Uma grande saudação do CPPC a todos os que hoje aqui estão a dizer que não aceitam a agressão militar dos EUA à Venezuela e o sequestro ao seu Presidente. Uma saudação à AAPC, à CGTP-IN e Projecto Ruído e a todas as organizações, associações e colectivos que se associaram a esta acção de protesto, divulgando-a e mobilizando.
Não! Não aceitamos esta brutal agressão! No passado dia 16 de dezembro, estivemos aqui, neste mesmo local junto à estátua de Simón Bolivar, a defender a paz e a soberania e a rejeitar a política de agressão dos EUA à Venezuela. Naquele dia, como hoje, exigimos o cumprimento dos princípios do direito internacional, consagrados na Carta das Nações Unidas, que reconhecem a soberania e os direitos dos povos, incluindo à paz, ao desenvolvimento e a disporem dos seus recursos, e que rejeitam a ingerência, a agressão e a guerra ou a sua ameaça, incluindo pela imposição de medidas coercivas unilaterais e o roubo de recursos.
No seguimento dessa iniciativa, um conjunto de organizações, a APJD, AAPC, o CPPC, a CGTP, o MDM e o Projeto Ruído, foi entregar, 2 dias depois, uma Carta Aberta ao gabinete do Primeiro Ministro Luís Montenegro, intitulada: Pela Paz e a soberania / Não à agressão militar dos EUA à República Bolivariana de Venezuela e a outros países da América Latina e Caraíbas. Nessa carta, instámos o Governo português a expressar a condenação da ingerência e das abertas violações do direito internacional por parte dos EUA, incluindo a declarada ameaça de agressão militar à Venezuela e a outros países da região, defendendo os interesses do povo português, nomeadamente da comunidade portuguesa na Venezuela, e em consonância com os princípios inscritos no artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa.
No passado sábado, assistimos à violação descarada do direito internacional por parte da administração Trump, com o sequestro do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolas Maduro, e da sua esposa, e com a agressão militar a um país soberano.
E qual foi a reação do nosso governo? O ministro dos negócios estrangeiros, num claro atropelo à nossa Constituição e ao direito internacional, foi incapaz de condenar a agressão e o sequestro e ainda falou das “intenções benignas” por detrás de tais atos.
Podem atirar-nos com quaisquer falsas e hipócritas preocupações com a “democracia” ou o “narcotráfico”, mas o que move os EUA no que concerne à Venezuela e aos outros países da América Latina são os seus recursos naturais.
E o que o governo português está a fazer é a associar-se e a legitimar esta política, o que só nos pode envergonhar! Ou seja, há uns países que se sentem acima de tudo e de todos, podem mandar e desmandar noutros países, e o nosso governo concorda com isso!
Os ataques militares dos EUA em Caracas e em várias regiões da Venezuela, seguem-se a meses de ameaças, roubo de petróleo, ataques a embarcações e assassinato das suas tripulações, que por sua vez se sucederam a anos de bloqueio económico, roubo de activos e promoção da ingerência e da violência no plano interno.
As declarações de Trump e seu séquito falam por si e revelam com clareza quais são os verdadeiros interesses dos EUA: pretendem apoderarem-se, de novo, dos imensos recursos naturais da Venezuela, país que tem as maiores reservas de petróleo do mundo e é rico em gás natural, ouro, água doce e diversos minerais raros de grande utilização industrial.
Esta agressão é totalmente ilegal à luz do direito internacional e deve ser condenada inequivocamente. Não cabe aos EUA determinar as opções políticas e económicas de nenhum Estado.
Hoje, em Lisboa, no Porto, em Braga, erguemos bem alto a bandeira da solidariedade com o povo venezuelano e a exigência do fim da agressão militar e a nossa voz e a condenação das políticas imperialistas juntam-se a muitas outras vozes no mundo.
Daqui exigimos o fim da agressão, a libertação do Presidente da República Bolivariana da Venezuela e da sua esposa e exigimos ao governo português o cumprimento da CRP que preconiza o respeito pela soberania e os direitos dos povos e a eliminação de todas as formas de dominação nas relações entre os Estados.
Daqui, reafirmamos a defesa da paz, da soberania e dos direitos do povo venezuelano e dos outros povos da América Latina e Caraíbas!
Paz Sim! Guerra não!
Venezuela Vencerá!
