América Latina - Paz, Soberania, Desenvolvimento
No próximo dia 19 de junho irá realizar-se uma sessão sobre a Paz, Desenvolvimento e Soberania na América Latina.
Terá lugar na Casa do Alentejo, às 18h.
Participa!
Conversas de Abril
No dia 3 de Junho, na Liga dos Combatentes em Coimbra decorreu uma conversa sobre " As crises académicas, as Repúblicas de Coimbra e os Movimentos de Libertação, tomada de consciência sobre a Guerra Colonial". Esta conversa, seguida com muito interesse pelos presentes e até alguns dos quais quiseram testemunhar as suas vivências da época, foi co-realizada pelo CPPC, República Ay-Ó-Linda, Associação Projecto Ruído e ADFA com apoio da Liga dos Combatentes.
Carta Aberta para Organizações
No dia 28 de Maio, na concentração realizada no Rossio, em Lisboa, foi apresentada uma Carta Aberta, redigida pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e pelo Movimentos Pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente (MPPM), dirigida ao Primeiro Ministro de Portugal, instando ao reconhecimento do Estado da Palestina.
Subscrições abertas para organizações.
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Carta aberta ao Senhor Primeiro-Ministro
Pelo reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal
Em 1947, com a Resolução 181, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o princípio da existência de dois Estados – o da Palestina e o de Israel. Desde então, este princípio tem sido reafirmado por vários órgãos da ONU, no entanto, há mais de sete décadas que Israel se recusa a cumpri-lo.
Em 1949, a Resolução 273 da Assembleia Geral da ONU, reconhecendo Israel como membro da ONU, reafirmou os princípios e determinações constantes das Resoluções 181 e 194 da Assembleia Geral da ONU e as obrigações que daí decorriam para aquele novo Estado-membro.
Em 1967 e em 1973, asResoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU sublinharam o princípio da inadmissibilidade da aquisição de territórios pela força, determinando a obrigação de Israel retirar dos territórios palestinos ocupados em 1967.
Em 1988, no espírito destas resoluções, a Organização de Libertação da Palestina (OLP) proclamou a independência de um Estado da Palestina nos territórios ocupados por Israel em 1967 – a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e a Faixa de Gaza.
Hoje, dia 28 de Maio de 2024, Espanha, Irlanda e Noruega somam-se aos mais de 140 países membro da ONU que reconhecem o Estado da Palestina, isto é, a esmagadora maioria dos países do mundo.
Contra o espírito e a letra da resolução 273 da Assembleia Geral da ONU, Israel desenvolve, desde a sua criação, uma política de sistemática obstrução à realização dos direitos nacionais do povo palestino, prolongando e intensificando a ocupação e a colonização dos territórios palestinos ocupados em 1967.
Para mais, desde Outubro de 2023, Israel leva a cabo uma política genocida de punição colectiva contra o povo palestino, em particular na Faixa de Gaza, mas também na Cisjordânia, de uma violência que só tem paralelo no período da Nakba. A gravidade da situação que se vive na Faixa de Gaza levou o Tribunal Internacional de Justiça, já por duas vezes, a decretar a aplicação de medidas preventivas que Israel afrontosamente se recusa a cumprir.
Há uma dívida histórica por saldar com o povo palestino e é hoje por demais evidente que não haverá paz na região sem o reconhecimento do Estado da Palestina conforme as resoluções pertinentes das Nações Unidas.
O Governo português, que afirma apoiar a solução de dois Estados, apenas reconhece o Estado de Israel. No actual contexto, além de jurídica e politicamente inaceitável, uma tal posição cauciona, objectivamente, a atitude de afrontamento sistemático ao direito internacional que Israel sempre adoptou. Ademais, o Governo português deve, por imperativo constitucional, prosseguir uma política favorável ao respeito pela autodeterminação e independência dos povos.
O reconhecimento do Estado da Palestina é uma decisão soberana de Portugal que não deve, nem pode estar condicionada pela política e interesses de terceiros países ou entidades.
O reconhecimento do Estado da Palestina, que nunca deixou de ser uma questão urgente, assume-se, à luz do genocídio em curso e do objectivo de Israel de perpetuar e mesmo ampliar a sua ilegal política de ocupação e colonização, como uma questão de acrescida pertinência e premência.
Neste sentido, as organizações signatárias instam o Governo português a que, em consonância com o disposto no art. 7.o da Constituição da República e os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas:
– reconheça o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental, conforme determinado pelas resoluções adotadas pela Organização das Nações Unidas;
– apoie em todos os fóruns internacionais, e em particular no Conselho Segurança e na Assembleia Geral da ONU, essa mesma posição;
– oriente a sua ação no plano internacional pelo objectivo da concretização de um Estado da Palestina soberano, independente e viável, nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental, e do reconhecimento do direito de retorno dos refugiados palestinos ou à sua justa compensação nos termos da resolução nº 194 da Assembleia Geral da ONU.
É mais que tempo de fazer justiça ao povo palestino, é mais que tempo de Portugal reconhecer o Estado da Palestina.
Com os melhores cumprimentos,
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Mãos pela Paz - Porto
Realizou-se, no dia 3 de junho, ao final da tarde, no jardim do Marquês, no Porto, uma sessão que teve pintura com Miguel Januário, poesia com Vários amigos que leram poemas e música e canto com José da Silva.
Houve também intervenção política com Joana Machado, do Projecto Ruído, que apresentou, José António Gomes do MPPM e Ilda Figueiredo do CPPC.
Ali se salientou que, ao longo dos últimos oito meses temos estado na rua a exigir a Paz, a denunciar a guerra na Ucrânia e em qualquer lado do mundo, a denunciar o massacre em Gaza, a ocupação e os bombardeamentos que Israel continua a fazer na Palestina, apesar das denúncias, das decisões da ONU, do Tribunal Internacional de Justiça.
Temos expressado, de diferentes formas, a nossa profunda indignação e condenação face ao genocídio do povo palestino. São oito meses de massacres, de profundo horror, de intensificação da política israelita de ilegal ocupação e colonização de territórios palestinianos.
Mesmo dois dias após o Tribunal Internacional de Justiça ter ordenado a interrupção imediata da ofensiva militar de Israel contra a cidade palestiniana de Rafah, Israel cometeu novos massacres, que, nos últimos meses, provocaram a morte a mais de 36 000 pessoas, feriram outras 81 000, para além das 11 000 que permanecem desaparecidas, entre as quais muitos milhares de crianças.
Ali se reafirmou que não deixaremos, como nunca deixámos, que a luta do povo palestiniano seja esquecida ou apagada!
Ali se exigiu:
Cessar-fogo imediato e permanente!
Reconhecimento oficial do Estado da Palestina por parte das autoridades portuguesas, nomeadamente do governo português.
Urgente ajuda humanitária e reconstrução da Faixa de Gaza!
Ali se deu a conhecer a Petição a exigir ao Governo Português o reconhecimento do Estado da Palestina e se recolheram de imediato muitas assinaturas.
Ali se anunciou que no dia 14 de Junho vamos voltar à rua. A manifestação vai comecar na Praça da Batalha, pelas18h30.
