No dia 20 de junho, dia em que se assinala o Dia Mundial do Refugiado, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) manifesta uma enorme preocupação com o contínuo agravamento da situação dos refugiados, assim como dos deslocados e migrantes no mundo.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas, no final do ano de 2022, o número de pessoas deslocadas forçosamente como consequência das guerras, violência, perseguições e violações de direitos humanos atingiu os 108,4 milhões, um aumento de 19,1 milhões em relação a 2021, e o maior aumento já registado. No mediterrâneo, no primeiro trimestre de 2023, registavam-se 27 mil travessias irregulares efetuadas – um aumento de 305% face a 2022.
Esta tragédia que afeta centenas de milhares de famílias, crianças (entre 2018 e 2022, 385 mil crianças nasceram na condição de refugiadas), mulheres e idosos é, em grande parte, o resultado de políticas de agressão e desestabilização, que prosseguem na Síria, Palestina, Iémen, Afeganistão, Iraque, na Ucrânia, e em outros países, políticas que o CPPC continua a denunciar e a exigir o seu imediato fim.
Mas é necessário mais que solidariedade. É necessário que todos os amantes da paz se empenhem na denúncia dos responsáveis desta tragédia humanitária, que não olham às consequências do fomento da ingerência e da guerra de forma a alcançarem os seus tenebrosos interesses políticos, económicos e geoestratégicos. São milhões os refugiados no mundo e, também por isso, é urgente exigir o cumprimento dos princípios da Carta da ONU e, em Portugal, da Constituição da República Portuguesa.
É urgente canalizar as verbas utilizadas na corrida aos armamentos, no militarismo e na guerra para a promoção de políticas de ajuda ao desenvolvimento desses países, pela paz.
O CPPC considera premente a adoção de políticas justas que respeitem a liberdade, a democracia, o progresso social, os direitos dos povos e a soberania dos Estados, para que a solidariedade e a cooperação se imponham como princípios respeitados por todos os países nas suas relações internacionais e para que a todas as pessoas seja garantido o direito de viver em paz no seu país.
A Direção Nacional do CPPC
20 de junho de 2023
