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O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) esteve representado no X Congresso da União da Juventude do Saguia El Hamra e Rio de Ouro (UJSARIO), que se realizou de 20 a 23 de Maio, nos Campos de refugiados em Bojour, Tindouf, na Argélia.
Numa emocionante estadia, Sofia Costa, membro da Direcção Nacional do CPPC, contactou com aspetos da realidade do povo saarauí, que, vivendo sob duras condições, mantêm a amabilidade na receção aos que visitam os seus campos e uma ânsia alegre de com eles poder partilhar a sua história e a sua luta. História e luta que são exemplo de determinação e resistência de um povo que ainda está por ver cumprido o direito autodeterminação e a descolonização do seu território.
Sofia Costa teve oportunidade de reafirmar a solidariedade à UJSARIO, a todos os jovens e povo Saarauí, assim como à Frente Polisário, sua legítima representante, que, há mais de 40 anos, enfrentam a ilegal ocupação dos territórios do Sara Ocidental pelo Reino de Marrocos.
Durante a sua estadia e inserindo-se no programa dedicado às delegações internacionais, a representante do CPPC teve oportunidade de contactar várias instituições, entre as quais, a Comissão Nacional Saarauí de Direitos Humanos (CONASADH), que trabalha com a ONU e visa ajudar as famílias dos desaparecidos e presos políticos saarauís encarcerados nas prisões marroquinas.
Contactou com o Gabinete de Coordenação Saaraui de Acção Contra Minas (SMACO), gabinete que trabalha igualmente com a ONU e que visa o desmantelamentos de minas anti-pessoais, existentes aos milhares e colocadas por Marrocos. Armas que estão proibidas internacionalmente desde 1991, mas que vitimizam dezenas de civis todos os anos.
Visitou um hospital recém construído, com apoios da ONU e da UE, mas que lida com imensas carências, como a falta de medicamentos, aparelhos para exames e de especialistas. Neste hospital a representante do CPPC teve a oportunidade de deixar alguns medicamentos, bem como material de combate à Covid.
Sofia Costa encontrou-se com uma delegação de mulheres saarauís, visitou o Museu Nacional da Resistência, assim como a Biblioteca BuBisher dirigida às crianças saarauís.
Teve um encontro com Rabab Adid Albujari, que deu a conhecer a realidade actual e as dificuldades com que o povo saarauí se depara, bem como a organização existente nos campos de refugiados para lhes dar resposta, onde as mulheres desempenham um papel fundamental. Neste encontro, foi informado que a ajuda humanitária diminuiu durante a pandemia e que ainda não retomou o nível de 2019, com significativas consequências nos planos da água e da alimentação.
As delegações internacionais tiveram uma audiência com Brahim Gali, líder da Frente Polisário, onde a representante do CPPC teve oportunidade de reafirmar a solidariedade para com a luta do povo saarauí, dando a conhecer o trabalho que realiza em Portugal.
Intervenção do CPPC no X Congresso da UJSARIO:
Estimados companheiros.
Em nome do Conselho Português para a Paz e Cooperação saúdo todos os presentes e transmito o nosso agradecimento pelo convite para participarmos no 10º Congresso da UJSARIO, sob o lema “Juventude Sarauí, uma força mobilizada e consciente para vencer a batalha nacional” – UJSARIO a quem dirigimos uma especial saudação de solidariedade.
Nesta ocasião, gostaríamos igualmente de saudar a Frente Polisário, legítima representante do povo sarauí, pelos seus 49 anos de persistente resistência e luta contra o colonialismo e pelo inalienável direito à auto-determinação do seu povo.
O povo sarauí continua a enfrentar uma violenta ofensiva contra os seus direitos, nomeadamente contra o seus inalienável direito à autodeterminação.
Recentemente, o Governo espanhol, na pessoa do seu Primeiro-ministro, Pedro Sánchez, apoiou a pretensão do Reino de Marrocos de prolongar a ilegal ocupação de territórios do Sara Ocidental, através de um denominado ‘estatuto de autonomia’.
A mudança de posição por parte do Governo espanhol é contrária ao direito internacional e desrespeita as resoluções adoptadas no âmbito das Nações Unidas. Resoluções essas que estabelecem o respeito e cumprimento do direito à autodeterminação do povo sarauí.
O CPPC recorda que o Reino de Marrocos oprime o povo sarauí nos territórios ocupados e prossegue ainda com a pilhagem dos recursos naturais do Sara Ocidental.
O território do Sara Ocidental é o único território em África pendente de descolonização e, portanto,
considerado pela ONU um Território Não Autónomo.
Enquanto potência administrante colonial, a Espanha não deve desresponsabilizar-se pelo cumprimento do direito à auto-determinação do povo sarauí e muito menos adoptar uma postura que procure legitimar a colonização do Sara Ocidental pelo Reino de Marrocos.
O CPPC sublinha que Governo português está constitucionalmente obrigado a tomar uma clara posição de condenação da ilegal ocupação do Sara Ocidental por parte do Reino de Marrocos e de exigência do cumprimento das resoluções da ONU sobre o Sara Ocidental.
O aprofundamento da crise, com as suas contradições e repercussões no plano mundial, está na origem da resposta violenta e de cariz imperialista, particularmente por parte dos EUA, da NATO e da UE, que mais não visam do que dominar os recursos e as economias de outros países e povos, colocando em causa a Paz, os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e o direito internacional.
O imperialismo procura instrumentalizar ou mesmo substituir a Organização das Nações Unidas, atropela os princípios do direito dos povos à auto-determinação, do respeito pela soberania e independência dos Estados, da não ingerência nos assuntos internos dos Estados, da resolução pacífica dos conflitos, da desmilitarização das relações internacionais, do repúdio da guerra.
Veja-se como, em troca da exploração dos recursos do Sara Ocidental, se silencia cinicamente a colonização e a repressão exercidas contra o povo sarauí e os seus direitos.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação é solidário com a causa nacional do povo sarauí e, em Portugal, tem promovido várias acções de solidariedade, onde exige:
- O fim da ocupação colonialista do Sara Ocidental pelo Reino de Marrocos;
- O respeito pelo direito à autodeterminação do povo sarauí, da sua legítima aspiração a um Estado livre, independente e soberano;
- O fim da brutal repressão do Reino de Marrocos e a protecção dos direitos humanos, incluindo os cívicos e políticos dos sarauís nos territórios ilegalmente ocupados;
- A libertação dos presos políticos sarauís detidos em prisões marroquinas;
- O reconhecimento pelo Governo português da República Árabe Sarauí Democrática e a adopção por parte deste, de uma posição interventiva, agindo em coerência com o respeito do direito dos povos à autodeterminação, como consagrado no artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa.
Igualmente o Conselho Mundial da Paz, que o CPPC integra, condena a ocupação ilegítima do Sara Ocidental pelo Reino de Marrocos e é solidário com o povo sarauí e a sua justa luta.
Estamos empenhados em reforçar e ampliar a luta pela Paz, pela soberania e os direitos dos povos, em solidariedade com todos os povos que lutam contra o colonialismo, a agressão, os bloqueios, as sanções, as ingerências.
Estamos aqui, para contribuir para fortalecer a solidariedade com a justa causa nacional do povo sarauí em Portugal e no mundo.