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TRIBUNA PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE

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Dia 21, na Senhora da Hora e em Vila Nova de Gaia, voltámos à rua em solidariedade com a Palestina!
Junta-te a nós, participa nas ações da Campanha «Todos pela Palestina! Fim ao genocidio! Fim à ocupação!»
Manifestação nacional
29 de novembro, 15h
Lisboa e Porto

O povo sarauí tem direito à autodeterminação

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O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) reafirma a sua solidariedade de sempre com o povo sarauí e a sua legítima representante, a Frente Polisário, na sua luta contra a ocupação marroquina e pela concretização dos seus direitos nacionais, desde logo o direito à autodeterminação, reconhecido em sucessivas resoluções das Nações Unidas.
O CPPC considera que deve ser realizado o referendo de autodeterminação decidido pela ONU desde 1991, desde que seja justo e participado pelo povo sarauí, para a o qual foi mandatada a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sara Ocidental (MINURSO) – é este, e não outro, o processo político que deve ser conduzido e rapidamente concluído e não quaisquer manobras no sentido de prolongar a ilegal ocupação por parte de Marrocos e continuar impedir a livre expressão da vontade do povo sarauí, como se verifica há mais de três décadas.
Os Estados Unidos da América apresentaram no Conselho de Segurança das Nações Unidas uma resolução sobre o Sara Ocidental que foi aprovada com as abstenções da China, da Rússia e do Paquistão, enquanto a Argélia optou por não votar. Os países que se abstiveram afirmaram não querer inviabilizar o alargamento do mandato da MINURSO, mas chamaram a atenção para os desequilíbrios existentes no texto, a favor das pretensões de Marrocos e do seu “plano de autonomia”, que mais não visa do que impor por outra forma a ocupação do Sara Ocidental.
O CPPC recorda, a este propósito, que o estatuto jurídico do Sara Ocidental no direito internacional é definido como um território “não autónomo” e “ainda por descolonizar”, um estatuto jurídico que claramente separa e distingue o Sara Ocidental do Estado do Reino de Marrocos.
Sublinhando a disponibilidade para o diálogo demonstrada pela Frente Polisário, o CPPC secunda a sua determinação em não confundir negociações com imposições e em não negociar o que é inegociável, o direito do povo sarauí a soberanamente dispor de si próprio e decidir do seu futuro.
O CPPC reafirma a exigência de que seja posto fim à ocupação marroquina do Sara Ocidental, sejam protegidos os direitos humanos dos cidadãos sarauís residentes nos territórios ilegalmente ocupados por Marrocos e libertados os presos políticos sarauís detidos em prisões marroquinas.
O CPPC insta o Governo português a que assuma uma posição activa em prol da concretização do direito à autodeterminação do povo sarauí, como determinado pelas Nações Unidas, e que desde já, reconheça a República Árabe Sarauí Democrática, como já o fizeram mais de 80 países.
A Direção Nacional do CPPC
6-11-2025

Solidariedade com os Povos da América Latina

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O CPPC e a Associação de Amizade Portugal-Cuba promoveram, ao final da tarde de dia 5 de novembro, na Casa do Alentejo, em Lisboa, a sessão de solidariedade com os povos da América Latina "Pela paz na região! Não à agressão dos EUA". Na mesa, com os representantes das organizações promotoras (Isabel Camarinha, pelo CPPC, e João Terreiro, pela AAPC), estiveram a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela, Mary Flores, o embaixador da República de Cuba, Jose Saborido Loidi, e Pedro Prola, do núcleo de Lisboa do Partido dos Trabalhadores, do Brasil.
Nas várias intervenções foi salientado o confronto que há muito se trava na região entre a soberania dos povos e a ingerência e dominação imperialistas, expresso hoje na concentração de forças militares norte-americanas no Mar das Caraíbas, nas ameaças à Venezuela, à Colômbia, à Nicarágua, ao México e ao Brasil, e no agravamento do criminoso bloqueio imposto pelos EUA contra Cuba.
Pelas organizações portuguesas presentes foi reafirmada a solidariedade à resistência dos povos da América Latina e Caraíbas, que mais cedo do que tarde, serão efetivamente livres de de decidir soberanamente dos seus destinos, sem ingerência.

O mundo volta a exigir fim do bloqueio a Cuba

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O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda a votação da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o levantamento do bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba, imposto pelos Estados Unidos da América há mais de 60 anos.
Continua a ser claro, após 33 anos de votações sobre esta questão, que a esmagadora maioria dos Estados representados na Assembleia Geral da ONU exige o fim do bloqueio.
Na votação de 29 de outubro, 165 países votaram a favor, 7 contra – incluindo os EUA e Israel – e 12 abstiveram-se, um impressivo resultado apesar das inaceitáveis manobras e pressões dos EUA sobre os Estados-membros da ONU.
O bloqueio, imposto ilegal e unilateralmente pelos EUA contra Cuba, representa um acto de guerra económica contra todo um povo, visando privar este país de alimentos, medicamentos, combustíveis, matérias primas e outros bens essenciais, atingindo dessa forma as condições de vida do povo cubano, e, assim, procurar derrotar a sua Revolução e vergá-lo aos interesses do imperialismo norte-americano. Este bloqueio, como o CPPC tem vindo a denunciar, é criminoso.
As medidas coercivas adotadas pela administração Trump, mantidas pela administração Biden e ainda em vigor, em que se inclui a inaceitável inclusão de Cuba na arbitrária e ilegítima lista norte-americana de ditos «Estados patrocinadores do terrorismo», nomeadamente pelo seu carácter extra-territorial – isto é, visando as relações de países terceiros com Cuba –, agravaram os condicionamentos económicos, comerciais e financeiros impostos a Cuba no desenvolvimento das suas relações com outros países.
Exigindo o fim do bloqueio, de todas as medidas coercivas e da acção de ingerência dos EUA contra Cuba – de forma a garantir o respeito do direito internacional,incluindo a soberania de Cuba e o seu direito a viver em paz – o CPPC apela ao reforço da solidariedade com Cuba, o seu povo e a sua Revolução, nomeadamente através da participação na Campanha «Por Cuba! Fim ao Bloqueio», assim como nas sessões:
- Apresentação do livro «Denúncia de um Crime» hoje, dia 30 de outubro, às 18h00, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- «Solidariedade com a América Latina – Pela Paz! Não à agressão dos EUA!», dia 5 de novembro, às 18h00, na Casa do Alentejo, em Lisboa
- «Por Cuba! Fim ao Bloqueio» no dia 20 de novembro, às 18h00, na Universidade Popular do Porto
A Direção Nacional do CPPC
30-10-2025

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