A intervenção de Alfredo Maia.
(segundo, a partir da esquerda, na foto)
1. Introdução/ Reflexão
Um dos monumentos mais impressionantes que já visitei é a basílica-cripta de Santa Cruz do Vale dos Caídos.
Além da expressão da soberba faraónica de um caudilho fascista – Francisco Franco – e do expoente de uma estética do poder antidemocrático e opressor, é chocante o seu significado.
Embora viesse a ser local de inumação – entre os 36 mil soldados que ali foram enterrados – de alguns combatentes republicanos mortos na guerra civil (1936-39), cujas famílias declararam por eles o seu «arrependimento», mas também como espécie de sinal de «conciliação nacional» imposto por países estrangeiros depois da II Grande Guerra (1939-45), o Vale dos Caídos foi concebido por Franco para sua própria glorificação como vencedor e em honra dos combatentes falangistas que o seguiram.
Na sua concepção e arquitectura e na estética das obras de arte que alberga, assim como no significado que encerra, o Vale dos Caídos – aliás construído com base na mão-de-obra escrava de milhares de combatentes vencidos e encarcerados – é uma ofensa a todos quantos lutaram e derramaram o seu sangue por uma Espanha livre, justa, fraterna e em paz.
Penso nisso especialmente nesta altura.
Por um lado, porque o tema do significado intrínseco regressou recentemente à ordem do dia em Espanha, com a decisão parlamentar de exumar Franco e Primo de Rivera, fundador do fascismo espanhol. Por outro, porque convoca a necessidade de uma reflexão sobre um tema bem a propósito deste debate: os intelectuais e a paz.
Penso especialmente nos artistas e nos limites éticos e de consciência moral que certamente enfrentam, quando se questionam sobre ao serviço de quem e de que causas e objectivos empregam as suas capacidades e o seu engenho criador.
Penso de modo muito particular nos jornalistas e nos inevitáveis embaraços deontológicos – entendida e deontologia, precisamente, como a ética dos deveres – quando o seu ofício de informar é, ou pode ser, traído pela instrumentalização e pela manipulação da palavra.
Uns e outros só podem estar ao serviço do bem comum, do progresso, do bem-estar espiritual e material, da felicidade do homem e da Humanidade, sendo de esperar deles um compromisso indeclinável com a paz e o respeito pela autodeterminação dos povos e o direito à plena soberania das nações.
2. Questão geral das ameaças à paz
Tantos anos volvidos sobre o fim da II Grande Guerra (aconteceu há 72 anos) e o longo e sinistro rasto de destruição e morte que deixou no Mundo, é hoje impossível ignorar os sinais dramático de uma desbragada escalada na retórica belicista, nas suas diversas expressões, especialmente a partir do imperialismo e dos Estados Unidos da América, a par de uma preocupante corrida armamentista, não só em termos de armas convencionais, mas sobretudo de arsenal nuclear, com o aumento extraordinário da capacidade de propulsão.
Nove países – com os Estados Unidos na dianteira – possuem, segundo o Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo, cerca de 15 mil ogivas nucleares, muitas vezes mais potentes do que as bombas de Hiroxima (6 de Agosto de 1945; 145 mil mortos) ou de Nagazaki (três dias depois; 78 mil mortos).
Muitas delas estão carregadas, ou prontas a embarcar em mísseis balísticos intercontinentais capazes de atingir distâncias até cinco mil, oito mil ou mesmo 10 400 quilómetros.
Cinco outros países não são os donos delas, mas têm estacionadas nos seus territórios armas nucleares ao abrigo dos programas de «cooperação» militar e estratégicos da NATO – incluindo a Turquia, nas proximidades da Síria, numa região do globo especialmente sensível.
Outros 23 outros países – incluindo Portugal – têm alianças «nucleares» com os Estados Unidos e/ou a NATO e podem, a qualquer momento, ter em trânsito armas nucleares, no quadro de manobras ou de eventual ofensiva em regiões já em tensão aberta, como é o caso da Península da Coreia, ou em tensão crescente, no Leste da Europa, onde dizem que cresce a «ameaça russa».
Essa retórica belicista justifica-se claramente pelo afã do domínio imperialista, mas também pela abundância de lucros crescentes a que aspira o complexo militar industrial dos países grandes produtores e exportadores de armas, que explicam as razões pelas quais os Estados Unidos mantêm alta a «parada» na Península Coreana, em tão perigosa tensão.
Ao rejeitar, ostensiva e altivamente, a proposta sino-russa de um roteiro de paz e diálogo assente na suspensão dos testes balísticos e nucleares da Coreia do Norte, por um lado, e das manobras militares dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, por outro, com o objectivo de desnuclearizar a região e baixar a temperatura da confrontação, Washington está bem ciente dos proventos que vai facturando.
De facto, os Estados Unidos são o maior exportador de armas, com nada menos de um terço do bolo deste comércio em todo o mundo, com quase dez mil milhões de dólares facturados no ano passado, só à sua conta.
Não admira que países como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, a Coreia do Sul e a Turquia estejam entre os países que mais armas importam, nem que o presidente Donald Trump esteja a pressionar cada vez mais os seus seguidores na NATO a aumentar as respectivas despesas militares em pelo menos 2% do Produto Interno Bruto nacional. Note-se que meia centena de países gasta em defesa 2% ou mais do seu PIB e alguns bem acima.
Apesar da suas obrigações, designadamente no âmbito do Tratado de Não Proliferação de armas nucleares (1968) e do Tratado Estratégico de Redução de Armas com a Rússia (2010), os EUA, estão a reduzir as ogivas em número mas enveredaram por um perigoso programa de modernização, ainda no mandato de Barack Obama, de 400 mil milhões de dólares entre 2017 e 2026.
Com a sua fanfarronice bem conhecida, o sucessor de Obama na Casa Branca gabou-se há poucas semanas de que tinha «dado ordens» para tornar o programa nuclear militar norte-americano ainda «mais moderno e mais forte», e não se cansa de ameaçar usar todos os meios – contra a Coreia, mas também noutras latitudes.
3. O caso da Venezuela
Na sua lógica imperialista e no seu afã belicista, Donald Trump também ameaçou a Venezuela, ao afirmar que não descartava a possibilidade de uma intervenção militar para pôr ordem num país soberano e numa região – a América Latina – que ousaram traçar o seu caminho de soberania e independência, constituir alternativas ao neoliberalismo e desenvolver modelos económicos e sociais que ponham termo à hegemonia dos Estados Unidos na região.
Antes da intervenção militar, veio Trump dizer depois, tente-se a via «pacífica» das sanções económicas e financeiras, como se estas não fizessem já parte de uma brutal guerra económica sobre um país e violentamente psicológica e material sobre o seu povo, aprofundando a privação de recursos financeiros e a desestabilização em curso há vários anos, no quadro de pressões e ingerências ilegítimas de vários países da região dominados pela direita e hostis ao processo bolivariano, dos Estados Unidos e da União Europeia.
Procurando gerar e alimentar a desestabilização, a incerteza, a deslegitimação do governo do presidente eleito democraticamente, e o isolamento económico e diplomático da Venezuela, as manobras em curso visam tornar a vida dos venezuelanos tão insuportável, que se produza uma «alteração de regime». Se não é possível derrubar Maduro pelas armas de uma intervenção militar estrangeira, há-de sê-lo pela «pressão económica e diplomática», como o presidente norte-americano não se cansa de repetir.
A receita é bem conhecida, como recorda um importante ensaio publicado há menos de uma semana pelo Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica.
Passa pelas restrições e cortes no recurso a empréstimos, sanções económicas e penalizações aos países e empresas com relações comerciais ou operações de negócios mesmo ocasionais com o país visado e pela redução progressiva, drástica ou total das trocas de produtos essenciais para a sua economia – sejam produtos e matérias-primas nele gerados, sejam vitais para a sua indústria transformadora, visando depauperar a economia, gerar a escassez de bens essenciais e fomentar a revolta.
No caso da Venezuela, onde a direita caceteira não ganhou nas ruas a sanguinária batalha contra o processo bolivariano nem a violenta campanha contra a eleição de uma assembleia constituinte legitima e constitucionalmente convocada pelo presidente Nicolás Maduro, o calcanhar de Aquiles que os Estados Unidos tentam atingir é o petróleo – o principal produto e base fundamental da sua economia.
Não é de hoje, é verdade. Iniciada após a eleição de Hugo Chávez e com o lançamento da revolução bolivariana, os Estados Unidos têm vindo a reduzir acentuadamente as importações de petróleo da Venezuela, passando dos cerca de 1400 mil barris de petróleo por dia em 1997 para 750 mil em 2016.
Nos primeiros quatro meses de 2017, a Venezuela ainda exportou cerca de 780 mil barris diários para os EUA, afirmando-se como o segundo maior fornecedor entre os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), mas Trump já deixou, há duas semanas, muito bem claro bem claro que pretende privá-la de recursos financeiros e empobrecê-la – sobretudo com cortes nas compras de petróleo –, a tal ponto que o ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros a rotulou como «a pior agressão à Venezuela nos últimos 200 anos».
Apesar da dimensão e das consequências trágicas que essa agressão pode vir a ter, a chamada Mesa de Unidade Democrática, que os media não se cansam de apresentar como controlando o Parlamento e pelos vistos detentora única da legitimidade democrática, não se coibiu de apoiar as sanções norte-americanas, nem de continuar a integrar-se nas campanhas diplomáticas e mediáticas de angariação de aliados e de alimentação de alianças contra a Venezuela.
Por estes mesmos dias, Júlio Borges, o apresentado presidente da Assembleia Nacional mas que na verdade atua como embaixador da oposição (MUD) junto de potências e países estrangeiros, tem estado a ser recebido por líderes europeus e parlamentos de países importantes, numa missão que muito provavelmente não seria permitida a nenhum parlamentar de nenhum desses países. Nalguns, talvez pudesse mesmo ser acusado de traição à pátria.
Mas, com a cumplicidade ou a ingerência descarada de todos eles, vai-se agravando um quadro cada vez mais perigoso para a Venezuela e ostensivamente ameaçador para o campo progressista na América Latina, pondo em causa a paz.