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Contra o fascismo no Brasil

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Manifestando a sua solidariedade para com o povo brasileiro e com a sua luta em defesa da democracia no Brasil, Ilda Figueiredo, presidente da Direcção Nacional do CPPC junta-se a cerca de 150 personalidades portuguesas, de diversas áreas de intervenção, que manifestam a sua solidariedade para com o povo brasileiro e a sua luta em defesa da democracia, contra o perigo do fascismo no Brasil.

MANIFESTO INTERNACIONAL CONTRA O FASCISMO NO BRASIL

«Nós, mulheres e homens de várias partes do mundo comprometidos com a Democracia e os Direitos Humanos, expressamos o mais profundo repúdio ao candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, que disputa o segundo turno da eleição presidencial no Brasil no próximo 28 de Outubro», lê-se no documento.

No texto é sublinhado que «as posições que o candidato tem sustentado ao longo de sua vida pública e nesta campanha eleitoral são calcadas em valores xenófobos, racistas, misóginos e homofóbicos», além de que Bolsonaro «defende abertamente os métodos violentos utilizados pelas ditaduras militares, inclusive torturas e assassinatos».

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Respeitar a soberania e a vontade do povo venezuelano!

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O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda o povo venezuelano pela importante demonstração de soberania e patriotismo dada no passado domingo, 20 de Maio, nas eleições presidenciais onde votaram cerca de metade dos cidadãos eleitores (48%), tendo Nicolás Maduro obtido 68% dos votos expressos.

Perante a conspiração e as ameaças externas e internas, o povo venezuelano mostrou a sua determinação em prosseguir, soberana e democraticamente, o caminho que livremente escolheu: da paz, do progresso social, da cooperação com todos os povos, nomeadamente os da América Latina.

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O povo venezuelano não quer voltar atrás!

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda a vitória das forças bolivarianas da Venezuela nas recentes eleições municipais realizadas neste país, demonstração da determinação do povo venezuelano em prosseguir a defesa do caminho da soberania, do progresso social, da justiça e da paz.

Este resultado, reafirma a rejeição por parte da maioria do povo venezuelano da violência dos grupos armados golpistas, da descarada e inaceitável acção de ingerência e ameaças de intervenção dos EUA contra a Venezuela, do constante boicote económico e bloqueio financeiro que estes promovem para – tirando partido da baixa do preço do petróleo e das dificuldades por que passa este país latino-americano – procurarem desestabilizar e agudizar a situação económica venezuelana, uma acção que tanto afecta o povo venezuelano e a comunidade portuguesa residente neste país.

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Povo brasileiro em defesa da democracia

Tem lugar hoje, 24 de Janeiro, em Porto Alegre, o julgamento do recurso apresentado pelo antigo presidente brasileiro Luís Inácio «Lula» da Silva relativo ao processo judicial que, como tem sido amplamente apontado, visa inviabilizar a sua candidatura à Presidência da República.

Trata-se de um processo judicial marcadamente político, que tem como único objectivo prosseguir o golpe de Estado institucional que colocou no poder Michel Temer e os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros brasileiros, em sintonia com os interesses dos EUA.

Os sectores golpistas procuram criar condições para o prosseguimento do golpe, nomeadamente inviabilizando a candidatura de «Lula». Um golpe que alterou o rumo político do país, com a reversão de importantes políticas sociais, a entrega de sectores económicos e recursos naturais a grupos estrangeiros e a ruptura com as estruturas de integração e cooperação soberana e de paz ao nível regional.

Solidário com o povo brasileiro que se bate pela democracia e os seus direitos, o CPPC reafirma a sua condenação do golpe em curso no Brasil, certo que a unidade das forças e movimentos que defendem a democracia, o progresso e a paz são factores essenciais para resistir e derrotar o projecto golpista neste grande país sul-americano.

Direcção Nacional do CPPC

Lançamento do livro "Comentários a uma Sentença Anunciada. O Processo Lula"

Acreditando que este documento será um contributo, para a compreensão da situação que se vive no Brasil, divulgamos o lançamento do livro "Comentários a uma Sentença Anunciada. O Processo Lula", a realizar-se no dia 4 de setembro, às 18h00, na Casa do Alentejo em Lisboa.

O povo brasileiro tem sido alvo de ataques contra a democracia e o Estado de direito, os quais têm sido organizados por sectores anti-democráticos e retrógrados, recorrendo aos mais graves processos e acções de subversão da ordem constitucional brasileira. Sectores e grandes grupos económico e financeiros que, procurando implementar os objectivos que não conseguiram pela via eleitoral, têm como cúmplices sectores do poder judiciário que, afastando-se do dever de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição brasileira, transformaram instituições em instrumentos ao serviço das forças anti-democráticas. O seu objectivo principal é continuar a desmantelar o processo iniciado em 2003 com a eleição do Presidente Lula da Silva, fazer retroceder os direitos dos trabalhadores e do povo, as condições de vida de dezenas de milhões de brasileiros que beneficiaram com as medidas progressistas então adoptadas.

"Comentários a uma Sentença Anunciada. O Processo Lula" é uma obra composta por depoimentos de um conjunto alargado de juristas brasileiros, que submetem os aspectos da longa sentença ao exame que a ciência penal, o direito constitucional e outras áreas do saber consideram fundamentais para afirmar o Estado de Direito no Brasil.