Membro da Comissão Executiva da CGTP-IN
Responsável de Relações Internacionais
Caras e Caros amigos e camaradas,Quero, em primeiro lugar, e em nome da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), transmitir-vos uma calorosa e solidária saudação e o nosso profundo agradecimento pelo convite para participarmos na XXII Assembleia da Paz, uma iniciativa necessária e que ganha importância acrescida no momento presente da vida nacional e da Humanidade.Há precisamente um ano, as nossas vozes ecoavam bem alto, dando corpo à indignação e ao protesto dos trabalhadores e do povo português, contra a perspectiva eminente de novos e mais perigosos impulsos na escalada belicista e de militarização das relações internacionais, bem como de acentuação da exploração de povos e países soberanos, no contexto da previsível agudização do mais violento e profundo episódio da crise sistémica do capitalismo.Numa das maiores e mais vibrantes manifestações pela Paz jamais realizadas em Portugal, denunciávamos os reais objectivos dos senhores da guerra, no quadro da revisão do conceito estratégico da NATO, que veio a ser aprovada na Cimeira que, então, reunia, no nosso país, os chefes de estado e de governo da sinistra Aliança, envergonhando Portugal e afrontando a sua lei fundamental, a Constituição da República.Queriam tornar a NATO mais “flexível”, diziam, “com mais capacidades para enfrentar os desafios emergentes” – das questões ambientais ao terrorismo, das “emergências civis” à “segurança” da informação ou energética ou das ditas “missões humanitárias”, entre outras.Sob o comando dos EUA – suprema ironia: o país cujo Presidente, laureado com o Nobel da Paz, é responsável pelo maior orçamento militar do mundo (e do seu próprio país, até à data) – e com o crescente envolvimento e participação da União Europeia, relançada e consolidada, pelo Tratado de Lisboa, como pilar europeu da NATO, divisava-se já a intensificação das respostas tradicionais do sistema dominante, num quadro de aprofundamento das suas insanáveis contradições internas.Ou seja, guerra, rapina de recursos, agravamento da exploração do trabalho humano, na procura de saídas que favorecessem a aceleração da acumulação e centralização do capital e a conquista de novas esferas de influência e domínio imperialista do mundo.E os factos aí estão, a confirmar a justeza da análise e do protesto então organizado pela Campanha “Paz Sim, NATO não!”, que integrámos, em conjunto com mais de uma centena de organizações.Sem subestimar, designadamente, as ameaças pendentes sobre outros países soberanos, é paradigmático o exemplo da guerra de agressão genocida contra a Líbia, em violação do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas e, uma vez mais, instrumentalizando a ONU, crescentemente desacreditada.Trata-se, como é sabido, de um país rico em ouro e que possui as maiores reservas de petróleo de África (e, já agora, das maiores do mundo), aguçando, por isso, o apetite das potências atoladas na crise e relançando o objectivo imperialista de recolonização do Continente. Amigos e camaradas,Há um ano atrás, afrontávamos, também, o agravamento da situação social e laboral em Portugal, a sucessão de pacotes, ditos de austeridade, que ameaçavam cavar mais fundo na degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo português e na hipoteca dos direitos e garantias fundamentais, alcançados com a Revolução libertadora do 25 de Abril de 1974, para satisfazer os interesses dos grupos económicos e financeiros e do grande capital.Estávamos a poucos dias de uma Greve Geral que envolveu mais de 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras portugueses. Desde então, pequenas e grandes lutas alcançaram pequenas e grandes vitórias. Mas o grande capital e os governos e instituições nacionais e internacionais ao seu serviço não desarmaram.E, a par das orientações, ingerências, pressões e chantagens por parte das instituições da UE, sob a batuta de Merkel e Sarkozy, aí temos os desenvolvimentos do pacto de agressão assinado pelo PS, PSD e CDS, cartilha enquadradora do mais brutal e vasto ataque contra os trabalhadores e o povo português e a soberania do país.Se há algo que o actual momento torna mais evidente, nomeadamente à escala nacional e europeia, é a natureza predadora e exploradora do capitalismo, a impossibilidade da sua “humanização”, o antagonismo de interesses entre explorados e exploradores. Mas também a necessidade, incontornável e urgente, de se ampliar o protesto e a luta organizada contra estas políticas injustas e sem futuro e por outro rumo para Portugal, a Europa e o mundo.Camaradas e amigos,Para o próximo dia 24 de Novembro, está convocada uma nova Greve Geral no nosso país – Contra a exploração e o empobrecimento, pelo emprego, pelos salários, pelos serviços públicos, pelos direitos. Uma acção que eleva o patamar da luta urgente para travar o desastre económico e social e abrir caminho à mudança. Uma luta que nos convoca a todos, não só para participarmos na greve, nas concentrações e manifestações que, nesse dia, ocorrerão em todo o país mas desde logo, e em primeiro lugar, para que sejamos agentes activos no esclarecimento e na mobilização. Em defesa dos nossos direitos e garantias, desse projecto inacabado de Abril, dum Portugal desenvolvido, soberano e de Paz.Objectivos que, sabemos, também enformam os ideais do Conselho Português para a Paz e a Cooperação (CPPC) e a acção dos seus dirigentes e aderentes. Juntos temos, tantas vezes, percorrido um caminho de unidade e convergência na acção, em defesa da Paz, da cooperação pacífica entre Estados iguais em direitos, do direito à autodeterminação e independência de povos oprimidos e agredidos por potências colonialistas ou vítimas de agressões e bloqueios imperialistas, pelo direito de cada povo poder decidir do seu próprio destino. Um caminho que queremos continuar a honrar, no quadro do aprofundamento da cooperação de sempre com o CPPC, num trabalho conjunto ou convergente, contra a militarização das relações internacionais e em defesa do Direito Internacional, por um mundo livre de armas nucleares e de destruição maciça, contra a instalação de bases militares estrangeiras na Península Ibérica, pela dissolução da NATO, em solidariedade com todos os povos vítimas de agressões, bloqueios e ingerências imperialistas, por um mundo de progresso e de Paz.Objectivo que nos disponibilizamos para formalizar a breve trecho, em protocolo, a celebrar entre as nossas duas organizações.Porque a Paz é condição indispensável para o progresso económico e social!Porque todos não somos demais!Porque acreditamos que outro Portugal e outro mundo é possível e necessário!Porque sabemos que o capitalismo não é o fim da História!
Viva a PAZ!
Viva o CPPC!