A descoberta, em menos de um ano, de vacinas para a COVID-19 é uma demonstração cabal do avanço científico e técnico que marca o nosso tempo, tão mais relevante quanto os especialistas garantem que a vacinação massiva da população é a medida mais importante para superar a atual situação pandémica e salvar milhões de vidas.
Acontece que a distribuição de vacinas é tudo menos equitativa. Países economicamente mais desenvolvidos põem em risco uma distribuição equitativa das vacinas, privando os povos dos países mais pobres deste importante instrumento de saúde pública. Ao mesmo tempo que a vacinação já se iniciou e se desenvolve rapidamente em alguns países, muitos outros não receberam nenhuma vacina. Esta atitude contrasta com aquela que foi assumida pela Rússia, China e Cuba, que já manifestaram a intenção de distribuir as suas vacinas pelos países mais pobres da América Latina, África e Ásia.
As principais multinacionais farmacêuticas ocidentais (Pfizer, AstraZeneca ou Moderna, entre outras), que receberam milhares de milhões de apoios públicos diretos à investigação e desenvolvimento das respetivas vacinas, vendem-nas agora «ao melhor preço», regateando, impondo condições, colocando os lucros à frente da proteção da saúde e da salvação de vidas.
Mas também povos como o português sofrem desta mercantilização da Ciência – e, neste caso, também da Saúde. As vacinas previstas tardam em chegar, atrasando todo o processo de vacinação. Em situações como estas, os países que integram a União Europeia (UE) devem adquirir as vacinas de que necessitem, onde quer que elas existam, não ficando presos aos acordos (ou negócios) assumidos pela UE com as multinacionais ocidentais.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação, assumindo os valores consagrados na Carta das Nações Unidas e na Constituição da República Portuguesa, apela a todos os estados e organizações internacionais que estabeleçam a mais estreita cooperação na luta contra a COVID-19, colocando as conquistas da Ciência e da Técnica ao serviço de todos – e não, como está a suceder, de uma minoria de multinacionais. O levantamento temporário das patentes, proposto (e chumbado) na Organização Mundial do Comércio é um caminho que vale a pena percorrer.
O CPPC reclama das autoridades portuguesas a aquisição autónoma das vacinas necessárias à população portuguesa e uma atitude firme na defesa dos valores da cooperação e da solidariedade, a que a Constituição as obriga.
Direção Nacional do CPPC