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Caros Amigos

1. - Encontro-me no Brasil no âmbito de compromissos universitários há muito assumidos.

Não me é possível, por isso mesmo, participar nos trabalhos da nossa Assembleia. Estou certo de que não farei falta, lamentando a minha ausência sobretudo por mim, impossibilitado de aprender convosco e de me atualizar sobre os problemas em análise.

Como velho militante do CPPC, quero apenas dizer-vos que considero o trabalho da nossa Associação muito importante. Porque vivemos hoje uma situação particularmente delicada e perigosa para a democracia, não apenas no nosso País, mas à escala mundial.

2. - O período da segunda onda de globalização (1870-1914), que Lenine caraterizou como a fase do imperialismo, terminou com duas guerras mundiais provocadas por conflitos inter-imperialistas. E a situação atual, no quadro desta terceira onda de globalização que se iniciou nos meados dos anos setenta do século XX, apresenta semelhanças estruturais com o período analisado por Lenine:

a) no que toca ao desenvolvimento científico e tecnológico (revolução dos conhecimentos e das tecnologias relativas à informática, às telecomunicações, aos transportes, que tornam o mundo mais pequeno e provocam a ampliação e a unificação do mercado);

b) no que se refere aos movimentos de capitais, à predominância do capital financeiro sobre o capital produtivo, à concentração empresarial, à ‘ocupação’ do mundo pelas grandes potências capitalistas (com as multinacionais na primeira linha, mas com a força militar sempre presente, como realidade ou como ameaça) e à coordenação bastante centralizada dos negócios do capital (FMI, Banco Mundial, OMC, G8, Comissão Trilateral, Forum de Davos…);

c) no que respeita à exportação de capitais: em 1904 o total de ativos financeiros em circulação correspondia a 20% do PIB mundial e a quase 60% do PIB dos países capitalistas dominantes e exportadores de capitais, sendo que, de 1970 até aos nossos dias, a exportação de capitais, através do investimento direto estrangeiro, aumentou exponencialmente: de cerca de 30 mil milhões de dólares na década de 1970 para cerca de 850 mil milhões de dólares no início do terceiro milénio.

Para além deste paralelismo, não faltam outros sinais preocupantes.

A NATO, que, no tempo da ‘guerra fria’ se dizia ser necessária para defender o ‘mundo livre’ da ameaça do Pacto de Varsóvia (constituído, aliás, seis anos depois da NATO…), e que, de todo o modo, como o nome indica, se devia ocupar do Atlântico Norte, integrou o Mediterrâneo no Atlântico Norte e alargou o Atlântico Norte até ao Afeganistão, talvez para não ‘perder o emprego’, porque, entretanto, o Pacto de Varsóvia desapareceu.

Transformada, sem qualquer disfarce, em instrumento de domínio imperialista à escala global, a NATO vem atuando à margem do Direito Internacional, por imposição dos EUA, com a cumplicidade da União Europeia e perante a impotência da ONU.

Em finais de maio/2010, o Presidente da Alemanha foi obrigado a renunciar ao cargo porque, numa intervenção pública, revelou que os militares alemães combatiam no Afeganistão e em outros palcos porque essa intervenção militar era necessária para defender os interesses da Alemanha como potência económica dependente das exportações, em especial “para defender rotas comerciais ou impedir focos de instabilidade regional, que seguramente teriam impacto negativo no comércio, nos postos de trabalho e nos rendimentos [dos alemães]”.

Os partidos do ‘arco do poder’ não perdoaram a inconfidência do Presidente Horst Köhler, que se viu obrigado a renunciar ao cargo. Ele não disse nenhuma mentira, cometeu apenas a imprudência de ter dito a verdade, tornando claro, além do mais, que a política alemã está fora dos normativos constitucionais.

Por outro lado, o orçamento militar dos EUA não tem cessado de aumentar, mesmo sob a Administração de Obama/Prémio Nobel da Paz, correspondendo a pelo menos 50% das despesas militares à escala mundial. A guerra de ocupação e a destruição do Iraque, o crescente envolvimento no Afeganistão, a guerra suja contra a Líbia, a continuação do apoio à política de Israel (que há cinquenta anos ocupa ilegalmente uma parte do território da Palestina e submete o povo palestiniano a uma verdadeira política de apartheid) e a busca incessante de um novo palco de guerra no Irão podem ser um indicativo de que, mais uma vez, os interesses dominantes da oligarquia americana e dos seus aliados (na Europa e no resto do mundo) podem ceder à tentação (ou à miragem) de contornar a crise através do aumento das despesas militares, aumento que só a guerra pode justificar.

Os círculos dirigentes dos EUA parecem acreditar na velha ideia de que é “do melhor interesse dos Estados Unidos ter um grande inimigo”, qual papão inventado para justificar, junto da opinião pública, a militarização da economia e da política americanas e o eventual recurso à guerra contra tal ‘inimigo’. Grande inimigo poderá ser o Irão? Ou terá que ser a China, que é hoje o maior credor dos EUA? A verdade é que os EUA, por vezes instrumentalizando a NATO, vêm procurando estabelecer ou consolidar parcerias estratégicas com a Rússia, com o Japão, com a Índia, com o Paquistão, com a Indonésia, com a Austrália.

Acresce que o caráter predador do crescimento económico capitalista tem vindo a provocar a escassez (não reversível) de bens essenciais à vida (a água, os solos, as florestas), mas também de matérias-primas e de produtos energéticos (petróleo e gás natural). E este fenómeno, que alimentou já um surto especulativo sobre produtos alimentares (em especial dos que podem ser usados na produção de biodiesel), matérias-primas e petróleo (com o perigoso aumento dos respetivos preços, no início de 2008), tem vindo a acentuar a pressão com vista ao controlo dos países do Médio Oriente (incluindo a Líbia) e das rotas de transporte do petróleo e do gás natural, num quadro em que afloram por vezes contradições potencialmente explosivas entre as potências dominantes. Na sequência do tsunami que se abateu sobre o Japão, a questão energética e os conflitos a ela associados vão ganhar ainda mais importância, perante a visibilidade acrescida dos riscos da solução nuclear e o abandono das centrais nucleares (caso da Alemanha e, provavelmente, também do Japão).

3. - Neste tempo de grandes contradições, a vida mostra que o homem não deixou de ser o lobo do homem. Mas os ganhos de produtividade resultantes da revolução científica e tecnológica que tem caraterizado os últimos duzentos e cinquenta anos de vida da humanidade dão-nos razões para acreditar que podemos construir um mundo de cooperação e de solidariedade, um mundo capaz de responder satisfatoriamente às necessidades fundamentais de todos os habitantes do planeta.

A globalização neoliberal, que alguns procuram fazer passar como uma pura consequência ‘mecânica’, automática, inevitável do desenvolvimento científico e tecnológico, deve antes ser entendida como um projeto político levado a cabo de forma consciente e sistemática pelos grandes senhores do mundo, apoiados, com nunca antes na história, pelo poderoso arsenal dos aparelhos produtores e difusores da ideologia dominante, responsáveis pelo totalitarismo do pensamento único, assente nos dogmas do neoliberalismo.

E o neoliberalismo não é um fruto exótico que nasceu nos terrenos do capitalismo, nem é o produto inventado por uns quantos ‘filósofos’ que não têm mais nada em que pensar.

O neoliberalismo é o reencontro do capitalismo consigo mesmo, depois de limpar os cremes das máscaras que foi construindo para se disfarçar.

O neoliberalismo é o capitalismo puro e duro do século XVIII, mais uma vez convencido da sua eternidade, e convencido de que pode permitir ao capital todas as liberdades, incluindo as que matam as liberdades dos que vivem do rendimento do seu trabalho.

O neoliberalismo é a ditadura da burguesia, sem concessões. Mais especificamente: a ditadura do grande capital financeiro.

À luz deste entendimento, a crítica da globalização não pode, é claro, confundir-se com a defesa do regresso a um qualquer ‘paraíso perdido’, negador da ciência e do progresso. Os adversários da globalização predadora que marca o nosso tempo não podem deixar de apoiar a revolução científica e tecnológica. Mas não podem confundi-la com a globalização nem ver nesta o resultado inevitável daquela. Seria indesculpável que cometêssemos hoje o erro dos primeiros operários da revolução industrial inglesa, que destruíram e sabotaram as máquinas por verem nelas o seu inimigo.

O que está mal na globalização atual é o neoliberalismo que a alimenta, a estrutura dos poderes em que ela se apoia, os interesses que serve, não a revolução científica e tecnológica que torna possíveis alguns dos instrumentos da política neoliberal globalizadora.

Sendo a globalização neoliberal um projeto político, cabe-nos a nós, como seus adversários, pôr de pé um projeto político inspirado em valores e empenhado em objetivos que o mercado não reconhece nem é capaz de prosseguir, umprojeto cultural que assente na confiança no homem e nas suas capacidades, rejeitando a lógica determinista que nos imporia, como inevitável, sem alternativa possível, a atual globalização neoliberal, uma das marcas desta civilização-fim-da-história.

Apesar da ‘ditadura global’ que carateriza este tempo de hegemonia unipolar e de pensamento único, é preciso aproveitar as brechas que se vão abrindo na fortaleza do capitalismo globalizado. “Os que protestam contra a globalização – reconhecia The Economist, no editorial de 23.9.2000 - têm razão quando dizem que a questão moral, política e económica mais urgente do nosso tempo é a pobreza do Terceiro Mundo. E têm razão quando dizem que a onda de globalização, por muito potentes que sejam os seus motores, pode ser travada. É o facto de ambas as coisas serem verdadeiras que torna os que protestam contra a globalização tão terrivelmente perigosos”.

Num momento de lucidez, um dos faróis do neoliberalismo veio dizer – há quase onze anos! - o que nós já sabíamos: os motores da globalização podem ser parados ou mesmo postos a andar em marcha atrás; a inevitabilidade da globalização neoliberal é um mito; a tese de que não há alternativa é um embuste.

Para sairmos desta caminhada vertiginosa para o abismo, é necessário evitar que o mercado substitua a política e que o estado democrático ceda o lugar a um qualquer estado tecnocrático.

Cabe-nos, como cidadãos, uma responsabilidade enorme nas lutas a travar, tanto no que se refere ao trabalho teórico (que nos ajuda a compreender a realidade) como no que respeita à luta ideológica (que nos ajuda a combater os interesses estabelecidos e as ideias feitas), porque a luta ideológica é, hoje mais do que nunca, um fator essencial da luta política e da luta social.

Sabemos que o desenvolvimento científico e tecnológico conseguido pela civilização burguesa proporcionou um aumento meteórico da capacidade de produção e da produtividade do trabalho humano, criando condições mais favoráveis ao progresso social. A persistência no desenvolvimento das forças produtivas (entre as quais avulta o próprio homem, como criador, depositário e utilizador do conhecimento) é o caminho da libertação do homem, é o caminho da paz.

Sabemos também que as mudanças necessárias não acontecem só porque nós acreditamos que é possível um mundo melhor: o voluntarismo e as boas intenções nunca foram o ‘motor da história’.

Mas sabemos igualmente que os povos organizados podem acelerar o movimento da história e podem ‘fazer’ a sua própria história, dispondo-se à luta para tornar o sonho realidade. E seo sonho comanda a vida, a utopia ajuda a fazer o caminho.

Apesar das nuvens negras dos dias que passam, acredito que o direito ao sonho e à utopia tem hoje mais razão de ser do que nunca. O progresso científico e tecnológico permite-nos acreditar que a humanidade há-de um dia saltar do reino da necessidade para o reino da liberdade.

Curitiba, 16 de Novembro de 2011

António José Avelãs Nunes