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Não à realização dos exercícios militares da NATO - 2015

Tendo sido anunciado pela NATO a realização de exercícios militares de grande escala, que envolverão directamente o nosso país, o Conselho Português para a Paz e Cooperação colocou à subscrição de organizações o seguinte texto:

Paz sim! NATO não!
Não à realização dos exercícios militares da NATO

Considerando que a NATO anunciou a realização em Portugal e Espanha, com o apoio da Itália, dos maiores exercícios militares das últimas décadas, que ocorrerão entre 28 de Setembro e 6 de Novembro de 2015;

Considerando que, num momento em que se multiplicam situações de tensão, de conflito e de guerra - inclusive na Europa - e aumentam a insegurança e a instabilidade internacionais, os exercícios militares desta organização belicista, envolvendo forças militares e território portugueses, não podem deixar de merecer o mais expressivo repúdio;

Recordando que a Constituição da República Portuguesa defende a «dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos»;

As organizações portuguesas abaixo-assinadas, comprometidas com a causa da Paz, da cooperação, do progresso e da justiça social:

Repudiam a realização dos exercícios militares da NATO;

Rejeitam a participação das forças portuguesas em agressões militares da NATO a outros povos;

Afirmam ser urgente a dissolução da NATO, o fim das armas nucleares e de extermínio em massa, o fim das bases militares estrangeiras e o desarmamento geral e controlado;

Reclamam das autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Constituição da República Portuguesa e da Carta das Nações Unidas, em respeito pelo direito internacional, pela soberania dos Estados e pela igualdade de direitos dos povos.

Organizações subscritoras (até ao momento):

Associação de Amizade Portugal-Cuba

Associação Intervenção Democrática

Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin

Clube Estefânia

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional

Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto

Conselho Português para a Paz e Cooperação

Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa

Ecolojovem - «Os Verdes»

Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

Interjovem – CGTP-IN

Juventude Comunista Portuguesa

Mó de Vida – Cooperativa

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul

 

40 anos da vitória do Vietname sobre a agressão dos EUA

«Não há nada mais precioso do que a liberdade e a independência»
Ho Chi Minh

Há 40 anos, a 30 de Abril de 1975, o exército de libertação nacional do Vietname liberta Saigão culminando a vitória do povo vietnamita sobre o agressor norte-americano e o seu regime fantoche do Sul do Vietname, depois de duas décadas de ocupação e guerra que provocaram a morte a mais de 2 milhões de vietnamitas, o sofrimento do povo vietnamita e a destruição deste país.

Durante a ocupação e agressão ao povo vietnamita as forças norte-americanas cometeram inúmeros e cruéis crimes, tendo recorrido à utilização, em grande escala de bombardeamentos sobre as populações, incluindo com a utilização intensiva de armas químicas, como o “agente laranja” – produto altamente tóxico responsável por inúmeros problemas de saúde e contaminação ambiental graves que ainda hoje se fazem sentir –, e de armas incendiárias, como o napalm.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação, recordando o forte e interventivo movimento de solidariedade para com a luta do povo vietnamita que teve lugar em Portugal e no mundo, celebra os 40 anos da libertação do Vietname e a corajosa e heróica luta do seu povo que derrotou os Estados Unidos – adversário militarmente mais poderoso –, representando um exemplo e um forte estimulo para o avanço das lutas de libertação nacional em todo o mundo.

 


foto: Tomada do Palácio Presidencial em Saigão - 30 de Abril de 1975

Fórum de Belgrado: Resultados e conclusões da mesa redonda "Não Esquecer - Não à NATO"

O CPPC recebeu do Fórum de Belgrado por um Mundo de Iguais, organização membro do Conselho Mundial da Paz, as conclusões de uma mesa redonda promovida por essa organização que divulgamos em seguida:

 

RESULTADOS E CONCLUSÕES DA MESA REDONDA “NÃO ESQUECER – NÃO Á NATO”

Belgrado, Sava Center, 23 de Março de 2015

A agressão da NATO contra a Sérvia (RFJ) em 1999 é um crime contra a Paz e a Humanidade, um crime cujos autores não foram levados à justiça.

Esta agressão foi o início da estratégia de intervencionismo mundial da NATO representando a mais forte violação dos princípios fundamentais do direito internacional e do papel das Nações Unidas, nomeadamente, do Conselho de Segurança. Assim, na área vital da Paz e da segurança, a NATO usurpou o papel das Nações Unidas.

A NATO demonstrou um novo princípio: sempre que a lei constitui um obstáculo para alcançar os seus objectivos de conquista, a lei deve ser afastada.

Os painelistas e todos os participantes da Mesa Redonda consideraram, por unanimidade, que a NATO, como uma aliança imperialista agressiva, em nenhum lugar do mundo foi parte de qualquer solução, mas antes um factor de conquistas, causador de divisões e conflitos, estilhaçando Estados, criando um caos "controlado" (Afeganistão, Iraque, Síria, Iémen, Líbia).

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A NATO é uma ameaça à Paz

O Secretário-geral da Organização da Aliança do Atlântico Norte (NATO), esteve em Portugal, onde – num momento em que continuam a ser impostos cortes aos rendimentos e sacrifícios à esmagadora maioria do povo português –, afirmou ser necessário aumentar os gastos militares dos países da NATO, designadamente de Portugal. Recorde-se que os orçamentos militares do conjunto dos países da NATO representam cerca de 70% dos gastos mundiais em armamento e despesas militares.

Na visita ao nosso País o Secretário-geral da NATO elogiou o envolvimento do nosso país nos planos agressivos desta organização belicista, de que são exemplo a actual presença de F-16 da força aérea portuguesa e a anunciada participação de 600 militares (a partir de 2016) nas denominadas forças de reacção rápida da NATO junto às fronteiras da Federação Russa; ou ainda o papel que Portugal assumirá nos maiores exercício militares da NATO das últimas décadas cuja realização está anunciada para o final deste ano em Espanha, Itália e Portugal.

Reafirmando que a NATO é a principal ameaça à Paz mundial, o CPPC – em consonância com os princípios da Constituição da República Portuguesa – sublinha a necessidade da dissolução deste bloco político-militar e repudia o envolvimento de Portugal nas suas operações de ingerência, nas suas manobras de aumento da tensão internacional e guerras de agressão.

 

Dissolver a NATO, defender a soberania e a paz

 

No momento em que se assinala o 16.º aniversário da agressão militar da NATO contra a República Federal da Jugoslávia (que compreendia, nesse ano de 1999, os actuais territórios da Sérvia, Montenegro e Kosovo), o CPPC recorda os 78 dias de bombardeamentos dirigidos contra importantes infra-estruturas económicas e sociais daquele país. Só este facto serviria para desmascarar os falsos argumentos então utilizados para justificar o ataque contra um país soberano. A destruição e desmantelamento da Jugoslávia não teve absolutamente nada a ver com a apregoada «defesa dos direitos humanos» dos kosovares albaneses, mas sim com a submissão de um povo e de um país aos ditames da «nova ordem mundial» que então se afirmava, na qual os EUA surgiam como potência política, económica e militarmente dominante.

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