O Conselho Português para a Paz e Cooperação sublinha, quando se assinala o Dia Escolar da Não Violência e da Paz, a grande importância da Educação para a Paz.
A sua comemoração vai ao encontro do espírito do Preâmbulo da Constituição da UNESCO, que consagra a necessidade de educar para a solidariedade, para o respeito pelos outros, para a paz, e que declara o seu «propósito de fazer avançar, através das relações educacionais, científicas e culturais entre os povos do mundo, os objetivos da paz internacional, e do bem-estar comum da humanidade, para os quais foi estabelecida a Organização das Nações Unidas, e que são proclamados na sua Carta».
Vivemos um contexto internacional complexo, incerto e perigoso, marcado pelo acentuar de tensões, pela promoção do militarismo e da guerra – escalando e prolongando conflitos – com consequências dramáticas para os povos.
Neste dia, e pela sua gravidade, não podemos deixar de denunciar o massacre do povo palestino levado a cabo por Israel, que há 115 dias bombardeia a Faixa de Gaza, tendo provocado já cerca de 100 mil vítimas, na sua maioria crianças e mulheres, e cerca de 2 milhões de desalojados, que sobrevivem em condições sub-humanas, em consequência do cruel bloqueio imposto pelas autoridades israelitas. Uma inaceitável realidade que levou à apresentação de uma queixa por parte da África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça, acusando Israel de violar a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
Torna-se cada vez mais urgente educar e sensibilizar para a necessidade da resolução pacífica dos conflitos internacionais, do respeito dos direitos dos povos, nomeadamente do seu direito a viver em paz, do cumprimento dos princípios inscritos na Carta da ONU e no direito internacional, com vista à paz e ao desarmamento, à amizade e à cooperação entre todos os povos do mundo.
No ano em que se comemoram 50 anos da Revolução do 25 de Abril, a Revolução da paz, da amizade e da solidariedade, cabe a todos nós - amantes e defensores da paz – exigir o respeito e cumprimento da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente do seu artigo 7º relativamente aos princípios a adotar por Portugal nas suas relações internacionais.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação assinala este dia reafirmando a atualidade da luta pelo direito a viver em paz e o seu compromisso de trabalhar, como tem vindo a fazer, com todos aqueles que estejam disponíveis, em torno da Educação para a Paz.
A Direção Nacional do CPPC
30 de janeiro de 2024
