Ao assinalarem-se 74 anos sobre a Nakba – termo árabe que significa «catástrofe», com que os palestinos designam a expulsão das suas terras aquando da criação do Estado de Israel, a 15 de maio de 1948 –, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda a resistência do povo palestino contra a ocupação e opressão israelitas e reafirma-se solidário com a justa luta que este trava pelo respeito e cumprimento dos seus direitos nacionais.
Assinalar esta data reveste-se de especial importância quando se atravessa um dos momentos mais graves da situação internacional e é premeditadamente promovido o esquecimento da questão nacional palestina e do sofrimento de todo um povo.
Nos últimos anos, os Estados Unidos da América, em flagrante violação do direito internacional e com o apoio tácito, quando não explícito, das principais potências ocidentais, reconheceram Jerusalém como capital de Israel e transferiram para essa cidade a sua Embaixada; reconheceram ainda como parte integrante de Israel os Montes Golã, território Sírio ilegalmente ocupado por Israel; e promoveram o denominado “acordo do século”, visando eternizar a ocupação israelita e impossibilitar a solução de dois estados consagrada em inúmeras resoluções das Nações Unidas.
Nos últimos anos, também em flagrante violação do direito internacional, Israel aprovou a chamada «lei do Estado nação», que segrega a população israelita de origem árabe; reforçou o cerco a Gaza e continuou a violenta repressão da população palestina neste território como que transformado numa imensa prisão a céu aberto; e prosseguiu com a anexação de territórios ilegalmente ocupados, na Cisjordânia.
Ao mesmo tempo mantém, há mais de sete décadas, em total impunidade e arrogância, a ocupação e colonização de territórios palestinos, em flagrante desrespeito do direito internacional, dos direitos nacionais do povo palestino.
Apesar da situação atual, o CPPC não esquece, nem deixa cair no esquecimento, a justeza da causa palestina, e exorta os democratas a:
- Condenarem a política de colonização, ocupação e repressão, praticada por Israel contra o povo palestino;
- Exigirem a paz no Médio Oriente e o fim das ocupações e atos de agressão;
- Reclamarem junto do Governo português que, nos fóruns em que este participa, defenda os direitos do povo palestino tal como estão estabelecidos internacionalmente em resoluções da ONU; e que reconheça formalmente o Estado da Palestina;
- Manifestarem solidariedade com a justa luta do povo palestino pelos seus inalienáveis direitos nacionais, pela edificação do Estado da Palestina livre, independente e viável nas fronteiras anteriores a 1967, com capital em Jerusalém Oriental, e o respeito do direito ao retorno dos refugiados palestinos, nos termos do direito internacional e das resoluções pertinentes das Nações Unidas, assim como a libertação dos presos políticos palestinos nas prisões israelitas.
