O CPPC recebeu do Fórum de Belgrado por um Mundo de Iguais, organização membro do Conselho Mundial da Paz, as conclusões de uma mesa redonda promovida por essa organização que divulgamos em seguida:
RESULTADOS E CONCLUSÕES DA MESA REDONDA “NÃO ESQUECER – NÃO Á NATO”
Belgrado, Sava Center, 23 de Março de 2015
A agressão da NATO contra a Sérvia (RFJ) em 1999 é um crime contra a Paz e a Humanidade, um crime cujos autores não foram levados à justiça.
Esta agressão foi o início da estratégia de intervencionismo mundial da NATO representando a mais forte violação dos princípios fundamentais do direito internacional e do papel das Nações Unidas, nomeadamente, do Conselho de Segurança. Assim, na área vital da Paz e da segurança, a NATO usurpou o papel das Nações Unidas.
A NATO demonstrou um novo princípio: sempre que a lei constitui um obstáculo para alcançar os seus objectivos de conquista, a lei deve ser afastada.
Os painelistas e todos os participantes da Mesa Redonda consideraram, por unanimidade, que a NATO, como uma aliança imperialista agressiva, em nenhum lugar do mundo foi parte de qualquer solução, mas antes um factor de conquistas, causador de divisões e conflitos, estilhaçando Estados, criando um caos "controlado" (Afeganistão, Iraque, Síria, Iémen, Líbia).
A Organização do Tratado do Atlântico Norte – NATO – cumpre o seu 71 anos a 4 de Abril. Se a sua existência é não só totalmente injustificável à luz da Carta das Nações Unidas como contrária à paz e ao desarmamento, a sua dissolução é hoje mais do que nunca uma necessidade e exigência colocada aos povos do mundo.
O caráter belicista e agressivo da NATO e a urgência da sua dissolução não são de agora, pelo contrário, são há muito evidentes: nas guerras e agressões que promove; nas fabulosas despesas com armamento que assume; na doutrina nuclear que preconiza, em que se arroga no «direito» de utilização de armamento nuclear num primeiro ataque contra outro estado. Contudo, a pandemia da COVID-19 deixa ainda mais à vista que este bloco político-militar coloca a guerra, o intervencionismo, a corrida armamentista, o militarismo acima do direito à saúde, ao bem-estar e à vida dos povos.
Realizou-se, em Dublin, de 16 a 18 do corrente mês de Novembro, acolhida pela Aliança pela Paz e a Neutralidade (PANA) da Irlanda, a I Conferência Internacional Contra as Bases Militares dos EUA e da NATO, em que participaram organizações da paz e anti-imperialistas, entre elas o Conselho Português para a Paz e Cooperação, representado por Filipe Ferreira e Ilda Figueiredo que foi convidada a intervir (ver abaixo) no painel sobre a Europa e a NATO.
Esta Conferência culminou um movimento lançado nos EUA pela Coligação Contra as Bases Militares dos EUA no exterior, composta por entidades de defesa da paz, do ambiente e dos direitos sociais, a que se associaram organizações de todo mundo, entre as quais o Conselho Mundial da Paz e o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC).
Veja o jornal distribuído pela campanha "Sim à Paz! Não à NATO!" https://issuu.com/…/docs/jornal_paz_sim_nao_a_nato__junho201
Recordamos as próximas iniciativas promovidas pela campanha:
Évora, 7 de Julho às 11 horas na Praça do Giraldo;
Lisboa, 9 de Julho às 18 horas no Largo Camões;
Coimbra, 10 de Julho a partir das 15 horas na Praça 8 de Maio;
Faro, 10 de Julho às 18 horas na Rua Santo António;
Porto, 12 de Julho às 18 horas na Rua de Santa Catarina.
http://issuu.com/conselho_paz/docs/jornal_sim_a_paz_2016
No quadro de um crescendo de acções belicistas que a NATO tem vindo a desenvolver na Europa, começaram hoje, no Mar Negro, manobras navais conjuntas, desta organização com a Ucrânia, que envolvem ainda, para além dos países membro da NATO, a Suécia e a Moldávia.
Estas manobras, que envolvem milhares de militares e meios navais, terrestres e aéreos, decorrem ao mesmo tempo que outras duas manobras da NATO, uma no Mar Báltico e outra na Alemanha, Itália, Bulgária e Roménia.
O CPPC condena a escalada belicista impulsionada pela NATO e recorda que a aliança realizará a partir do início de Outubro manobras de grande escala que envolverão de forma particular o nosso país. Manobras já repudiadas por um conjunto de organizações portuguesas, que promovem o abaixo assinado disponível em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT78172
(atenção à necessidade de confirmar a assinatura clicando no link do email de confirmação).
É com redobrada preocupação que o Conselho Português para a Paz e Cooperação vê o anúncio, por parte do poder de Kiev, de pôr fim ao cessar-fogo no Leste daquele País, o que, de imediato, foi seguido por notícias que confirmam o reinício dos bombardeamentos, os quais atingem igualmente, e de forma indiscriminada, zonas residenciais e populações ucranianas.
O CPPC reafirma a sua solidariedade para com o povo da Ucrânia, em particular para com aqueles que, como acontece no Leste deste País, lutam em defesa dos seus legítimos direitos e enfrentam difíceis situações – incluindo de escassez de comida e de água –, e que estão, uma vez mais, sob a agressão do exército e dos paramilitares ligados a oligarcas ou a forças nazifascistas, a mando da junta de Kiev, apoiada pelos EUA, a NATO e a União Europeia.
O CPPC apela à denúncia e à condenação da escalada de intimidação, de agressão e de guerra e considera da maior importância que os democratas expressem solidariedade com o povo ucraniano, na defesa da liberdade, da democracia e da paz.
Direcção Nacional do CPPC
2 de Julho de 2014