Outras Notícias

FacebookTwitterRSS Feed

Fim à agressao dos EUA à Venezuela! - Entrega de Carta-Aberta

641623874_1180601214284652_1018616884790803268_n.jpg

Representantes de organizações entregaram hoje, dia 26 de fevereiro, na Embaixada dos EUA, uma Carta Aberta de veemente condenação da agressão militar dos EUA à República Bolivariana da Venezuela.

Na Carta Aberta, as 40 organizações subscritoras exigem o fim das ameaças, da ingerência e da agressão dos EUA à República Bolivariana da Venezuela, assim como a outros países da América Latina e Caraíbas, como Cuba, México, Nicarágua ou Brasil, reclamam a libertação do Presidente Nicolás Maduro e da deputada Cília Flores, instam ao cumprimento da Carta da ONU e dos princípios do direito internacional e solidarizam-se com a luta do povo venezuelano e de outros povos pela sua soberania e direitos, nomeadamente pelo direito a viver em Paz.

Os representantes das organizações não foram recebidos tendo a Carta Aberta sido entregue nos serviços de portaria da Embaixada.

A solidariedade com os povos venezuelano, cubano, palestiniano, sarauí e tantos outros povos que no mundo são vítimas da guerra, ataques, agressões, bloqueios prosseguirá com múltiplas iniciativas e, desde já, na Manifestação Paz, Soberania e Solidariedade! Fim às ameaças e às agressões dos EUA! que se realizará no dia 14 de março, às 15h em Lisboa e no Porto

No 50º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática organizações portuguesas assinam mensagem de solidariedade e denúncia

641449714_1179872581024182_1465382530130767716_n.jpg

50 anos da República Árabe Sarauí Democrática
– só ao povo do Sara Ocidental cabe decidir o seu caminho
Os povos têm o direito à autodeterminação, a decidirem dos seus destinos coletivos, a traçarem os caminhos de desenvolvimento que entendam mais convenientes, a disporem soberanamente dos recursos dos seus territórios em seu próprio benefício. Este é um princípio consagrado no direito internacional, que a Constituição da República Portuguesa acolhe no seu artigo 7.º.
No momento em que se assinala o 50.º aniversário da República Árabe Sarauí Democrática, proclamada a 27 de Fevereiro de 1976, reafirmamos que esse é também um direito do povo sarauí, que há mais de meio século resiste à ocupação de parte da sua pátria e ao roubo dos seus valiosos recursos naturais por parte de Marrocos.
As Nações Unidas adoptaram, de acordo com a Frente Polisário, a legítima representante do povo sarauí, uma resolução que preconiza a realização de um referendo, sob os auspícios da ONU, para que o povo sarauí exerça os seus direitos, dando expressão à sua vontade. Para esse objetivo, as Nações Unidas criaram a MINURSO, em 1991. No entanto, o referendo ao povo sarauí nunca foi realizado, em resultado do permanente boicote de Marrocos – com o apoio dos EUA e de potências da NATO e da União Europeia, assim como de Israel –, que continua a ocupar ilegal e violentamente territórios do Sara Ocidental e a oprimir e a explorar o povo sarauí.
O mal chamado “plano de autonomia”, entretanto apresentado por Marrocos, desrespeita o direito à autodeterminação do povo sarauí e constitui uma forma de prolongar a ocupação marroquina, o roubo dos recursos naturais do território ocupado e a opressão do povo sarauí.
Só pode merecer firme denuncia e expressão de repúdio que, a partir de 12 de Maio de 2023, os diversos governos portugueses tenham mudado a posição em defesa do inalienável direito à autodeterminação do povo sarauí, para de forma inaceitável passarem a apoiar o plano de Marrocos, considerando o prolongamento da ilegal ocupação de territórios do Sara Ocidental por parte de Marrocos, como a única proposta dita «realista, séria e credível».
O Sara Ocidental é definido no direito internacional como um território “não autónomo” e “ainda por descolonizar”, um estatuto jurídico que ninguém – independentemente da sua força militar e do poderio dos seus aliados – pode pôr em causa. O direito do povo sarauí a decidir soberanamente do seu caminho é um direito inalienável que deve ser respeitado.
O que está em causa não é a forma de prolongamento da ocupação e da apropriação indevida dos recursos sarauís do Sara Ocidental – que responsabiliza tanto Marrocos como países e entidades, como a União Europeia, que com este negoceiam –, mas a garantia dos direitos humanos, cívicos e políticos dos sarauís residentes nos territórios ilegalmente ocupados, o fim da ilegal ocupação dos territórios do Sara Ocidental por parte de Marrocos e a libertação dos presos políticos sarauís detidos em prisões marroquinas.
Do Governo português exige-se a adoção de uma posição clara, ativa e firme em prol do direito à autodeterminação do povo sarauí, em coerência com o direito dos povos colonizados à autodeterminação e independência, no respeito do artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa e do direito internacional.
Saudando o povo sarauí e a Frente Polisário pelo 50º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática, apelamos à solidariedade com a justa causa nacional do povo sarauí, exigindo a sua concretização.
As organizações subscritoras até ao momento:
A Voz do Operário
Associação de Amizade Portugal-Cuba
Associação Conquistas da Revolução
Associação Cultural Rotas Vermelhas
Associação de Moradores da Zona Norte da Baixa da Banheira
Associação Intervenção Democrática – ID
Associação Iúri Gagarine
Associação Portuguesa de Deficientes
Associação Portuguesa de Juristas Democratas
Casa do Alentejo
Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Alcântara
Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos - MURPI
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Clube Recreativo do Feijjó
Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Federação Intersindical Das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia E Minas
Federação Nacional dos Professores
Frente Anti-Racista
Fundação José Saramago
Interjovem
Movimento Democrático de Mulheres
Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
Projecto Ruído – Associação Juvenil
Rádio Quântica
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional
União de Resistentes Antifascistas Portugueses
Vida Justa

Apresentação do livro «Venezuela, a montanha acima das nuvens: uma hipótese de crónica»

640521624_18426947974191345_7502680842427194441_n.jpeg

Realizou-se, no dia 21 de fevereiro, na Casa do Alentejo uma sessão de apresentação do livro "Venezuela, a montanha acima das nuvens: uma hipótese de crónica" de Rui Pereira, promovida pela editora UNICEPE, pelo CPPC e com o apoio da Casa do Alentejo. Este momento constituiu mais uma forma de expressar a solidariedade com o povo venezuelano e outros povos da América Latina e Caraíbas e de rejeição dos ataques, agressões e ameaças dos EUA à Venezuela Bolivariana e exigência da libertação do seu Presidente Nicolás Maduro e da deputada Cília Flores, bem como da brutal escalada do bloqueio a Cuba.
A sessão com moderação de Francisco Balsinha, iniciou com a intervenção da Sra. Embaixadora da Venezuela, Mary Flores, seguindo-se Isabel Camarinha, presidente da DN do CPPC, o editor Rui Vaz Pinto, o Major General Jorge Aires que fez a apresentação do livro e do autor Rui Pereira, professor na Universidade Lusófona do Porto, doutorado em Sociologia da Comunicação e da Informação, autor de vários livros e trabalhos, e membro da Presidência do CPPC.
A sessão ficou marcada pela importância da solidariedade com os povos vítimas de agressão e da mobilização para a defesa do progresso, democracia, liberdade e da paz, no respeito pelo direito internacional e pela Constituição da República Portuguesa, sendo lançado o apelo à participação e mobilização para a Manifestação de 14 de Março, em Lisboa e no Porto "Paz, soberania e solidariedade! Fim às ameaças e agressões dos EUA!".
No final das intervenções, houve ainda um momento cultural protagonizado por um grupo de música tradicional de Campo Maior.

PAZ, SOLIDARIEDADE E SOBERANIA! Fim às ameaças e às agressões dos EUA! 📍LISBOA e PORTO

632472873_1169967642014676_58384564179129594_n.jpg

APELO
PAZ, SOBERANIA E SOLIDARIEDADE! Fim às ameaças e às agressões dos EUA!

Os Estados Unidos da América, com os seus aliados, têm vindo a agravar as ameaças, a ingerência e a agressão contra países e povos. Palestina, Venezuela, Cuba, Colômbia, México, Gronelândia, Líbano, Irão, Saara Ocidental, são, entre outros, exemplos dessa realidade.

A situação dramática com que estão confrontadas milhões de pessoas vítimas da guerra, o risco de um conflito de grandes e trágicas proporções, comprovam a urgência de pôr fim à confrontação e à corrida armamentista e de abrir caminhos para o diálogo, para a solução política dos conflitos internacionais, para a Paz.

É urgente defender a Paz! É urgente defender a soberania e os direitos dos povos! É urgente defender os princípios do direito internacional! É urgente a solidariedade! – causas fundamentais para salvaguardar o presente e o futuro da Humanidade.

A todos e a todas que querem e defendem a Paz, apelamos a que participem na Manifestação, no dia 14 de Março, às 15h em Lisboa e no Porto, para afirmar:

Não a mais dinheiro para o militarismo e a guerra – Sim à melhoria das condições de vida dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, dos povos; ao aumento dos salários e das pensões, ao reforço dos serviços públicos da saúde, da educação, da segurança social; ao direito à habitação;
Não à escalada armamentista – Sim ao desarmamento geral, simultâneo e controlado, e à abolição das armas nucleares;
Fim ao genocídio do povo palestiniano e à agressão ao Líbano e à Síria por Israel – Pela concretização dos direitos nacionais do povo palestiniano e a Paz no Médio Oriente;
Fim à escalada de agressão, às sanções, aos bloqueios e a outras medidas coercivas contra a Venezuela, Cuba e outros países – Pelo respeito da soberania e os direitos dos povos da América Latina e Caraíbas;
Fim às guerras que se travam na Ucrânia, no Sudão e noutros países – Pela Paz na Europa e no mundo;
Não ao uso da força nas relações internacionais – Sim ao cumprimento do direito internacional; à diplomacia, à solução política dos conflitos, aos princípios da Carta das Nações Unidas e da Ata Final da Conferência de Helsínquia;
Não ao alinhamento do Governo português com a confrontação, o militarismo e a guerra – Sim ao cumprimento dos princípios da Constituição da República Portuguesa: direito à autodeterminação dos povos, não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, dissolução dos blocos político-militares, estabelecimento de um sistema de segurança coletiva;
Promoção da solidariedade, da cooperação e da amizade entre os povos e defesa do seu direito à Paz, condição essencial para a garantia dos direitos dos trabalhadores e dos povos, o desenvolvimento, a justiça e o progresso social, para a segurança e o bem-estar da Humanidade.

Queremos a Paz! Não aceitamos a inevitabilidade da guerra!

Apelamos à participação na Manifestação «Paz, Soberania e Solidariedade! Fim às ameaças e às agressões dos EUA!», que terá lugar no dia 14 de Março, às 15h00, em Lisboa (Cidade Universitária – Sete Rios) e no Porto (Batalha – Trindade).

Primeiras Organizações subscritoras:

Associação Conquistas da Revolução
Associação de Amizade Portugal-Cuba
Associação Portuguesa de Juristas Democratas
Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos - MURPI
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Fundação José Saramago
Movimento Democrático de Mulheres
Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
Porta-a-Porta - Casa para Todos
Projecto Ruído - Associação Juvenil
União de Resistentes Antifascistas Portugueses
Vida Justa