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A vida à frente do lucro privado!

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O CPPC colocou à consideração de organizações o seguinte texto:
A vida à frente do lucro privado!
Por uma justa distribuição de vacinas contra COVID-19
Pela suspensão dos direitos sobre as patentes das vacinas
Os avanços científicos e técnicos que marcam o nosso tempo devem ser colocados ao serviço da Humanidade e da resolução dos seus mais graves problemas, quanto à saúde, à alimentação, à habitação e a outros direitos sociais fundamentais, e à economia, às infraestruturas, à energia ou ao ambiente, com vista a os assegurar.
Em plena pandemia de COVID-19, tem um profundo significado o desenvolvimento tão célere de vacinas contra esta doença, dada a importância da vacinação massiva da população ao nível mundial de forma a superar a actual situação e salvar milhões de vidas.
Porém, as vacinas não estão a chegar a todo o lado ao mesmo tempo. Países economicamente mais desenvolvidos concentram um elevado número de vacinas, enquanto mais de uma centena de países continuam sem vacinas para administrar.
É inaceitável que as grandes multinacionais farmacêuticas, que receberam milhares de milhões de euros de apoios públicos diretos para investigação e desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19, venham agora impor condições, regatear preços, vender a quem dá mais, privilegiando milhares de milhões em lucros à custa da privação deste importante instrumento de saúde pública por parte de milhões de seres humanos.
Na União Europeia, vários países (entre os quais Portugal) sofrem atrasos no processo de vacinação, dada a incapacidade ou falta de vontade das farmacêuticas em disponibilizarem as doses contratualizadas e a indisponibilidade da União Europeia em adquirir vacinas de comprovada qualidade em outros países que não ao núcleo restrito de multinacionais de países da UE e dos EUA.
A eficácia da vacinação depende da amplitude e rapidez da sua concretização ao nível mundial, pelo que é necessário que as vacinas cheguem a todos os países e às respectivas populações.
As organizações portuguesas, com intervenção em várias áreas da vida nacional, instam:
à aquisição das doses necessárias à vacinação massiva da população portuguesa onde quer que elas existam, não se restringindo aos acordos celebrados pela União Europeia;
à suspensão dos direitos das patentes das vacinas contra a COVID-19;
à cooperação entre todos os países e organizações internacionais no combate à COVID-19, nomeadamente assegurando uma justa distribuição das vacinas, fazendo-as chegar a quem mais precisa, viva onde viver;
a que, nesta como noutras áreas, as conquistas da ciência e da técnica sirvam o progresso da Humanidade e não os colossais lucros de alguns poucos.
Organizações subscritoras:
• Associação Água Pública
• Associação Conquistas da Revolução (ACR)
• Associação de Amizade Portugal – Cuba (AAPC)
• Associação Intervenção Democrática (ID)
• Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin (AIG)
• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
• Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI)
• Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)
• Ecolojovem – Os Verdes
• Juventude Comunista Portuguesa (JCP)
• Movimento Democrático de Mulheres (MDM)
• Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM)
• Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC)
• Projeto Ruído
• Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC)
• Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML)
• União dos Sindicatos de Lisboa (USL)
• União dos Sindicatos do Distrito de Braga (USDB)
• União dos Sindicatos do Distrito de Leiria (USDL)

Dia Internacional da Mulher

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O Conselho Português para a Paz e Cooperação, esteve presente na concentração de dia 13 de Março, em Lisboa, convocada pelo Movimento Democrático de Mulheres, para assinalar o Dia Internacional da Mulher.
Os ativistas do CPPC participaram com uma faixa a anunciar a realização do próximo Encontro pela Paz, a realizar a 5 de Junho em Setúbal, promovido por 12 organizações e entidades, entre as quais o CPPC e o MDM, o Encontro será seguramente um momento alto na expressão da luta pela igualdade, a fraternidade e a paz.

Moção Paz e Desarmamento

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Assina a petição em https://tinyurl.com/fimarmasnucleares

A Plataforma pela Paz e Desarmamento saúda todos aqueles que em Portugal e em todo o mundo defendem os valores da paz e reconhecem que toda e qualquer noção de progresso e ideia de futuro para a humanidade tem de estar sustentada na ideia de paz e da urgência do
desarmamento geral e controlado.
No momento em que continuam guerras de agressão e bloqueios, em que são desenvolvidos novos e mais terríveis armamentos, incluindo nucleares, num consumo astronómico e crescente de recursos, que poderiam ser direcionados para a solução de muitos dos problemas
que afligem a humanidade, nomeadamente a atual crise pandémica, ou garantir a universalidade do acesso à educação, alimentação e água potável, a Plataforma saúda a entrada em vigor, no passado dia 22 de Janeiro do Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN), data que constitui um momento histórico e uma significativa vitória dos que se batem há décadas pela interdição deste tipo de armamento ou ainda a prorrogação por 5 anos do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (New START), que teria caducado a 5 de Fevereiro.
Os dois passos referidos anteriormente, ainda que positivos, dão força à necessidade de continuarmos com uma cada vez mais forte ação em prol da paz e do desarmamento. Importa salientar que Portugal, assim como a maioria dos países da UE e todos os países da NATO, não aderiu ao TPAN. Urge fazer com a que a razão e a justiça prevaleçam e que Portugal assine e ratifique o TPAN, honrando a Constituição da República Portuguesa, e que, cumprindo essa Constituição de Abril, pugne pelo fim da NATO e de todos os blocos político-militares. Portugal deve assumir uma política externa e de defesa nacional coerente com os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, de respeito pela soberania, independência, igualdade de direitos e resolução pacífica dos conflitos
entre os Estados.
A Plataforma reafirma o seu empenhamento em prol destas prementes causas, procurando articular a sua intervenção com todos aqueles que anseiam e agem pela construção de um mundo mais justo, mais solidário, de progresso, de paz e cooperação. Exemplos disso são as iniciativas realizadas nos últimos anos, pelas várias organizações que compõem a Plataforma.
Assim, as organizações que compõem a Plataforma pela Paz e Desarmamento e participantes da iniciativa, reunidos a 26 de fevereiro de 2021, deliberam:
- Saudar todos aqueles que se empenham na luta pela Paz;
- Saudar todos os países que assinaram e ratificaram o Tratado de Proibição de Armas Nucleares;
- Empenhar-se na luta para que o Governo português assine e ratifique o Tratado de Proibição de Armas Nucleares e que cumpra a Constituição da República Portuguesa, pugnando pelo desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e a solução pacífica dos conflito.

Dia Internacional da Mulher

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O CPPC solidariza-se com os objectivos e iniciativas com que o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) assinala o dia internacional da mulher. Reconhecendo a importância que têm para a Paz, nomeadamente o reforço da capacidade de resposta do SNS, o cumprimento do direito ao trabalho com direitos, à valorização dos salários, à igualdade de direitos e oportunidades, e o combate às desigualdades, ao tráfico de seres humanos, ao trabalho escravo.

As Mulheres estiveram e estão na luta pela paz e contra a guerra, que está profundamente ligada à luta pelo progresso social. Estiveram e estão na luta por um Mundo livre de Armas Nucleares, em defesa do seu futuro, do futuro da Humanidade. A perigosa situação que se vive hoje no mundo exige a participação de todos - Mulheres e Homens - na intervenção e luta para alcançar estes objectivos.

Assim, o CPPC vai participar e apela a todos os activistas da paz que participem nestas iniciativas comemorativas do dia internacional da mulher.

O MDM marcou pontos de encontro de mulheres no Porto a 7 de março, 15h (junto à Cordoaria) a 13 de março 15h em Lisboa (nos Restauradores).

Reunião do Movimento dos Municípios pela Paz

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Realizou-se a 26 de Fevereiro uma reunião do Movimento dos Municípios pela Paz, coordenado pela Câmara Municipal do Seixal, e em que o CPPC participou tal como cerca de 50 municípios, alguns dos quais não são ainda membros do MMP, mas vários mostraram disponibilidade para aderir.
Na reunião, realizada por videoconferência, ficou claro que a crise pandémica perturbou muito as atividades dos municípios também nesta área. Mas há uma grande vontade de retomar iniciativas, de diferentes formas, tendo sido aprovado um programa de actividades para 2021, dando particular atenção à preparação do próximo ENCONTRO PELA PAZ, a realizar em Setúbal, em 5 de Junho, à promoção da cultura e da educação para a paz, da luta contra as armas nucleares incluindo a petição pela assinatura e ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares, ao Dia Internacional do Desporto pela Paz, em 6 de Abril e ao Dia Internacional da Paz, em 21 de Setembro.
O CPPC mostrou toda a disponibilidade para continuar e aprofundar a parceria com o Movimento dos Municípios pela Paz e com todos os municípios empenhados em realizar ações convergentes na defesa da paz.