Assinala-se hoje, 21 de Setembro, o Dia Internacional da Paz.
Instituído pela Assembleia-geral das Nações Unidas em 2001 e celebrado pela primeira vez no ano seguinte, espera-se da sua comemoração anual que contribua para sublinhar a importância da defesa e da promoção da paz – um direito de todos os povos –, para o respeito do direito à auto-determinação dos povos e da soberania dos Estados – princípios fundamentais nas relações internacionais, consagrado na Carta das nações Unidas.
Este ano, a celebração do Dia Internacional da Paz é ensombrado por sérias ameaças à paz, que advêm do incremento da militarização das relações internacionais, da corrida aos armamentos, do reforço de blocos políticos-militares, como a NATO, e da criação de novas alianças militares, como a que recentemente foi estabelecida entre os Estados Unidos da América, o Reino Unido e a Austrália – a denominada AUKUS –, que incide na região Indo-Pacífico e que visa em particular a República Popular da China.
No âmbito desta aliança de cariz militar, a Austrália passará a possuir submarinos nucleares e será dotada das infraestruturas e equipamentos que assegurem a sua manutenção e desenvolvimento. Britânicos e norte-americanos, por seu lado, utilizarão ainda mais as bases militares e outras instalações australianas para estacionamento e movimentação de tropas, armamento, embarcações e aeronaves. Uma nova iniciativa belicista, numa região que é já hoje das mais militarizadas e tensas do mundo.
Ao mesmo tempo, prosseguem as acções promovidas pelos EUA e os seus aliados contra outros países, mesmo no contexto da pandemia, como as guerras de agressão contra a Síria e o Iémen, a ocupação da Palestina, a ocupação do Sara Ocidental, ou as sanções e os bloqueios económicos contra Cuba, a Venezuela e outros países – da América Latina à Ásia, passando pela Europa – acções dos EUA e dos seus aliados que violam premeditadamente os mais elementares direitos de milhões de seres humanos.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação reclama o fim das acções de agressão contra outros povos, o fim da escalada armamentista, a redução drástica das despesas militares, o fim dos blocos político-militares – nomeadamente da NATO e dos seus congéneres, como o AUKUS –, o fim da militarização da União Europeia, o fim das armas nucleares e de destruição massiva, o desarmamento geral, simultâneo e controlado.
Para o CPPC, todos os povos têm o direito a decidir do seu caminho de desenvolvimento livres de ingerências ou pressões externas – é o que determina o direito internacional e o que melhor serve a causa da paz, do progresso e da justiça social.
