavorável, a representação norte-americana, além de assediar as delegações de outros países para levá-las a alterar o seu sentido de voto, apresentou oito emendas ao texto proposto. Tais tentativas saíram porém frustradas pois todas as emendas foram esmagadoramente rejeitadas, tendo votado a favor das mesmas apenas EUA, Israel e Ucrânia.

  • A conferência da Organização das Nações Unidas para a negociação de um tratado de proibição das armas nucleares terminou no passado dia 7 de Julho, em Nova Iorque, com a votação final do respectivo tratado por cerca de dois terços dos membros da Organização, e aprovação do mesmo com 122 votos a favor, o voto contra da Holanda (único membro da NATO presente) e a abstenção de Singapura.

    O tratado estará disponível para subscrição por todos os Estados membro a partir de dia 20 de Setembro, aquando da realização da Assembleia Geral da ONU, entrando em vigor 90 dias após a 50ª ratificação por Estados signatários.