Dar mais força à solidariedade com o Sara Ocidental
Assinalando o 49.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática (RASD), a 27 de Fevereiro de 1976, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) felicita o povo sarauí, assim como a Frente Polisário, sua legítima representante, e reafirma a sua solidariedade para com a sua luta em prol do respeito e da concretização do seu direito à autodeterminação.
O Sara Ocidental é considerado, à luz do direito internacional e das resoluções da Organização das Nações Unidas (desde logo a resolução 1514 (XV), da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 1960), um território por descolonizar. Desde 1975 que Marrocos ocupa ilegalmente territórios do Sara Ocidental, reprimindo a população sarauí e explorando ilegalmente os seus recursos naturais. Para além da população sarauí que vive nos territórios sob ocupação, outra parte da população encontra-se desde há décadas em campos de refugiados, localizados na Argélia.
O CPPC defende que as autoridades portuguesas, em consonância com o artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa, se batam de forma clara, firme e ativa em prol do respeito e da concretização dos direitos nacionais do povo sarauí, incluindo o direito à autodeterminação.
Do mesmo modo, o CPPC apela à exigência pública do fim da repressão contra a população sarauí nos territórios ilegalmente ocupados e da libertação dos presos políticos sarauís detidos nas prisões marroquinas.
A realização do referendo prometido há mais de 30 anos pela ONU, que permita ao povo sarauí exercer livremente o seu legitimo e inalienável direito à autodeterminação, constitui uma exigência em torno da qual devem convergir os defensores da paz e dos direitos dos povos.
Hoje, 40 organizações portuguesas enviaram uma carta-aberta ao primeiro-ministro, onde consideram que o Governo português deve, entre outros aspectos, pugnar imediata e ativamente para que sejam promovidos passos efetivos visando a realização do referendo de autodeterminação do povo sarauí, como determinam as resoluções da ONU.
Também hoje, às 18h00, realiza-se na Casa da Cultura de Coimbra uma sessão de solidariedade com o povo sarauí, promovida pelo CPPC, em conjunto com outras organizações, que contará com a presença do representante da Frente Polisário em Portugal, Omar Mih.
A Direção Nacional do CPPC
27-02-2025
