Decorreu nos dias 27 e 28 de Outubro em Lisboa a 5ª Conferência Intersindical de Solidariedade com os Trabalhadores e o Povo Saharaui. Transcrevemos abaixo a intervenção de Vítor Silva, vice-presidente do CPPC nesta conferência.
Bom dia
Permitam-me começar por manifestar, em nome do Conselho Português para a Paz e Cooperação, o agradecimento por podermos estar nesta iniciativa, em solidariedade com os trabalhadores e o povo Saharaui.
Quero também saudar os trabalhadores que aqui estão representados pelas suas organizações sindicais e, desculpem-me, uma saudação especial para os trabalhadores e o povo saharaui, tanto dos territórios ocupados como os que vivem nos acampamentos.
Caros amigos
É com grande sentido de responsabilidade que o Conselho Português para a Paz e Cooperação participa nesta acção.
Desde 1976 que abraçamos a causa do povo Saharaui.
Diversificada tem sido a nossa acção, tendo em vista a criação e ampliação de uma opinião pública portuguesa que exija o respeito pelo direito do Povo Saharaui à autodeterminação: com debates públicos, com comunicados à população e comunicação social, com exposições, com iniciativas culturais, comemoração do 27 de Fevereiro.
A denúncia da brutal repressão exercida pelo Reino de Marrocos sobre as populações dos territórios ocupados, assim como a violação do Direito Internacional e das Resoluções da ONU tem sido objecto da nossa actividade.
Nas nossas Assembleias da Paz, espaço privilegiado de discussão e decisão, a causa saharaui pela autodeterminação sempre teve lugar destacado.
Sempre temos favorecido as iniciativas conjuntas com outras organizações, desde Municípais a cívicas, a fim de potenciar a sua eficácia.
O Conselho da Paz também se tem batido ao nível institucional pelo reconhecimento da RASD por parte do Governo Português e pela exigência de Portugal pugnar, nas instâncias internacionais em que tem assento, pelo Direito do povo saharaui viver livre e soberano no seu território. Assim, além de mensagens dirigidas ao governo português, conseguimos que o representante da POLISARIO em Portugal fosse recebido pelo nosso Parlamento nacional.
Mas não tem sido só no espaço português que o Conselho da Paz tem defendido os direitos dos saharauis. A nível do Conselho Mundial da Paz como em reuniões internacionais fora de Portugal, onde temos podido participar, levantamos a necessidade de incrementar a solidariedade com o martirizado povo saharaui.
O Conselho da Paz tem levado também, ainda que aquém das severas necessidades, a nossa solidariedade material aos habitantes dos acampamentos, a qual é necessária e importante também por reflectir e reforçar a nossa solidariedade política. Nas várias deslocações aos acampamentos que já organizámos temos canalizado essa solidariedade do povo português para com o povo saharaui. A violação dos Direitos humanos nos territórios ocupados, as dificílimas condições em que se vive nos acampamentos de refugiados, a situação de conflito, é tudo consequência da ocupação ilegal do território da RASD, pelo Reino Marroquino. Partilhando da convicção que a resolução plena do problema exige o exercício do direito à autodeterminação, temos insistido no reconhecimento da RASD junto das instâncias políticas. Em conformidade, nessas deslocações temos integrado também Deputados da Assembleia da República, assim como jornalistas da televisão e de outros órgãos de comunicação.
Caros amigos saharauis
A liberdade, autonomia e independência do vosso povo será consequência da vossa heróica luta, mas podeis contar com a solidariedade do Conselho Português para a Paz e Cooperação.
Para além de um dever cívico, temos uma grande admiração por um povo que nas brutais condições em que vive há tantos anos, mantém a sua dignidade, identidade e levanta bem alto o espírito da liberdade. A vossa luta é um exemplo. A vossa causa é a de todos os amantes da liberdade e da Paz.
A crise do capitalismo e o consequente aumento da agressividade imperialista na busca de rapinar as vossas, e não só, riquezas naturais exigirá dobrados esforços a vós, e a todos nós, mas estamos certos que com luta e perseverança vencereis e venceremos.
O CPPC honrará a vossa luta, continuando a nossa acção
• pelo reconhecimento da POLISARIO como legitimo representante do povo saharaui
• pelo cumprimento das Resoluções das Nações Unidas
• pelo fim da repressão e tortura nos territórios ocupados
• pela realização de um referendo que admita a plena soberania
É este o nosso compromisso.
Aos amigos sindicalistas, as nossas congratulações pela iniciativa, e permitam uma calorosa felicitação especial à CGTP.
Aos convidados as nossas saudações de Paz.
Viva os trabalhadores e o povo saharaui.
