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Oito países dirigem apelo ao Secretário-geral da ONU, António Guterres

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Num apelo dirigido ao Secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, representantes permanentes junto da ONU de oito países – República Popular da China, República de Cuba, República Islâmica do Irão, República Árabe da Síria, República Popular Democrática da Coreia, Federação da Rússia, República Bolivariana da Venezuela e República da Nicarágua – sublinham a necessidade de, face à pandemia global resultante do COVID-19 e do seu grave impacto negativo no bem-estar dos povos, pôr cobro urgentemente às medidas coercivas unilaterais – sanções e bloqueios – que afetam mais de um terço da humanidade.

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Pela paz – respeitar a Constituição de Abril

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A 2 de Abril de 1976 foi aprovada e promulgada a Constituição da República Portuguesa que consagrou amplos direitos democráticos – políticos, sociais, económicos e culturais – conquistados pelo povo português com a Revolução de Abril, iniciada a 25 de Abril de 1974, apontando, nomeadamente, um rumo para as relações externas de Portugal pautado pelo respeito da soberania e independência nacional, de uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos do mundo.

A Revolução de Abril foi uma expressão da vontade soberana do povo português, da assunção do seu próprio destino, sem ingerências externas.

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A defesa da paz em tempo de pandemia

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O momento complexo e muito imprevisível que estamos a viver, que nos restringe a socialização habitual, exige de todos uma visão mais larga e uma reflexão mais atenta sobre o que se está a passar, designadamente sobre o sofrimento dos povos de países mais vulnerabilizados e o comportamento das grandes potências no plano europeu e mundial, quando se impõe mais solidariedade e cooperação e um esforço redobrado para pôr cobro ao inaceitável recurso à agressão económica e militar nas relações internacionais.

Este é um momento onde a responsabilidade social não pode ser confundida com um clima de medo, que pode levar à sua banalização e às condições propícias à amputação de direitos, liberdades e garantias fundamentais, enfraquecendo a democracia e criando dificuldades acrescidas ao progresso social e à paz.

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