A Plataforma pela Paz e Desarmamento saúda todos aqueles que em Portugal e em todo o mundo defendem os valores da paz e reconhecem que toda e qualquer noção de progresso e ideia de futuro para a humanidade tem de estar sustentada na ideia de paz e da urgência do
desarmamento geral e controlado.
No momento em que continuam guerras de agressão e bloqueios, em que são desenvolvidos novos e mais terríveis armamentos, incluindo nucleares, num consumo astronómico e crescente de recursos, que poderiam ser direcionados para a solução de muitos dos problemas
que afligem a humanidade, nomeadamente a atual crise pandémica, ou garantir a universalidade do acesso à educação, alimentação e água potável, a Plataforma saúda a entrada em vigor, no passado dia 22 de Janeiro do Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN), data que constitui um momento histórico e uma significativa vitória dos que se batem há décadas pela interdição deste tipo de armamento ou ainda a prorrogação por 5 anos do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (New START), que teria caducado a 5 de Fevereiro.
Os dois passos referidos anteriormente, ainda que positivos, dão força à necessidade de continuarmos com uma cada vez mais forte ação em prol da paz e do desarmamento. Importa salientar que Portugal, assim como a maioria dos países da UE e todos os países da NATO, não aderiu ao TPAN. Urge fazer com a que a razão e a justiça prevaleçam e que Portugal assine e ratifique o TPAN, honrando a Constituição da República Portuguesa, e que, cumprindo essa Constituição de Abril, pugne pelo fim da NATO e de todos os blocos político-militares. Portugal deve assumir uma política externa e de defesa nacional coerente com os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, de respeito pela soberania, independência, igualdade de direitos e resolução pacífica dos conflitos
entre os Estados.
A Plataforma reafirma o seu empenhamento em prol destas prementes causas, procurando articular a sua intervenção com todos aqueles que anseiam e agem pela construção de um mundo mais justo, mais solidário, de progresso, de paz e cooperação. Exemplos disso são as iniciativas realizadas nos últimos anos, pelas várias organizações que compõem a Plataforma.
Assim, as organizações que compõem a Plataforma pela Paz e Desarmamento e participantes da iniciativa, reunidos a 26 de fevereiro de 2021, deliberam:
- Saudar todos aqueles que se empenham na luta pela Paz;
- Saudar todos os países que assinaram e ratificaram o Tratado de Proibição de Armas Nucleares;
- Empenhar-se na luta para que o Governo português assine e ratifique o Tratado de Proibição de Armas Nucleares e que cumpra a Constituição da República Portuguesa, pugnando pelo desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e a solução pacífica dos conflito.
