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Ucrânia Pela paz e contra a opressão, defender a democracia e a liberdade

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Um conjunto de cidadãos portugueses, preocupados com os graves acontecimentos na Ucrânia, com "um conflito que a divide e faz sofrer o seu povo e sobre símbolos e práticas que perigosamente fazem lembrar algumas das mais negras páginas da História da Europa", formulou o seu veemente desejo de que o conflito termine e seja devolvido ao povo da Ucrânia, o mais depressa possível, o direito a decidir do seu futuro, em paz e livre de ingerências externas.

ABAIXO-ASSINADO
Pela paz e contra a opressão, defender a democracia e a liberdade

Da Ucrânia chegam-nos notícias tristes sobre um conflito que a

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Tensão política na Ucrânia

Em 14 de Fevereiro de 2014 o Conselho Português para a Paz e Cooperação manifestou a sua preocupação sobre a situação de crescente tensão política na Ucrânia, provocada pelos manifestantes anti-governamentais que tinham ocupado a Praça da Independência, condenando a ingerência externa na vida daquele país, claramente assumida pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia.

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Sobre a entrega do Prémio Nobel da Paz à União Europeia

Divulgamos posição conjunta de várias organizações da Europa pertencentes ao Conselho Mundial da Paz.

On the award of the Nobel Peace Prize to the European Union
 
In reaction to the announcement of the award of the Nobel Peace prize to the European Union, the World Peace Council member organizations, cannot fail to recall:
 
- That during the past decades the European Union has led a process of militarisation, sped up since 1999, after having played a crucial role in the violent breakup of Yugoslavia and, later on, in the brutal military aggression against this country, culminating in a process of secession of the Serbian Province of Kosovo in defiance of international law;
 
- That since the NATO Summit held in Washington, in 1999, the European Union has been given the role of the European pillar of this political-military bloc led by the USA. A role that since then has been asserting itself and strengthening, namely since 2002 and with the adoption of the Lisbon Treaty. It should be remembered that 21 European Union countries are NATO members;
 
- That over the past decades, the European Union has led and supported all military aggressions by NATO and/or its members against the sovereignty and national independence of various States, like Yugoslavia, Iraq, Afghanistan, Libya and now Syria, as well as violent regimes of sanctions that hit hard the peoples of several countries;
 
- That the European Union has taken stands and actions that go against the principles set down in the United Nations Charter of respect for the sovereignty of the States and non-intervention in their internal affairs, and on the contrary, promote an increasing and relentless militarisation of international relations, being complaisant with the violation of human rights as was the case, for example, of the so-called «CIA flights» - their criminous kidnappings and acts of torture.
 
In this context, the our organizations consider, to say the least, questionable the award of the Nobel Peace prize to the European Union (EU) for its contribution to the advancement of peace and reconciliation, democracy and human rights in Europe, as stated by the Norwegian Nobel Committee when it announced the prize.
 
Much more so, at a time when in the European Union we have the growth of a number of situations and developments that have resulted in an increase of inequalities and social injustice and of relations among States based on economic, and even, political domination by some States over others a reality far from the proclaimed fraternity among nations or the congress of peace that Alfred Nobel spoke about as a criterion for the Nobel Peace Prize in his 1895 will.
 
The European Union is far from accomplishing the so-called mission of propagating peace, democracy, human rights in the rest of the world that some claim to attribute, quite the contrary, the European Union behaves as an imperialist force.
 
Peace in Europe was a victory of the peoples following World War II, in which weighed the aspiration for peace of millions of citizens, many of them activists from the strong and broad movement for peace that began and developed after 1945.
 
The reality and purposes enounced by the European Union are far removed from the values and principles proclaimed and established by the historic Helsinki Conference, held in 1975, such as: respect for sovereignty; refraining from the threat or use of force; respect for the territorial integrity of the States; peaceful settlement of conflicts; non-intervention in the internal affairs of the States; respect for human rights and fundamental freedoms; right to self-determination of the peoples; and cooperation among States values and principles set down in the United Nations Charter. 


Just as in 2009, with the handing of the Nobel Peace prize to Barack Obama, newly elected President of the USA, the Nobel Peace prize now awarded to the European Union does not contribute to give credibility and prestige to this award.
 
The following signatories voice their protest against the award of the 2012 Nobel Peace Prize to the European Union, and call on all WPC member and friendly organizations to to also voice their protest, namely on December 10 th when the award is presented.
 
December 2012
 
Subscribed by
 
Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)
International Action for Liberation (INTAL) - Belgium
Norway For Peace
Peace and Neutrality Alliance of Ireland (PANA)
Peace Association of Turkey
Peace Committee of Georgia

Uma nova ameaça à Paz

Sistema antimíssil dos EUA na Europa
 
A cedência pelo governo espanhol da Base da Rota à NATO e a integração desta, a partir de 2013, no sistema antimíssil promovido pelos EUA na Europa - que, na última Cimeira da NATO, realizada em Lisboa, a aliança norte atlântica adoptou como seu -, levanta, ao Conselho Português para a Paz e Cooperação, as mais profundas inquietações.
Com a base da Rota, localizada em Cádis, no Sul de Espanha, a NATO passa a ter mais um ponto de apoio estratégico para as suas missões agressivas, nomeadamente no Norte de África e no Mediterrâneo.
O CPPC alerta ainda para os imensos perigos da nova corrida aos armamentos que a implementação e instalação na Europa do sistema antimíssil dos EUA representa e que a decisão de utilização da base da Rota para este fim é mais um passo.
Ao contrário do que é afirmado, o sistema antimíssil não é defensivo. Trata-se sim de um projecto ofensivo de alcance estratégico que, a ser levado por diante, desequilibrará a favor dos EUA e seus aliados a correlação de forças nucleares à escala global, ao tentar inutilizar a capacidade dissuasora de países como a Rússia e a China – contra quem realmente o sistema se destina.
O CPPC lembra que na sua cimeira realizada em Lisboa, no ano passado, a NATO reafirmou, no seu conceito estratégico, a possibilidade de utilização de armas nucleares em primeira mão, ao passo que os EUA, que reviram a sua doutrina nuclear, admitem o emprego de armas nucleares contra países não detentores desta arma.
Cada arma nuclear dita «táctica» armazenada em muitas bases em solo europeu, têm a potência de uma bomba de Hiroshima e as ogivas estratégicas têm uma potências dez ou cem vezes superior.
O CPPC, certo de corresponder ao sentimento da maioria do povo português, reafirma a sua rejeição da instalação do sistema antimíssil dos EUA na Europa e a sua exigência de sempre da eliminação das armas nucleares e do desarmamento total, simultâneo e controlado e do cumprimento dos tratados internacionais existentes, nomeadamente TNP e TCBT.
Num momento em que os EUA e seus aliados na NATO se debatem com uma das mais graves crises de sempre, procurando através do militarismo, da corrida aos armamentos e das guerras de agressão e saque contra os povos a tentativa de superação dos graves problemas que enfrentam, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, fiel à Constituição da República Portuguesa, defende a solução pacífica dos conflitos internacionais, a não ingerência nos assuntos internos dos Estados, a abolição de quaisquer formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos. O futuro da humanidade assim o exige.

 

Sobre a atribuição do prémio Nobel da Paz à União Europeia

Numa primeira reacção face ao anúncio da atribuição do prémio Nobel da Paz à União Europeia, a Direcção Nacional do CPPC não pode deixar de recordar:
 
- Que ao longo das últimas décadas a União Europeia tem protagonizado um processo de militarização, acelerado desde 1999, após ter tido um papel crucial no violento desmembramento da Jugoslávia e, posteriormente, na brutal agressão militar a este país, culminando com o processo de secessão da Província Sérvia do Kosovo à revelia do direito internacional.
 
- Que desde a Cimeira da NATO realizada em Washington, em 1999, que é atribuído à União Europeia o papel de pilar europeu deste bloco político-militar liderado pelos EUA. Papel que deste então tem vindo a afirmar-se e a reforçar-se, nomeadamente a partir de 2002 e com a aprovação do Tratado de Lisboa. Recorde-se que cerca de 21 países da União Europeia são membros da NATO.
 
- Que ao longo das últimas décadas, a União Europeia tem protagonizado e apoiado todas as agressões militares da NATO e ou dos seus membros contra a soberania e a independência nacional de diferentes Estados, como na Jugoslávia, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia ou agora na Síria, bem como violentos regimes de sanções que atingem duramente os povos de diversos países.
 
- Que União Europeia tem protagonizado posições e acções que contrariando os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas - de respeito da soberania dos Estados e da não ingerência nos seus assuntos internos, antes pelo contrário, promovem uma crescente e incessante militarização das relações internacionais, sendo complacente com a violação de direitos humanos, como se verificou, por exemplo, com os denominados «voos da CIA» - os seus criminosos sequestros e práticas de tortura.

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