A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) é a maior e mais perigosa organização militar no mundo. Instrumento das políticas económica e externa norte-americana, tem na União Europeia o seu pilar europeu.

O seu alargamento ao Leste da Europa e a ampliação das suas múltiplas «parcerias estratégicas», a partir da última década do século passado, reforçaram a presença militar dos EUA e da NATO na Europa e projectaram a acção deste bloco político-militar a, praticamente, todos os continentes e regiões do mundo.

A vasta rede de bases militares estrangeiras, as esquadras navais, os sistemas anti-míssil e de vigilância global que os EUA e os seus aliados da NATO têm espalhados na Europa e por todo o mundo, são instrumentos da sua estratégia de dominação imperialista – os seus objectivos são hoje abertamente ofensivos e todo o planeta a sua área de intervenção.

No momento em que se vão iniciar os maiores exercícios militares da NATO das últimas décadas, com o envolvimento directo de Portugal, Espanha e Itália, divulgamos o texto já subscrito por 29 organizações portuguesas, comprometidas com a causa da Paz, da cooperação, do progresso e da justiça social, que contestam a realização destes exercícios bélicos.

Não à Cimeira da NATO – não ao militarismo e à guerra!

Nos dias 11 e 12 de Julho, irá realizar-se uma Cimeira da NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte –, em Bruxelas, tendo como o objectivo o reforço da sua capacidade de intervenção belicista.

Com quase 70 anos de existência, a NATO é um instrumento destinado a servir, embora não sem querelas internas, os interesses políticos, económicos e geostratégicos dos EUA e das grandes potências da União Europeia (UE), que impulsiona a corrida aos armamentos, promove focos de tensão e de conflito, intensifica o intervencionismo militar, e prossegue guerras de agressão a Estados e povos que defendem a sua soberania e não se submetem ao seu domínio.

A NATO, fundada há precisamente 69 anos, representa um dos maiores obstáculos à paz no mundo. Bloco político-militar determinado pelos EUA, assume-se, embora com contradições, como um instrumento belicista ao serviço dos seus interesses e dos interesses de outros países – como o Reino Unido, a França ou a Alemanha –, contrapondo-se a todos os que anseiam e se empenham num mundo de paz, soberania e cooperação.

É com grande preocupação que as organizações da Europa membros do Conselho Mundial da Paz seguem o rumo acelerado de aprofundamento da militarização da União Europeia (UE).

As organizações da Europa membros do Conselho Mundial da Paz apelam ao envolvimento e à acção resoluta e convergente de todas as organizações e indivíduos que defendam a paz para que rejeitem e se oponham à militarização da UE – a UE, sozinha e/ou com a NATO, está a actuar contra os povos.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) realiza, a 4 e 5 de Setembro, uma cimeira no País de Gales (Reino Unido), num quadro internacional em que se multiplicam as situações de conflito – a generalidade das quais com o seu envolvimento directo ou indirecto - e onde, em consequência, crescem a insegurança e a instabilidade.

A NATO anuncia como temas centrais da sua cimeira a continuação da sua presença militar no Afeganistão – através de uma dita missão de “não combate” –, o aumento dos orçamentos militares dos seus países membro para, pelo menos, 2% do PIB, apontando o objectivo de fortalecer as suas capacidades militares, continuando a corrida armamentista, para assegurar o seu intervencionismo militarista à escala planetária.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação acompanha com profunda preocupação a situação que se vive na Ucrânia, resultante do golpe que, com o apoio político, económico e militar dos Estados Unidos da América, da NATO e da União Europeia, foi levado a cabo em 22 de Fevereiro de 2014.

Ao longo de quase um ano sucederam-se, como é conhecido, graves situações anti-democráticas e ilegítimas, designadamente a constituição de governos que incluíram e incluem elementos de extrema-direita e, mesmo, neonazis; os atentados dos grupos paramilitares de extrema-direita e neonazis do Svoboda, do Pravy Sektor às sedes de sindicatos e de partidos e forças democráticas e anti-fascistas, a perseguição e assassinato de democratas e patriotas ou a promoção da xenofobia, de divisões étnicas e da repressão pelo novo poder golpista. Esta situação levou à resistência e lutas populares nas regiões do Leste e Sul da Ucrânia, – como na Crimeia e no Donbass (Lugansk, Donetsk, Mariupol, entre outras cidades) -, de populações maioritariamente de língua russa, movidas por sentimentos anti-fascistas e patrióticos. Como consequência, a população da Crimeia decidiu reintegrar a Federação Russa. E no caso do Donbass, as autoridades de Kiev responderam com uma violenta repressão militar contra as populações, provocando uma guerra civil.

No quadro do reforço do seu carácter agressivo e expansionista, a NATO realiza entre 4 de Outubro e 6 de Novembro, em Portugal, Espanha e Itália, os maiores exercícios militares das últimas décadas. Estes exercícios ocorrem num momento em que se multiplicam situações de tensão, de conflito e de guerra, inclusive na Europa, e aumentam a insegurança e a instabilidade internacionais.

Comprometidas com a causa da Paz, da cooperação, do progresso
e da justiça social e repudiando a realização destas manobras, que envolvem território nacional e forças militares portuguesas, dezenas de organizações das mais variadas áreas de intervenção uniram-se para dar expressão pública à rejeição da participação das forças portuguesas em agressões militares da NATO a outros povos; à urgência da dissolução da NATO, do fim das armas nucleares e de extermínio em massa, do fim das bases militares estrangeiras e do desarmamento geral e controlado; e à reclamação perante as autoridades portuguesas do cumprimento das determinações da Constituição da República Portuguesa e da Carta das Nações Unidas, em respeito pelo direito internacional, pela soberania dos Estados e pela igualdade de direitos dos povos.

O Conselho português para a Paz e Coooperação (CPPC) considera as recentes declarações do Secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, exigindo a Portugal – devido ao crescimento verificado na sua economia – um ainda maior aumento dos seus gastos militares no quadro da NATO, uma inaceitável pressão, contrária aos interesses do País.

No próximo dia 4 de Abril assinalam-se 65 anos da criação da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), instrumento de domínio global, pelo qual foram protagonizadas várias agressões a povos e a Estados soberanos, que deixaram duradouros rastos de morte e destruição, de que são exemplo a Jugoslávia, o Afeganistão o Iraque e a Líbia, e bloco também responsável pela chocante corrida aos armamentos que prossegue na actualidade.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) realizou hoje, dia 29 de Agosto, em Lisboa, uma jornada de luta contra a NATO.

No âmbito da realização de mais uma cimeira da NATO, nos próximos dias 4 e 5 de Setembro no País de Gales, o CPPC, desenvolveu hoje, uma acção de contacto e sensibilização para os objectivos desta organização agressiva,tendo sido distribuídos milhares de documentos, no interface de transportes públicos do Cais do Sodré, e a propósito da presença de um submarino nuclear norte-americano no estuário do Tejo, activistas da Paz efectuaram um acto simbólico de protesto em Belém, junto ao Padrão dos Descobrimentos e com uma embarcação no rio.

Em Lisboa, o Conselho Português para a Paz e Cooperação em conjunto com mais de duas dezenas de organizações, assinalaram os 65 anos da criação da NATO com uma iniciativa pública em que participaram várias dezenas de pessoas, incluíndo cerca de duas dezenas de jovens representantes de organizações membro da Federação Mundial da Juventude Democrática, provenientes de vários países.

A iniciativa em defesa da Paz e contra a NATO iniciou-se com a concentração, junto aos Armazéns do Chiado, dos participantes que em seguida se deslocaram até ao Largo Camões, onde intervieram representantes da CGTP-IN, do CPPC, o presidente da FMJD. Maria do Céu Guerra encerrou a iniciativa com a leitura do poema Datas de Vasco Cabral.
Ao longo do percurso e nos discursos proferidos a NATO foi denunciada pela sua natureza agressiva e criminosa como principal inimiga da Paz e dos povos do mundo.

O poema lido por Maria do Céu Guerra

Datas

Há datas que não são um número, um mês e um ano.
Há datas que vivem dentro de nós
Vivem com a nossa intimidade, o nosso calor.
São como que a linfa do nosso sangue.
(A minha infância, o despertar!)

Há datas que falam como se tivessem boca
e deixam um traço cá dentro, na alma,
como uma cicatriz num rosto.
(A tristeza e a dor dos horrores da guerra!)

Um dia de chuva toda gente esquece.
Mas um dia de cheia vive no coração dos pobres
como a melancolia das árvores desfolhadas no coração do poeta.
Como um grito sem destino que furasse o céu
Viveria no coração dos homens!

Um dia de Paz parece um dia vulgar
Mas é como um canto de glória na voz da Primavera
Um dia de Paz não é nunca um dia vulgar!

In A luta é a minha primavera de Vasco Cabral

Decorreu hoje, no Porto, um acto público de protesto contra a NATO, para assinalar os 65 anos da sua criação.

Na iniciativa, com o lema “PELA PAZ, NÃO À NATO”, dezenas de participantes reafirmaram as justas e legítimas reivindicações e aspirações em prol da paz, designadamente:

- Oposição à NATO e a todos os blocos militaristas e seus objectivos belicistas;
- Retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO;
- Encerramento das bases militares estrangeiras, nomeadamente em território nacional;
- Dissolução da NATO;
- Desarmamento e fim das armas nucleares e de destruição massiva;
- Exigência do respeito e cumprimento da Constituição da República Portuguesa e das determinações da Carta das Nações Unidas, em defesa do direito internacional e pela soberania e igualdade dos povos.

Pela Paz! Não à NATO - Porto

Pôr fim ao massacre!

Uma vez mais, a NATO é responsável pela morte e ferimento de crianças e civis afegãos devido aos seus bombardeamentos.

No passado dia 4 de Abril, o CPPC assinalou o 64.º aniversário da criação da NATO, denunciando que este bloco político-militar não serve quaisquer propósitos de Paz no mundo.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) defende o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos, como preconiza a Constituição da República Portuguesa.

Por isso, é com grande preocupação que acompanha a preparação da próxima Cimeira da NATO, nos próximos dias 11 e 12 de julho, na capital da Lituânia, Vilnius, pois, a sua agenda aponta para um novo e mais grave salto militarista, com o aumento das despesas militares, a insistência na escalada armamentista, a intensificação da política de confrontação e guerra na Europa, designadamente na Ucrânia, com os imensos riscos que lhe estão inerentes – uma agenda que em nada contribui para promover a paz e a segurança na Europa e no mundo, a que os povos tem direito e aspiram.

Numa recente reunião ministerial no âmbito da NATO – onde significativamente estiveram presentes responsáveis por algumas das maiores empresas de armamento do mundo –, o Secretário-geral Jens Stoltenberg reafirmou a exigência de que os países que integram a NATO atinjam, já em 2024, e como «patamar mínimo», 2% do PIB em gastos militares – verbas que faltam aos salários, às pensões, aos serviços públicos, nomeadamente da saúde, educação e proteção social, que são alvo de forte desinvestimento, com graves consequências para os povos.

Os 31 países que integram NATO são, desde há muito, os principais responsáveis pelas impressionantes e crescentes despesas militares ao nível internacional, sendo responsáveis por cerca de 55% – mais que os restantes 162 países do mundo em conjunto.

A NATO é responsável, direta ou indireta, por agressões militares, como contra a Jugoslávia, o Afeganistão, o Iraque ou a Líbia. O legado da sua ação são centenas de milhar de mortos, estropiados, deslocados, refugiados, órfãos, a violação dos mais elementares direitos humanos, dos direitos dos povos, da sua soberania, a destruição de Estados, infraestruturas, recursos naturais e meio ambiente.

Saliente-se que a NATO é, desde o primeiro momento, um instrumento da estratégia de domínio dos EUA. A sua criação, em 1949, permitiu manter e reforçar a presença militar norte-americana na Europa após o final da Segunda Guerra Mundial. Após o fim da União Soviética, aproximou-se das fronteiras da Federação Russa, com as suas bases, contingentes e mísseis – apesar das «garantias» norte-americanas de que não avançaria «nem um centímetro» para o Leste da Europa.

Desde o Tratado de Maastricht, em 1993, que a União Europeia se assume como o pilar europeu da NATO. Também através de «parcerias», de «acordos» e das centenas de bases militares que os seus membros têm espalhadas pelo mundo, a NATO procura ter uma presença militar no plano global.

A NATO procura expandir a sua política de bloco político-militar à Ásia-Pacífico. Desde a Cimeira da NATO de Madrid, em 2022, que a Austrália, a República da Coreia, o Japão e a Nova Zelândia participam nas cimeiras deste bloco político militar belicista. Recorde-se que a NATO e o Japão abrirão delegações, respectivamente, em Tóquio e em Bruxelas, na sede da NATO. Aliás, o Japão participou no denominado Air Defender 2023, os maiores exercícios aéreos que a NATO realizou.

A expansão da intervenção da NATO para a Ásia-Pacífico segue a política dos EUA de criar novas articulações e blocos político-militares nesta região, como o Quad (EUA, Japão, Índia e Coreia do Sul) e o AUKUS (EUA, Reino Unido e Austrália) – o seu principal e assumido objetivo é procurar conter o desenvolvimento e afirmação internacional da China, de modo a continuar a impor a hegemonia dos EUA no plano mundial.

A INTAL, organização membro do Conselho Mundial da Paz, realiza hoje em Bruxelas uma acção de protesto, para assinalar a visita de Barack Obama a instituições da União Europeia.Lembrando que tanto Obama como a UE receberam o Prémio Nobel da Paz, a INTAL denuncia que EUA e UE juntos são responsáveis por 2/3 do comércio mundial de armamentos e por 62% das despesas militares, e que os Belgas querem que a armas nucleares dos EUA saiam do seu país e não que sejam modernizadas como previsto.O CPPC envia uma calorosa saudação à INTAL e aos companheiros belgas em mais uma acção de defesa da Paz.