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O Conselho Português para a Paz e Cooperação, em conjunto com duas dezenas de organizações, assinalou, ontem em Lisboa, os 70 anos da NATO com um ato público onde foram denunciados os crimes desta organização agressiva e os perigos que representa para a paz e segurança mundiais.

Durante a iniciativa foram distribuidos documentos informativos https://issuu.com/conselho_paz/docs/folheto_nato_paginas

Leia a intervenção do CPPC:

 

Sim à Paz! Não à NATO!

Caros amigos,

Em nome das organizações promotoras deste ato público saúdo todos os presentes.

Estamos aqui reunidos dando continuidade à luta de décadas do povo português e dos amantes da paz em todo o mundo pela dissolução da NATO – a maior ameaça à segurança e à paz mundial.

A NATO foi constituída a 4 de Abril de 1949, há precisamente 70 anos.

A sua criação contrariou a formação de um sistema de segurança coletiva prevista na Carta das Nações Unidas, impondo ao mundo um bloco político-militar e a lógica da confrontação e da corrida aos armamentos.

Os objetivos proclamados por esta organização, entre os quais a «defesa da democracia», rapidamente foram desacreditados, desde logo por contar entre os seus membros fundadores, com Portugal, na altura sob uma ditadura fascista, e com outras potências coloniais, que violavam os mais elementares direitos dos povos colonizados.

A Turquia, igualmente sob uma ditadura fascista, aderiu em 1952, no primeiro alargamento da NATO.

Para lá das proclamações, os verdadeiros propósitos da NATO foram, desde o princípio, conter o movimento de libertação nacional e emancipação social, verificado após o fim da Segunda Guerra Mundial, e justificar a manutenção e reforço da presença militar dos Estados Unidos da América na Europa.

O Pacto de Varsóvia, tantas vezes apontado como a razão de ser da NATO, apenas viria a ser formado em 1955, seis anos depois da criação desta.

A NATO foi promotora da chamada Guerra Fria, sendo a primeira responsável pela corrida aos armamentos e pela criação de arsenais nucleares imensos e esteve ligada a golpes de estado e ocupações.

A partir da década de 90 do século XX, a NATO deixa cair a máscara defensiva e assume-se abertamente como uma organização militar de carácter agressivo, ao serviço da política externa dos EUA.

Estende-se para o Leste da Europa, colocando-se junto às fronteiras da Federação Russa. Durante a agressão à Jugoslávia de 1999 – a primeira guerra aberta protagonizada pela NATO e a primeira na Europa em meio século –, a NATO revê o seu conceito estratégico num sentido mais agressivo e alarga o seu âmbito de atuação para além das fronteiras dos seus Estados membro.

Em 2010, em Lisboa, a NATO voltou a alterar o seu conceito estratégico, reforçando-a como instrumento de ingerência e de intervenção em qualquer ponto do Mundo e sob qualquer pretexto.

Depois da Jugoslávia, também o Afeganistão, o Iraque e a Líbia perceberam, com o seu sofrimento e destruição, quão falsa é a vocação «libertadora» da NATO.

Os 29 países-membros da NATO assumem hoje, no seu conjunto, cerca de metade das colossais e crescentes despesas militares mundiais – lideradas, de muito longe, pelos EUA, que sozinhos são responsáveis por 33 por cento do total mundial. Se somarmos aos gastos da NATO os de aliados como Arábia Saudita, Israel, Colômbia e Japão atinge-se perto de dois terços das despesas militares ao nível mundial.

Para além dos EUA anunciarem, ano a ano, orçamentos militares cada vez maiores, aos membros europeus da NATO está colocada a exigência do aumento dos seus gastos militares para um limiar mínimo de dois por cento do PIB até 2024 – intenção à qual o Governo português já deu, lamentavelmente, o seu acordo.

No momento, em que em vários países-membros da NATO se colocam em causa direitos dos trabalhadores e dos povos, em se colocam em causa salários e reformas dignas, em se coloca em causa o acesso à saúde, à educação, a NATO aumenta exponencialmente as suas despesas para os armamentos e para a guerra.

Os EUA/NATO são os grandes responsáveis pelo agravamento da tensão internacional e pela nova corrida aos armamentos. O chamado sistema de defesa antimíssil dos EUA procura cercar a Rússia e a China, e desequilibrar a paridade nuclear, pondo em causa a segurança internacional.

O recente anúncio da intenção de abandono pelos EUA do Tratado de Eliminação de Forças Nucleares Intermédias (INF), decisão apoiada pela NATO, é um novo e perigoso passo contra a paz, particularmente na Europa.

O processo de militarização da União Europeia, não sem rivalidades e contradições com os EUA e, inclusive, dentro da UE, integra-se no reforço da NATO, assumindo-se a UE cada vez mais como o seu pilar europeu.

A chamada «Cooperação Estruturada e Permanente» em matérias ditas de defesa e segurança – PESCO –, em que o Governo português decidiu envolver o País, realiza-se em coordenação e complementaridade com a NATO, constituindo mais uma ameaça à paz.

A NATO e os interesses que serve são a principal ameaça à paz e à segurança internacionais. Mas a NATO é constituída por países concretos, entre os quais Portugal, em claro contra-senso com os seus princípios constitucionais que urge continuar a defender, particularmente quando se comemoram os 45 anos da Revolução de Abril.

Assim, exigimos:

- a dissolução da NATO.
- o fim das guerras de agressão promovidas pela NATO e pelos seus membros;
- o desmantelamento do sistema anti-míssil THAAD que os EUA/NATO têm instalado, nomeadamente na Europa e na Ásia;
- a abolição das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva;
- o fim da corrida aos armamentos e o desarmamento geral, simultâneo e controlado;
- a assinatura e ratificação, por parte das autoridades portuguesas, do Tratado de Proibição de Armas Nucleares;
- a defesa dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, com particular significado quando se assinala 45 anos da Revolução de Abril.

Daqui saudamos todos os que pelo mundo se revêm e lutam por estes mesmos ideias de paz e justiça, nomeadamente os que hoje estão em Washington ou que amanhã no Porto, na rua de Santa Catarina, estarão também a defender a paz e a exigir o fim da NATO.

Lado a lado com todos eles continuaremos a nossa luta!

Viva a paz!

As organizações promotoras:

Associação Água Pública
Associação de Amizade Portugal – Cuba
Associação Intervenção Democrática
Associação Portuguesa de Juristas Democratas
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos
Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Ecolojovem – Os Verdes
Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas
Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comércio, Escritórios e Serviços
Juventude Comunista Portuguesa
Movimento Democrático de Mulheres
Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
União dos Sindicatos de Lisboa
União dos Sindicatos do Distrito de Leiria
União dos Sindicatos do Porto