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COMUNICADO Sobre o grave envolvimento de Portugal na estrutura militar da NATO

O conselho de ministros da NATO, reunido dias 8 e 9 de Junho na sua sede em Bruxelas, tratou de reformar a sua estrutura de comandos, tendo decidido transferir para Portugal o "comando operacional" da força marítima de reacção rápida ‘Strikfornato’, até agora sedeado em Nápoles. Este ‘comando operacional’, superintende a Sexta Esquadra dos Estados Unidos da América e forças navais de outros estados membros. É personalizado pelo próprio comandante da Sexta Esquadra e reporta directamente com o Comandante Supremo das Forças Aliadas (‘SACEUR’) em Bruxelas.
A NATO pretende também instalar em Portugal a Escola de Sistemas de Comunicação e Informações, agora sediada em Roma. A este lote adiciona-se a manutenção em Monsanto do Centro de Lições Aprendidas e Análise Conjunta (‘JALLC’) e o encerramento do "comando conjunto" instalado em Oeiras.
A Sexta Esquadra, constituída por 40 navios, quase duzentos aviões e 20 mil homens, tem cometidas variadas missões, dispondo de diversas bases de apoio naval e aéreo no Mar Mediterrâneo. Tem operado sobretudo no Mediterrâneo e no Golfo da Guiné, e tem intervindo em numerosas acções, de que se destacam a agressão à Jugoslávia em 1999, ao Iraque em 2003, e presentemente à Líbia.
É esta monstruosa estrutura agressiva que se propõe instalar o seu “comando operacional” em Portugal.
Consideramos ilegítimo e indigno que um governo de gestão tenha não só aceite como até argumentado a favor de tão grave compromisso, cujas implicações são ainda desconhecidas em toda a sua extensão, que ofende a consciência e a segurança do povo português, num passo que viola a letra e o espírito da Constituição da República.
Repudiamos esta posição de indigna sujeição do governo português face ao poder imperial e a reiterada pretensão de associar o povo português às inumanas e ilegais políticas que a NATO tem desenvolvido, e neste preciso momento a criminosa agressão que desenvolve contra a vida do povo e a integridade do estado líbios.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação reafirma a exigência de dissolução da NATO e de qualquer outro bloco político-militar, bem como do encerramento de bases e outras instalações militares em solo estrangeiro, como pressuposto ao fim de ameaças, pela segurança e Paz mundial.

 

A propósito da anunciada deslocação do Secretário-geral da NATO a Portugal

Nota à Comunicação Social
 
Por ocasião da Cimeira de Lisboa em Novembro passado, a NATO procedeu a reforma da sua estrutura de comando estratégico e operacional, tendo anunciado a decisão de transferir para Portugal o “comando operacional” da Força Marítima de Reacção Rápida ‘Strikfornato’. Este ‘comando operacional’ abarca a Sexta Esquadra dos Estados Unidos da América e forças navais de outros estados membros, sob a autoridade do comandante da Sexta Esquadra, em directa coordenação com o “Comandante Supremo das Forças Aliadas’” em Bruxelas.
 
A Sexta Esquadra opera sobre a Europa e África, com os aliados da NATO e em outras “cooperações estratégicas” dos EUA. A Sexta Esquadra é o braço naval para os comandos dos EUA para a Europa (EUCOM) e para a África (AFRICOM).
 
No breve período de tempo desde a actualização do seu Conceito Estratégico, em Lisboa em Novembro passado, até hoje, a NATO já revelou no Norte de África a sua natureza e ao que vem.
 
O secretário-geral da NATO Anders Fogh Rasmussen desloca-se amanhã a Lisboa para encontros com o Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, e com o Primeiro-ministro, ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa (como divulgado pela comunicação social).
 
Foi anunciado que a transferência da ‘Strikfornato’ para Portugal e a configuração da participação portuguesa nas missões da NATO serão objectivos desta visita.
 
No entretanto, na semana passada foi divulgada a nomeação pelo Pentágono do contra-almirante Frank Pandolfe para o comando da Sexta Esquadra dos EUA e da ‘Strikefornato’, que será sediada em Portugal de acordo com a reforma da estrutura militar adoptada na recente Cimeira da NATO.
 
A NATO não é bem-vinda em Portugal. Os objectivos e os meios pelos quais a NATO se rege e opera ofendem o povo português e a soberania de Portugal.
O CPPC afirma a sua oposição e profunda preocupação com as diligencias que pretendem concretizar os gravosos planos da NATO, e que em particular visam aprofundar o envolvimento do nosso país nas suas politicas progressivamente mais agressivas e suas acções bélicas cruéis e ilegítimas, seguindo um rumo que contradiz os sentimentos e interesses do povo português e os preceitos constitucionais que nos regem, um rumo que agrava e é desastroso para o bem-estar e o futuro de todos os povos num mundo em gravíssima crise social e económica.
 
Neste quadro o Conselho Português para a Paz e Cooperação convida todos os defensores da paz a participarem num acto de luta pela paz e protesto contra a NATO a realizar pelas 14h00 do dia 8 de Setembro frente à residência oficial do Primeiro-ministro (Rua da Imprensa à Estrela), em São Bento.

70º Aniversário da Batalha de Stalinegrado (1943-2013)

O Conselho Português para a Paz e Cooperação e a Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin realizaram no passado dia 19 de Abril, no Clube Estefânia, a sessão “O 70º Aniversário da Batalha de Stalinegrado (1943-2013) e o significado da vitória sobre o nazi-fascismo na II Guerra Mundial – evocação e actualidade histórica”.
A sessão, que contou com a participação de mais de 40 pessoas, teve intervenções de José Baptista Alves, de Jorge Cadima e do Coronel António Pessoa.

 

63 ANOS DE EXISTÊNCIA DA NATO

Criada em 4 de Abril de 1949, sob a égide dos Estados Unidos da América, a Organização do Tratado do Atlântico Norte – NATO- enquanto bloco político-militar, assume as funções de guarda pretoriana do sistema capitalista e da sua expressão mais agressiva, o imperialismo.
 
Poder-se-á afirmar que a NATO é um contraponto à Organização das Nações Unidas – ONU- e à sua Carta Fundacional aprovada, a 26 de Junho de 1945, pelas forças vencedoras do nazi-fascismo e que o imperialismo, a contragosto, foi obrigado a aceitar.

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70º aniversário do final da Batalha de Stalinegrado

No quadro do 70º aniversário do final da Batalha de Stalinegrado assinalado este ano, a Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin e o Conselho Português para a Paz e Cooperação realizam no dia 19 de Abril, no Clube Estefânia, na Rua Alexandre Braga, 24 (Metro Saldanha), às 18h30, um debate dedicado ao tema: “O 70º Aniversário da Batalha de Stalinegrado (1943-2013) e o significado da vitória sobre o nazi-fascismo na II Guerra Mundial – evocação e actualidade histórica” A iniciativa conta com a participação de José Baptista Alves, Jorge Cadima e do Coronel António Pessoa. Para o efeito temos o prazer de o convidar a estar presente, agradecendo-lhe a divulgação desta iniciativa.