O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) defende o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos, como preconiza a Constituição da República Portuguesa.

Por isso, é com grande preocupação que acompanha a preparação da próxima Cimeira da NATO, nos próximos dias 11 e 12 de julho, na capital da Lituânia, Vilnius, pois, a sua agenda aponta para um novo e mais grave salto militarista, com o aumento das despesas militares, a insistência na escalada armamentista, a intensificação da política de confrontação e guerra na Europa, designadamente na Ucrânia, com os imensos riscos que lhe estão inerentes – uma agenda que em nada contribui para promover a paz e a segurança na Europa e no mundo, a que os povos tem direito e aspiram.

Numa recente reunião ministerial no âmbito da NATO – onde significativamente estiveram presentes responsáveis por algumas das maiores empresas de armamento do mundo –, o Secretário-geral Jens Stoltenberg reafirmou a exigência de que os países que integram a NATO atinjam, já em 2024, e como «patamar mínimo», 2% do PIB em gastos militares – verbas que faltam aos salários, às pensões, aos serviços públicos, nomeadamente da saúde, educação e proteção social, que são alvo de forte desinvestimento, com graves consequências para os povos.

Os 31 países que integram NATO são, desde há muito, os principais responsáveis pelas impressionantes e crescentes despesas militares ao nível internacional, sendo responsáveis por cerca de 55% – mais que os restantes 162 países do mundo em conjunto.

A NATO é responsável, direta ou indireta, por agressões militares, como contra a Jugoslávia, o Afeganistão, o Iraque ou a Líbia. O legado da sua ação são centenas de milhar de mortos, estropiados, deslocados, refugiados, órfãos, a violação dos mais elementares direitos humanos, dos direitos dos povos, da sua soberania, a destruição de Estados, infraestruturas, recursos naturais e meio ambiente.

Saliente-se que a NATO é, desde o primeiro momento, um instrumento da estratégia de domínio dos EUA. A sua criação, em 1949, permitiu manter e reforçar a presença militar norte-americana na Europa após o final da Segunda Guerra Mundial. Após o fim da União Soviética, aproximou-se das fronteiras da Federação Russa, com as suas bases, contingentes e mísseis – apesar das «garantias» norte-americanas de que não avançaria «nem um centímetro» para o Leste da Europa.

Desde o Tratado de Maastricht, em 1993, que a União Europeia se assume como o pilar europeu da NATO. Também através de «parcerias», de «acordos» e das centenas de bases militares que os seus membros têm espalhadas pelo mundo, a NATO procura ter uma presença militar no plano global.

A NATO procura expandir a sua política de bloco político-militar à Ásia-Pacífico. Desde a Cimeira da NATO de Madrid, em 2022, que a Austrália, a República da Coreia, o Japão e a Nova Zelândia participam nas cimeiras deste bloco político militar belicista. Recorde-se que a NATO e o Japão abrirão delegações, respectivamente, em Tóquio e em Bruxelas, na sede da NATO. Aliás, o Japão participou no denominado Air Defender 2023, os maiores exercícios aéreos que a NATO realizou.

A expansão da intervenção da NATO para a Ásia-Pacífico segue a política dos EUA de criar novas articulações e blocos político-militares nesta região, como o Quad (EUA, Japão, Índia e Coreia do Sul) e o AUKUS (EUA, Reino Unido e Austrália) – o seu principal e assumido objetivo é procurar conter o desenvolvimento e afirmação internacional da China, de modo a continuar a impor a hegemonia dos EUA no plano mundial.