Em 1981, a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 21 de setembro como o Dia Internacional da Paz.
Assinalando esta data, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) reitera o seu compromisso de contribuir para a mobilização de tantos quanto possível em prol da defesa da paz e da cooperação e contra a guerra.
Assinalar esta data é sublinhar a importância de trilhar um caminho de promoção da paz, direito de todos os povos, que passa pelo respeito ao seu direito de autodeterminação e à sua soberania, entre outros princípios fundamentais consagrados na Carta das Nações Unidas.
Assinalar esta data é reafirmar que é necessário continuarmos a agir para criar as condições em que a amizade, a solidariedade e a cooperação substituam a ingerência, a desestabilização, a violência nas relações internacionais – para que uma cultura de paz possa, finalmente, desenvolver-se em toda a sua plenitude.
No atual contexto em que vivemos, perante uma situação internacional preocupante e imprevisível, é determinante continuarmos a assinalar esta data, e é determinante também que, em todos os outros dias do ano, continuemos a lutar em defesa da paz.
Num quadro em que os povos de todo o mundo são confrontados com a continuação e intensificação de conflitos – seja na Europa, no Médio Oriente ou em África –, com o aumento das despesas militares, com a escalada armamentista – com cada vez mais sofisticado armamento, incluindo nuclear –, com a instalação de bases militares em países terceiros, é necessário levantar a voz para contestar tais decisões e caminho.
Neste dia, não podemos também de deixar de denunciar o alargamento da NATO cada vez mais para o leste da Europa e a criação de novos blocos e articulações político-militares – como AUKUS ou o QUAD na região Ásia-Pacífico – que representam uma grande e acrescida ameaça à construção de um mundo de paz.
Relembramos que os gastos militares dos países que integram a NATO, com destaque para os EUA, correspondem a quase metade dos gastos militares a nível mundial.
Não pode ainda deixar de ser denunciada a imposição de medidas coercivas com carácter extraterritorial, ilegais porque adotadas e implementadas à margem da Organização das Nações Unidas e desrespeitando os princípios do direito internacional – como os bloqueios e as sanções –, que representam uma autêntica guerra económica que visa atingir os direitos e as condições de vida de povos no mundo, como acontece com Cuba, a Venezuela ou a Nicarágua, ou a Síria – vítima de uma guerra que lhe foi imposta –, entre outros exemplos.
A guerra, independentemente das formas que assuma, provoca destruição, morte, negação de direitos, o sofrimento dos povos.
A resposta à guerra não pode ser mais guerra, mais armamento, mais confrontação.
Por isso, é necessário que continuemos a exigir o diálogo e a solução negociada dos conflitos internacionais. É urgente que a diplomacia substitua a ingerência, a desestabilização a confrontação, a guerra.
O CPPC exige que o Governo português cumpra a Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o seu artigo 7º, que preconiza, entre outros princípios, que as relações internacionais devem reger-se:
• o respeito dos direitos dos povos, da igualdade soberana dos Estados;
• a solução pacífica dos conflitos internacionais;
• a dissolução dos blocos político-militares e o desarmamento geral, simultâneo e controlado;
• o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.
Norteados por estes princípios, continuaremos a intervir em conjunto com todos aqueles que estejam determinados a construir um mundo melhor. E apelamos a que mobilizem, participando nos eventos em defesa da paz, promovendo os valores da justiça, da amizade, da solidariedade, da cooperação nas relações entre os povos.
Neste sentido, apelamos à divulgação e à participação no III Encontro pela Paz, que se vai realizar já no próximo dia 28 de outubro, em Vila Nova de Gaia.
A Direcção Nacional do CPPC
21 de setembro de 2023
