No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Criança, o Conselho Português para a Paz e Cooperação recebeu um convite da Associação "Os Pioneiros de Portugal" para estar presente na iniciativa que esta Associação irá realizar no Seixal (Parque D. Maria) das 10:00h às 12:00h, com o tema " Abaixo - Desenho pela Paz".
Junto remetemos o texto que o CPPC elaborou para o efeito.
A Direcção Nacional
O Conselho Português para a Paz e Cooperação, partilhando a comemoração do Dia Internacional da Criança, saúda a “Associação Pioneiros de Portugal”.
Os “Pioneiros de Portugal” desenvolvem uma meritória e importante acção a favor dos direitos das crianças e da construção de um mundo de justiça, de liberdade, e de paz, mundo esse em que todos venham a ter oportunidade a uma infância feliz e segura e um futuro com pleno respeito pelos Direitos Humanos.
A defesa da paz é indissociável da defesa de uma sociedade em que as crianças sejam especialmente defendidas e educadas nos valores da solidariedade e do progresso social. Por outro lado não se pode dizer defender as crianças e juventude não se respeitando os Direitos Humanos e a paz. É hipocrisia invocar “razões humanitárias” para promover guerras em que as maiores vítimas são as crianças e adolescentes, comprometendo assim o futuro dos povos, principalmente dos agredidos mas também dos agressores.
As guerras impostas ao Afeganistão, ao Iraque, à Líbia (e tantas outras), não obstante os agressores gritarem que foram desencadeados por “amor à democracia e por razões humanitárias” não contribuem nem para o progresso nem para a felicidade dos agredidos, especialmente das crianças, e só fomentam ódios presentes e futuros.
Em 1989 foi adoptada a “Convenção sobre os Direitos da Criança” pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a qual foi subscrita por todos os membros e integrando assim o Direito Internacional. Só Estados Unidos da América e Somália a não subscreveram.
Embora os progressos feitos desde da Declaração de Genebra de 1924 (Direitos das Crianças), muito caminho há a percorrer para que todas as crianças – futuro da humanidade – tenham a infância que merecem e necessitam para construir um mundo melhor.
Por isso o Dia Mundial da Criança tem que ser comemorado com muita alegria, mas também com luta. Denunciar as medidas contra a infância e adolescência e exigir o cumprimento integral das regras que passaram a integrar o Direito Nacional de cada Estado subscritor da Convenção é contribuir para uma sociedade mais equilibrada, mais justa e de paz, no presente e no futuro.
A Convenção foi assinada por Portugal, ratificada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República em 1990. Integra por isso o nosso Direito. Muitas medidas entretanto tomadas pelos governos contrariam a letra e o espírito daquele documento. É um direito e um dever de todos nós exigir que os governos adoptem as medidas concernentes ao cumprimento da lei, nomeadamente corrigindo as que foram tomadas prejudicando a infância e a adolescência.
O CPPC, pautando a sua acção pelo espírito da Carta das Nações Unidas, e em defesa da paz e de um mundo fraterno, de cooperação entre os povos e de respeito por todos os seres humanos, sempre lutará pela protecção das crianças, de acordo com a letra e o espírito da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
É o seu compromisso com o futuro.
ADERE AO CPPC - DÁ MAIS FORÇA À PAZ
Lisboa, 1 de Junho de 2011.
