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Saara Ocidental

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o 40º Aniversário da Proclamação da República Árabe Sarauí Democrática

    A 27 de Fevereiro de 1976, na cidade de Bir Lehlu, território livre do Sara Ocidental, a Frente POLISÁRIO, em representação do povo sarauí e no respeito pela Resolução 1514 aprovada pela Organização das Nações Unidas, proclamou a constituição de um Estado livre, independente e soberano denominado República Árabe Sarauí Democrática, assumindo a responsabilidade de recuperar a integridade territorial e a soberania da sua pátria ocupada militarmente, no ano anterior, pelo Reino de Marrocos.

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    De acordo com informações obtidas pela Adala UK, o cidadão saarauí, Chaihib Abdelhay, que se encontrava detido na prisão de Tiznit, em Marrocos, morreu após ser vítima de maus-tratos sistemáticos e de negligência médica. Após o anúncio da morte de Chaihib Abdelhay, os presos marroquinos e saarauís entraram em greve de fome contra as condições sub-humanas da prisão.

    A morte de Chaihib é apenas mais um exemplo do desrespeito do reino de Marrocos pelos direitos humanos e pelo povo saarauí. Por exemplo, apenas há 9 dias, o jovem cidadão saarauí, Abdul Baqi Aliyen Antahah, de 22 anos, morreu após cinco dias de torturas a que foi sujeito na prisão negra de El Aaiun.

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) denuncia as condições sub-humanas das prisões marroquinas, destacando-se a de El Aaiún, com celas pequenas e sobrelotadas, sem ventilação nem iluminação, alimentação insuficiente, o que propicia a proliferação de doenças infecto-contagiosas.

    O CPPC recorda que as mortes de presos por negligência médica grave e torturas brutais são frequentes nas prisões marroquinas e insiste na necessidade de uma posição firme dos Governos de países que fazem parte da União Europeia, que mantém um acordo com o Reino de Marrocos, de forma a conseguir uma alteração desta situação na defesa dos direitos do povo saarauí.

    O CPPC, mais uma vez:
    • Reafirma o direito à autodeterminação e independência do povo saarauí;
    • Denuncia e exige o fim da repressão do Reino de Marrocos contra o povo saarauí nos territórios ocupados;
    • Exige a imediata libertação de todos os presos políticos saarauís e a realização de um referendo sob auspícios das Nações Unidas.

    Lisboa, 10 de Fevereiro de 2015

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    A pedido do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), decorreu ontem, dia 9 de Junho, uma reunião na Assembleia da República com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto, a deputada do PCP Carla Cruz e o deputado do PSD Ricardo Batista Leite.
    Foram abordadas as questões ligadas a grave situação nos territórios ocupados do Saara Ocidental e dos presos políticos sarauis nas cadeias marroquinas.
    A delegação do Conselho Português para a Paz e Cooperação, constituída pela presidente da direcção do CPPC, Ilda Figueiredo, e pelo dirigente nacional Carlos Carvalho, apelou à defesa dos direitos humanos no Saara Ocidental

    e à liberdade para os presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas, tendo denunciado o agravamento da situação nos territórios ocupados do Saara Ocidental pelo Reino de Marrocos, a manutenção em prisões marroquinas de mais de 50 activistas saarauís, vítimas de perseguição e julgamentos ilegais e na sua maioria extraterritoriais, o atropelo a direitos humanos fundamentais de que é exemplo a recusa da entrega do corpo do filho de Tekbar Haddi assassinado nos territórios ocupados e a perseguição a que a família está a ser sujeita.

    A delegação do CPPC manifestou a solidariedade a Tekbar Haddi e a todo o povo saarauí que sofre as arbitrariedades da ocupação do Saara Ocidental, pronunciou-se pela libertação dos presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas e apelou à solidariedade com esta causa, nos termos da Constituição da República Portuguesa e do Direito Internacional, exigindo o respeito pelo direito à autodeterminação do povo saarauí, de acordo com as Resoluções da ONU.

    No final, a delegação do CPPC entregou ao presidente da Comissão Parlamentar um dossier com todas as informações referidas.

    O CPPC continuará a desenvolver actividades de denúncia do sofrimento do povo saraui e a exigir o cumprimento das Resoluções da ONU. Neste âmbito, está já a ser divulgada a realização de uma iniciativa do CPPC, no Porto, no dia 26 de Junho, com a participação do Representante da Frente Polisário em Portugal.

  • No dia 23 de Janeiro está previsto o prosseguimento do julgamento no tribunal civil de Sale, em Rabat, Reino de Marrocos, de activistas saarauís em defesa de direitos humanos, conhecidos como Grupo de Gdeim Izik, detidos pelas autoridades marroquinas e anteriormente ilegalmente julgados num tribunal militar, em Fevereiro de 2013, tendo-lhes sido atribuído penas que vão de 20 anos a prisão perpétua.

    Recorde-se que no Relatório 2014 do Relator Especial da Organização das Nações Unidas para a detenção arbitrária, a detenção destes activistas saarauís é considerada arbitrária.

    Estes activistas foram sequestrados, detidos e torturados nos dias e semanas após o violento desmantelamento, por parte das autoridades marroquinas, do acampamento de protesto Gdeim Izik, nos territórios ocupados do Saara Ocidental que, durante um mês, em 2010, reuniu dezenas de milhar de saarauís, homens, mulheres e crianças, num protesto pacífico, para exigirem os seus direitos sociais, económicos e políticos.

    Neste contexto, as organizações subscritoras:

    - Reiteram a sua solidariedade com os presos políticos saarauís detidos pelas autoridades marroquinas e exigem a sua libertação;

    - Reiteram a exigência do cumprimento da lei internacional e do reconhecimento efectivo e concretização do inalienável direito do povo saaraui à auto-determinação e a, por sua livre opção, ter o seu próprio Estado, independente e soberano.

    Organizações subscritoras (até o momento):

    CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação
    CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
    Associação "Os Pioneiros de Portugal"
    MDM - Movimento Democrático de Mulheres
    APJD – Associação Portuguesa de Juristas Democratas
    ID – Associação Intervenção Democrática
    JCP – Juventude Comunista Portuguesa
    Mó de Vida – Cooperativa
    FNSTFPS - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
    Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
    USNA/CGTP-IN – União dos Sindicatos do Norte Alentejano
    Ecolojovem - «Os Verdes»
    AAPC - Associação de Amizade Portugal-Cuba
    MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
    FENPROF – Federação Nacional dos Professores
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    Consulte aqui a versão em pdf

     

    A XXIV Assembleia da Paz realiza-se no ano em que se assinala o 40º Aniversário da Frente Polisário, 40 anos de legítima representação do longo caminho de resistência e intensa luta contra o colonialismo protoganizado pelo povo saarauí.

     

    Ao mesmo tempo que o imperialismo encapotado tenta convencer o mundo sobre as suas inquietações com os direitos humanos dos povos árabes, (para assim desencadear guerras geoestratégicas) em relação à brutal repressão perpetrada pelo Reino de Marrocos contra o povo saarauí e contra a República Árabe Saarauí Democrática - proclamada em 1976 e legitimada pela Resolução 1514 da Organização das Nações Unidas – as potências internacionais nada fazem.

     

    Hoje e tal como ontem, fiéis à solidariedade com a justa luta do povo saarauí e sua legitima representante, a Frente Polisário, os participantes na XXIV assembleia da Paz vêm reafirmar a sua cooperação para com o povo saarauí e pelas suas justas reivindicações:

    • o fim da ocupação marroquina do Saara Ocidental;
    • o respeito pelos direitos nacionais do povo saarauí, nomeadamente, o direito à autodeterminação e ao seu Estado livre, independente e soberano;
    • a realização de um referendo sob auspícios das Nações Unidas;
    • a protecção dos direitos humanos, incluindo os cívicos e políticos dos cidadãos saraauís residentes nos territórios ilegalmente ocupados;
    • a libertação dos presos políticos saarauís detidos em prisões marroquinas;
    • e o reconhecimento pelo Governo português da República Árabe Saarauí Democrática e a adopção por parte deste, de uma posição interventiva, agindo em coerência com o direito dos povos colonizados à autodeterminação e independência, no respeito do artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa.

     

    Lisboa, 7 de Dezembro de 2013

  • No passado dia 7 de Dezembro, realizou-se em Lisboa a 24.ª Assembleia da Paz do Conselho Português para a Paz e Cooperação, com o lema «Construir a paz com os valores de Abril».

    Leia aqui a moção sobre o Saara Ocidental, aprovada na XXIV Assembleia da Paz: https://www.cppc.pt/o-cppc/assembleia-da-paz/xxiv/627-pelo-direito-a-autodeterminacao-do-povo-saaraui

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    As organizações portuguesas abaixo-assinadas expressam a sua solidariedade com Takbar Haddi, mãe saarauí que exige que lhe entreguem o corpo do seu filho, Mohamed Lamine Haidala, que foi assassinado nos territórios saarauís ocupados pelo Reino de Marrocos, na sequência de uma agressão por um grupo de colonos marroquinos.

  • Assine em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT77617

    LIBERDADE PARA O SAARA OCIDENTAL

    Os portugueses e portuguesas abaixo-assinados expressam a sua solidariedade com Takbar Haddi, mãe saarauí que exige que lhe entreguem o corpo do seu filho, Mohamed Lamine Haidala, que foi assassinado nos territórios saarauís ocupados pelo Reino de Marrocos, na sequência de uma agressão por um grupo de colonos marroquinos.

    Takbar Haddi, que se encontra em greve de fome desde o passado dia 15 de Maio, frente ao Consulado do Reino de Marrocos, em Las Palmas, nas Ilhas Canárias, exige o direito que se efectue uma autópsia ao seu filho para determinar as causas da morte, o que as autoridades do Reino de Marrocos recusam.

    Face a esta condenável atitude das autoridades do Reino de Marrocos, os abaixo-assinados expressam a exigência da entrega do corpo de Moahamed Lamine Haidala a sua mãe e apelam ao Governo português para que interceda neste sentido.

    Reiterando a sua continuada solidariedade com o povo saarauí, que vive há décadas sob a ocupação do Reino de Marrocos, onde é sujeito, para além dos assassinatos, a espancamentos e prisões arbitrárias, ou forçado ao exílio, como acontece nos campos de refugiados, os subscritores consideram que uma solução justa para o Saara Ocidental exige:

    -A instalação de um mecanismo permanente da ONU para o acompanhamento do respeito dos direitos humanos do povo saarauí nos territórios ocupados;

    -A libertação dos presos políticos saarauís nas prisões marroquinas;

    -O respeito pelo inalienável direito à auto-determinação do povo saarauí;

    -O fim da ocupação marroquina do Saara Ocidental;

    Os subscritores consideram que o Governo português deve tomar uma posição clara contra as agressões do Reino de Marrocos ao povo saarauí e de exigência do cumprimento das deliberações da ONU quanto ao Saara Ocidental.

    http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT77617

  • 2012

    Documento sobre a questão do Saara Ocidental

    Sahara Capa

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    Projecção do documentário
    A VIDA ESTÁ ESPERANDO: REFERENDO E RESISTÊNCIA NO SAARA OCIDENTAL
    de Iara Lee

    16 de Julho de 2019 - 15h - Casa da Paz

    Integrado no programa da visita a Portugal de uma delegação da União de Juventude Saarauí (UJSARIO), a convite do Conselho Português para a Paz e Cooperação, convidamos a verem este documentário seguido de debate.

  • Em 6 de Novembro de 1975, Marrocos realiza a designada “marcha verde”. O governo marroquino decide, assim, invadir o território do Saara Ocidental, por meio de uma acção genocida: São utilizadas bombas de fósforo e napalm contra a população saharauí, obrigando esta a fugir e a refugiar-se no deserto inóspito do Saara.

  • O povo saaraui sofre restrições à liberdade de expressão, de associação e de circulação, é objecto de julgamentos injustos e ilegais em tribunais civis e militares e de tortura. As prisões para onde são levados são absolutamente indignas, sem quaisquer condições.

    É nessas prisões marroquinas que permanecem imensos resistentes saarauis, que lutam pela independência da sua Pátria, a República Árabe Saaraui Democrática, ocupada ilegalmente por Marrocos desde 1975 e sem que se veja fim à ocupação e à repressão sanguinária.

    Marrocos não permite visitas a quem quer que seja às prisões, apesar das inúmeras solicitações por parte de instituições internacionais, nomeadamente delegações do movimento da paz e da solidariedade com os povos, de deputados de diversos países, organizações de defesa dos direitos humanos, de defesa de prisioneiros políticos, entre outras. Mesmo as posições assumidas por instituições como o Parlamento Europeu, apesar de titubeantes,pouco efeito têm tido no comportamento do Reino de Marrocos.

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    A 27 de Fevereiro de 1976 a Frente Polisário, movimento de libertação da antiga colónia espanhola do Saara Ocidental e legítima representante do povo sarauí, proclama a constituição da República Árabe Sarauí Democrática (RASD), assumindo a responsabilidade de recuperar a integridade territorial e a soberania da sua pátria ocupada militarmente, no ano anterior, pelo Reino de Marrocos.

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    O jovem saaraui, Hassanna Aalia foi detido por dois agentes à paisana, recebendo uma ordem de expulsão de Espanha enquanto aguardava resposta a um recurso de pedido de asilo político ao Supremo Tribunal.

    Na passada Terça-feira, 13 de Outubro, dois policias à paisana detiveram Hassana Aalia enquanto ele viajava de comboio e libertaram-no horas mais tarde com uma ordem de expulsão, «Polícias à paisana pediram-me os papéis e disseram-me que tinha que sair na próxima paragem», depois « levaram-me para a esquadra» apesar de lhes «ter apresentado os documentos do recurso junto da Audiência Nacional [máxima instância judiciária no Estado espanhol]», referiu.

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) sauda o 41º aniversário da República Árabe Sarauí Democrática e reafirma ao povo Sarauí e à Frente Polisário – sua legítima representante – a sua solidariedade na luta pelo direito de viverem na sua pátria livre e soberana.

    Para assinalar esta data o CPPC em conjunto com a FENPROF realizam, no Porto, no próximo dia 4 de Março, na UPP, uma sessão comemorativa que contará também com a participação do Representante da Frente Polisário em Portugal, Ahamed Fal.
    Recorde-se que foi a 27 de Fevereiro de 1976, na cidade de Bir Lehlu, território livre do Sara Ocidental, que a Frente POLISÁRIO, em representação do povo sarauí e no respeito pela Resolução 1514 aprovada pela Organização das Nações Unidas, proclamou a constituição de um Estado livre, independente e soberano denominado República Árabe Sarauí Democrática, assumindo a responsabilidade de recuperar a integridade territorial e a soberania da sua pátria ocupada militarmente, no ano anterior, pelo Reino de Marrocos.

  • sessao publica de solidariedade com o saara ocidental no porto 1 20190703 1714675214

    Integrada no programa da visita a Portugal de uma delegação da União de Juventude Saarauí (UJSARIO), a convite do Conselho Português para a Paz e Cooperação, irá realizar-se uma sessão pública de solidariedade no Porto, no próximo dia 9 de julho, na UNICEPE, pelas 16h30.

    Esta iniciativa conta com o apoio do Sindicato dos Professores do Norte e da UNICEPE.