Há mais de 60 anos que os EUA impõem, unilateralmente, um bloqueio económico, comercial, financeiro contra Cuba e o seu povo, procurando privar este país da aquisição de alimentos, medicamentos, combustíveis, matérias primas e equipamentos essenciais para a economia cubana e, assim, atingir as condições de vida do povo cubano.

Os danos acumulados por Cuba, em resultado de um tão desumano bloqueio, são imensuráveis, atingindo as mais diversas áreas económicas, sociais e culturais. Só no plano económico são estimadas perdas em 159 mil e 84 milhões de dólares, sendo que só no último ano calcula-se uma perda de 4 mil e 867 milhões de dólares, cerca de 405 milhões de dólares por mês.

As 243 medidas coercitivas adoptadas durante a administração Trump e a inclusão de Cuba na arbitrária e ilegítima lista norte-americana de «Estados patrocinadores do terrorismo», que foram mantidas pela actual administração Biden, agravaram os condicionamentos económicos, comerciais e financeiros impostos a Cuba no desenvolvimento das suas relações com outros países.

Os EUA têm deliberadamente provocado dificuldades e privações ao povo cubano, desrespeitando sistematicamente os direitos humanos que tanto proclamam, procurando infligir sofrimento com vista a condicionar o livre exercício da soberania e de afirmação de independência que o povo cubano prossegue desde a sua Revolução.

Em 30 resoluções, adoptadas anualmente, a Assembleia Geral das Nações Unidas exige o levantamento do bloqueio imposto pelos EUA contra Cuba. Uma exigência renovada nos dia 1 e 2 de Novembro.

Expressando a sua solidariedade com Cuba e o seu povo, as organizações subscritoras, juntam a sua voz à voz de todos quantos defendem o direito de Cuba e do seu povo a escolher o seu caminho livre de ingerências externas exigem o imediato fim do bloqueio dos EUA e a imediata retirada de Cuba da arbitrária e ilegítima lista dos EUA de «Estados patrocinadores do terrorismo».

Organizações subscritoras (até ao momento):

Associação de Amizade Portugal-Cuba

Associação Conquista da Revolução

Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Associação Projeto Ruído

Ateneu de Coimbra

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical

Confederação Nacional De Reformados Pensionistas e Idosos

Conselho Português para Paz e Cooperação

Frente Anti-Racista

Juventude Comunista Portuguesa

Movimento Democrático de Mulheres

Partido «Os Verdes»

República Ay-Ó- Linda

República Rás-Teparta

União de Resistentes Antifascistas Portugueses

União de Sindicatos de Coimbra

União dos Sindicatos de Lisboa

Universidade Popular do Porto

Em nome das organizações que promoveram este III Encontro pela Paz, saudamos todos quantos participaram e contribuíram para a sua preparação e realização.

 

Reconhecendo que a defesa do espírito e dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional é a base fundamental para o fim do militarismo, da escalada armamentista e da guerra, assim como para defender e promover a paz e o desenvolvimento de relações mais equitativas entre os povos de todo o mundo, afirmamos o nosso empenho e apelo à promoção de uma cultura de paz e de solidariedade entre os povos, dando particular atenção aos povos vítimas de ingerência, de agressão e de opressão, incluindo os migrantes e os refugiados, e desenvolvendo uma ação de incentivo à paz e à cooperação em alternativa à guerra e à rivalidade nas relações internacionais.

 

Atribuindo a maior importância à educação para a paz, nomeadamente junto das novas gerações, este Encontro projetou a atualidade dos valores da paz, da amizade, da solidariedade, da cooperação, da dignidade, da justiça – valores que devem caracterizar as relações entre os Estados e entre os povos –, motivando o nosso empenho e apelo a que se promovam iniciativas neste âmbito, em escolas, associações e autarquias, nomeadamente em torno do Dia Internacional da Paz (21 de Setembro), da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou da Constituição da República Portuguesa.

 

 

O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda os homens e mulheres da cultura que unem as suas vozes pelo fim da agressão a Gaza.

 

O Movimento Pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente dilvugou, no dia 19 de novembro, o "Apelo de mulheres e homens de cultura pelo fim da agressão a Gaza":

 

Apelo de mulheres e homens de cultura pelo fim da agressão a Gaza

 

É urgente travar o genocídio em Gaza!

É urgente impedir que a guerra alastre a todo o Médio Oriente!

O povo da Palestina precisa de justiça, não de massacres!

“Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar.”

As imagens de horror que nos chegam de Gaza trazem-nos à memória o poema e a canção que nos falava de outros horrores. No Médio Oriente, e no mundo inteiro, todas as vidas contam, todas as vidas têm o mesmo valor e merecem ser respeitadas, todas as acções que visem populações civis são censuráveis e merecem a nossa condenação. É preciso parar!

Há um crime organizado a acontecer em Gaza. Extinguir famílias soterradas em bombardeamentos massivos que arrasam bairros inteiros, é crime de guerra. Cortar água, electricidade, comida e medicamentos é crime de guerra. Bombardear centros de abrigo das Nações Unidas, hospitais, escolas, colunas de refugiados, equipas médicas, jornalistas, igrejas e mesquitas, é crime de guerra. O castigo imposto colectivamente a um povo é crime de guerra. Vetar resoluções da ONU, pedindo um cessar-fogo humanitário é intolerável. Tudo isto tem de acabar, e acabar já! A cada hora que passa há mais vidas ceifadas e com cada uma dessas vidas, o futuro morre um pouco mais.

O perigo de que o massacre a que assistimos na Palestina alastre a todo o Médio Oriente é grande e premente. Pelo bem da Humanidade, é preciso parar, sem demora, a corrida para o abismo.

A comunidade internacional é responsável por uma injustiça cruel imposta ao povo palestiniano. O Estado independente, viável e soberano, que as resoluções das Nações Unidas há décadas lhe prometem, nunca viu a luz do dia. Essa é a raiz do problema. É aí que reside a sua solução.

Como no poema, façamos ouvir o concerto dos gritos. Nós, artistas, mulheres e homens de cultura, apelamos a que por todo o país e de múltiplas formas, se expressem as exigências inadiáveis do fim da agressão a Gaza e da Paz no Médio Oriente

A Humanidade Vencerá!

O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda as mais de 100 personalidades das artes, da cultura, da ciência ou da academia em Portugal que subscreveram um apelo por um cessar-fogo imediato, duradouro e sustentado, que foi divulgado no dia 29 de Novembro, Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano.

 

Por um cessar-fogo imediato, duradouro e sustentado levando à cessação da actual escalada de violência

 

A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou, no dia 27 de Outubro, uma Resolução sobre a protecção dos civis e o cumprimento das obrigações legais e humanitárias face à grave deterioração da situação na Faixa de Gaza e nos restantes territórios palestinianos ocupados, incluindo Jerusalém Leste, e em Israel.

 

Entre outros aspectos, a Resolução apela a uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação das hostilidades; exige o fornecimento imediato, contínuo, suficiente e sem entraves de bens e serviços essenciais aos civis em toda a Faixa de Gaza; apela à revogação da ordem de Israel, a potência ocupante, aos civis palestinianos e ao pessoal das Nações Unidas, bem como aos trabalhadores humanitários e médicos, para evacuar todas as áreas da Faixa de Gaza a Norte do Wadi Gaza e deslocarem-se para o Sul de Gaza; rejeita firmemente quaisquer tentativas de transferência forçada da população civil palestiniana; e reafirma que uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestiniano só pode ser alcançada por meios pacíficos, com base nas resoluções relevantes das Nações Unidas e em conformidade com o direito internacional.

 

Associando-se ao apelo da ONU e à exigência de milhões de pessoas por todo o mundo, os abaixo-assinados:

 

Apelam ao estabelecimento de um cessar-fogo imediato, duradouro e sustentado que conduza à cessação da actual escalada de violência na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, em Jerusalém Oriental e em Israel.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o apelo promovido por profissionais de saúde portugueses a um cessar-fogo imediato e permanente e à urgente ajuda humanitária às populações e aos profissionais e serviços de saúde na Faixa de Gaza e noutros territórios palestinianos.

Mais de 250 profissionais da saúde assinaram já este apelo, unindo as suas vozes pelo fim pelo fim dos ataques às populações e a instalações hospitalares.

O apelo, que damos a conhecer, pode ser assinado em:

Profissionais de saúde portugueses apelam a um cessar-fogo imediato e permanente e à urgente ajuda humanitária às populações e aos profissionais e serviços de saúde na Faixa de Gaza

Nós, profissionais de saúde portugueses assistimos com profunda indignação e horror aos bombardeamentos e ataques do exército israelita contra hospitais e outras infraestruturas e serviços de saúde na Faixa de Gaza e noutros territórios palestinianos.

No último mês, a OMS registou mais de uma centena de bombardeamentos a serviços de saúde em Gaza, resultando em milhares de mortes e feridos entre a população, incluindo centenas de profissionais de saúde em serviço.

Os ataques de Israel que têm como alvo preferencial instalações médicas, profissionais de saúde, doentes e feridos constituem uma violação do Direito e das Convenções Internacionais Humanitárias e dos Direitos Humanos.

Os ataques direcionados a hospitais, bem como a veículos de transporte pré-hospitalar, impedem o acesso seguro dos feridos e doentes, na sua maioria crianças, mulheres e idosos, a cuidados de saúde essenciais e urgentes.

As ordens de Israel para a evacuação de hospitais e a óbvia impossibilidade do seu cumprimento de forma segura para doentes e profissionais revela que o seu verdadeiro objetivo não é o de proteger as populações.

Atualmente, já mais de metade dos hospitais da Faixa de Gaza estão inoperacionais e os poucos que ainda funcionam estão sob enorme pressão e à beira do colapso.

À medida que as instalações de saúde, os sistemas de água e saneamento são destruídos por Israel, a saúde pública na Faixa de Gaza fica mais comprometida.

O bloqueio que Israel impõe à entrada de ajuda humanitária tem restringido brutalmente o fornecimento de medicamentos e equipamentos essenciais, bem como de combustível indispensável ao funcionamento dos geradores hospitalares. Há cirurgias realizadas sem qualquer suporte anestésico, à luz de velas e telemóveis. A falta de energia já levou as equipas a ter que suspender procedimentos de suporte de órgão levando à morte de recém- nascidos e doentes críticos, situações profundamente dramáticas e inaceitáveis aos olhos de qualquer profissional de saúde.

Para nós, profissionais de saúde, é particularmente incompreensível, à luz dos princípios éticos da beneficência e não maleficência em que baseamos a nossa prática, e do compromisso que assumimos com quem cuidamos, que seja impedido o acesso a cuidados de saúde e que se anule a segurança, equidade e humanismo, pilares fundamentais das instituições de saúde.

Instamos o Governo português a que, no respeito da Constituição da República Portuguesa, da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, desenvolva todos os esforços para que sejam imediatamente interrompidos os ataques de Israel e para o cumprimento das resoluções das Nações Unidas que determinam a criação de um Estado da Palestina soberano e independente.

Os profissionais de saúde portugueses abaixo assinados condenam o massacre do povo palestiniano por Israel, em especial os ataques às populações e a instalações hospitalares, e apelam a um cessar-fogo imediato e permanente e à urgente ajuda humanitária às populações e aos profissionais e serviços de saúde na Faixa de Gaza e noutros territórios palestinianos.

Em ???ç?, ????? ? ??????? de 2022, ???????? ?? ??????? ??????????? ?? ?????? ?? ???, em importantes actos públicos, desfiles e concentrações que se realizaram por todo o país.

Em 2023, ????? ?????? ?? ???? à ??? porque é urgente:

????? ? ?????????çã? ? ??????, seja na Palestina, no Sara Ocidental, na Síria, no Iémen ou na Ucrânia, com as trágicas consequências e os sérios perigos que comportam.

?ô? ??? à ???????? ???????????? ? à? ???çõ??, que atingem as condições de vida dos trabalhadores e das populações, enquanto as multinacionais do armamento, da energia, da alimentação, da distribuição acumulam fabulosos lucros.

??? ? ?????????? ???? ? ????çã? ???í???? ??? ????????? ????????? ? ?????ê????, ? ??????????? ? ? ??? ?? ? ????ç? ?? ??? ?? ???ç? nas relações internacionais.

? ???????? ????? ?????í???? ?? ????? ??? ??çõ?? ?????? ? ?? ???? ????? ?? ??????ê???? ?? ????í?????, caminho para assegurar os direitos dos povos, a paz, a segurança e a cooperação.