"Estimados amigos e amigas da paz
Estamos novamente na rua (Porto, Coimbra, Faro, Funchal e Lisboa) como fizemos em fevereiro passado e três vezes em 2022, convergindo na exigência da paz. E por isso vos saudamos pela determinação e coragem de continuar a afirmar que é necessário e urgente parar a guerra e dar uma oportunidade à paz.
Estamos hoje aqui porque queremos afirmar bem alto e levar o mais longe possível que é urgente parar a confrontação e a guerra e dar uma oportunidade à paz, seja na Palestina, no Sara Ocidental, na Síria, no Iémen, no Sudão ou na Ucrânia, com as trágicas consequências e os sérios perigos que estes e outros conflitos comportam de sofrimento, morte e destruição.
Como sempre temos afirmado, designadamente aquando das invasões e bombardeamentos pelos EUA ou pela Nato no Afeganistão, no Iraque ou na Líbia, dar uma oportunidade à paz é exigir a diplomacia para a solução política dos conflitos pondo fim à ingerência, ao militarismo e ao uso ou à ameaça do uso da força nas relações internacionais.
Por isso, estamos aqui novamente a reafirmar que dar uma oportunidade à paz é promover a solidariedade e a amizade entre os povos e convidando cada vez mais pessoas a indignarem-se com a apologia do militarismo e da guerra, a deturpação da verdade, a instigação do ódio.
Cada dia que passa, vemos quem ganha com a confrontação e a guerra, com a corrida armamentista e as sanções. Por isso, é urgente pôr fim à escalada armamentista e às sanções, que atingem as condições de vida dos trabalhadores e das populações, enquanto as multinacionais do armamento, da energia, da alimentação, da distribuição acumulam fabulosos lucros à custa do sofrimento dos povos, incluindo do povo ucraniano.
Há um ano, saímos à rua em defesa da paz recordando que a guerra na Ucrânia não começara em fevereiro, com a intervenção militar da Rússia, mas que durava já há oito anos, desde o golpe de Estado em Fevereiro de 2014, tendo causado cerca de 15 mil mortos e uma enorme destruição na região do Donbass.
E continuamos a afirmar que há muito que o conflito na Ucrânia saiu do quadro do direito internacional e é fulcral que a ele retome quanto antes. Não se põe fim à guerra insistindo no caminho que conduziu a ela. A escalada de guerra, a corrida armamentista, o incremento do militarismo, o reforço e alargamento dos blocos político militares e o aumento da confrontação que lhe estão associados não são o caminho para alcançar a paz.
É preciso um outro caminho, e esse é o da contenção, do diálogo, do fim da instigação de conflitos e da lógica de atirar gasolina para cima do fogo com mais e mais armas.
Desde o primeiro momento que defendemos uma solução política negociada, no respeito pela democracia, pelas liberdades, pelo direito dos povos a decidirem do seu futuro, de forma a garantir a paz na Ucrânia e na Europa. O que os povos precisam neste momento não é uma escalada que pode ter consequências ainda mais terríveis para os povos ucraniano e russo e para todos os povos do mundo. O que os povos precisam não é de uma lógica cada vez mais perigosa de confrontação como aquela que está a ser desenvolvida no extremo oriente.
Por isso, exigimos o fim de medidas que apenas servem para continuar a guerra à custa de mais mortes, sofrimento e destruição, de milhões de deslocados e de refugiados e por isso exigimos que, em vez da espiral de guerra e confrontação, se dê espaço às iniciativas que visam desanuviar a tensão e abrir caminhos para o diálogo e a paz.
Por isso, denunciamos a hipocrisia daqueles que, utilizando a Ucrânia e à custa do povo ucraniano, há muito fomentam a confrontação e o conflito na Europa e que agora procuram esconder as suas profundas responsabilidades.
Daqueles que, a pretexto de uma guerra que fomentaram e que continuam a instigar, têm vindo a enviar cada vez mais e mais sofisticado material bélico, tudo fazendo para boicotar os esforços para uma solução negociada, demonstrando que não têm intenções de abrir caminho à paz.
Daqueles que, a pretexto de uma guerra que fomentaram e que continuam a instigar, continuam a aplicar mais e mais sanções, mesmo sabendo que os seus pesados custos estão a ser suportados pelos trabalhadores e os povos da Europa, incluindo pelos trabalhadores e povo português.
Daqueles que, a pretexto de uma guerra que fomentaram e que continuam a instigar, enchem os bolsos dos especuladores e dos grandes grupos económicos da indústria de armamento, da energia, do sector financeiro e alimentar, com milhares de milhões de lucros obscenos, enquanto a grande maioria empobrece.
Há que parar a guerra! Há que dar uma oportunidade à paz!
Uma paz duradoura só será possível travando a militarização das relações internacionais, travando o alargamento e o reforço dos blocos político-militares, como a NATO, travando a corrida aos armamentos, nomeadamente na Europa.
E é com grande preocupação que vemos a anunciada Cimeira da Nato na Lituânia, nos próximos dias 11 e 12 de Julho. Pelo programa que está anunciado temos razões para estarmos profundamente preocupados com novas escaladas da guerra e do armamento e mais agressões aos povos.
Ora, o que se impõe é o caminho contrário, o caminho da diplomacia, da negociação, como tantos estão a defender por todo o mundo, demonstrando que cada vez mais se levantam muitas vozes, em muitos países, dizendo que é tempo de parar a loucura belicista e que a guerra não é do interesse dos povos, mas sim dos poderosos.
É preciso criar acordos e tratados de controlo e redução de armamentos, que sejam verdadeiramente respeitados, e não apenas um “ganha-tempo” de preparação para a guerra. É preciso voltar a negociações sérias tendo por base acordos, como os de Minsk, que, se respeitados, poderiam ter aberto, em 2014, o caminho para a paz na Ucrânia.
É necessário percorrer um verdadeiro caminho de diálogo, de desanuviamento das relações internacionais, de desarmamento.
É urgente um amplo e interventivo movimento em favor do cumprimento dos princípios de paz, soberania, segurança mútua e cooperação na Europa inscritos na Ata Final da Conferência de Helsínquia de 1975.
A paz, justa e duradoura, a que queremos dar uma oportunidade, exige também a rejeição e repúdio de todas e quaisquer expressões de fascismo e de racismo. O respeito dos direitos, a solidariedade, a amizade entre os povos da Europa e do mundo, devem prevalecer face a divisões e confrontos artificialmente criados e ao negócio da guerra, expressões de criminosos e obscuros interesses, contrários aos dos povos.
Portugal deve ter um papel ativo na construção da paz e por isso, instamos o Governos português a assumir uma posição soberana em defesa da paz, e não posições seguidistas da política belicista que nos trouxe até aqui.
No ano em que se iniciam as celebrações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, reiteramos a importância da Constituição da República Portuguesa, instrumento que deve determinar o posicionamento internacional de Portugal. E é essa Constituição que no seu artigo 7.º defende a solução pacífica dos conflitos internacionais – e não a escalada de guerra;
É a Constituição que consagra a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados – e não a promoção de golpes de Estado e o apoio a forças xenófobas e fascizantes.
É ela que reclama a dissolução dos blocos político-militares – e não o seu alargamento e reforço como acontece com o crescente belicismo da NATO e dos seus aliados.
É a Constituição da República Portuguesa, expressão da aspiração e conquista da paz pelo povo português na Revolução de Abril, que aponta ao desarmamento geral, simultâneo e controlado – e não à corrida aos armamentos.
É a Constituição que aponta para a cooperação entre os povos visando a emancipação e o progresso da humanidade – e não o acentuar de diferenças e divisões com base na nacionalidade, na língua, na etnia ou na religião.
As ações que estamos a realizar pelo país durante esta semana, não são o princípio de um caminho, como não são o fim. Lutámos, lutamos e lutaremos pela Paz, com determinação, confiança e coragem.
Insistimos que a solução para os conflitos está no cumprimento dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, num rumo de justiça, segurança, de direitos que os povos têm de viver em paz.
Não aceitamos que se inverta a realidade. Defender a paz implica contrariar a guerra, e não transformar em inofensivas pombas da paz decisões e estruturas que só sabem alimentar-se dos conflitos.
Aquilo que hoje estamos aqui a dizer, como acontece em tantas outras cidades deste País, juntando a nossa voz a milhões de seres humanos que estão a lutar pela paz em todo o mundo, é que é possível encontrar caminhos para a paz, e que isso não é um desejo, é uma opção.
Estamos do lado da paz, inequivocamente!
A luta continua, para parar a guerra e dar uma oportunidade à paz!
Paz sim! Guerra não!"
