Este dia 8 de Março de 2012, Dia Internacional da Mulher, é assinalado pelo CPPC, que saúda todas as mulheres, em especial as que em todo o mundo se batem pela causa da Paz.
O Dia Internacional da Mulher foi proclamado para evidenciar a necessidade da defesa dos direitos das mulheres, em especial das mulheres trabalhadoras, como forma de demonstrar a sua consciencialização e mobilização para alcançar a sua emancipação e dignificação, o fim das desigualdades de que são vítimas e que as transformam em alvos de situações de miséria económica, social, política e cultural.
Ao longo da História, este dia tem também servido para impulsionar o movimento internacional e nacional de luta pela Paz. Efectivamente, mulheres de todos os cantos do mundo, e também em Portugal, têm utilizado este dia para demonstrar a sua pretensão de viver num mundo de Paz. Assim, têm as mulheres, no dia 8 de Março, denunciado ingerências externas fundamentadas no saque de riquezas e conflitos causados pela ganância das potências imperialistas. Mas este dia tem também sido palco da mostra de solidariedade para com povos que, pela sua posição de não alinhamento com as potências imperialistas são alvos preferenciais de ameaças e agressões, que se repercutem sobre o bem estar dos seus povos, que vêm os seus direitos violados.
Sabemos que, hoje, embora a Constituição da República Portuguesa estabeleça no seu artigo 13.º o princípio da igualdade entre sexos, proibindo a discriminação das mulheres, seja nas escolas, no trabalho ou noutros contextos da sua vida, essa igualdade está ainda longe de ser alcançada em termos materiais. Pelo contrário, as condições económicas e sociais do povo do nosso país estão a degradar-se por via de uma ofensiva aos direitos sociais e económicos, o que implica um acentuar das dificuldades das mulheres portuguesas em fazerem valer o exercício dos seus direitos, atrasando assim o caminho para a sua emancipação.
A luta pelos direitos das mulheres, pelo seu direito à igualdade, à sua emancipação e a uma vida digna, não se desliga da luta pela causa da Paz. O CPPC sublinha que a Paz efectiva, com ausência de ameaças e conflitos, é condição necessária para que o desenvolvimento dos povos seja harmonioso, e progressivamente se venha alcançar o respeito pelos direitos de toda a Humanidade.
A acção e a intervenção do CPPC revela o determinante contributo das mulheres portuguesas na luta pela Paz. A actual composição dos seus órgãos sociais é claro indicador de que as mulheres se preocupam e agem na defesa dos valores da Paz. São disso exemplo, desde a Presidência – que na sua composição tem inúmeras mulheres que se destacam pela sua posição de solidariedade com as questões da Paz – passando pela Mesa da Assembleia Geral, Comissão Fiscalizadora à Direcção Nacional – eleita em 19 de Novembro de 2011 na Assembleia da Paz, sendo composta por várias mulheres – e sobretudo no número de aderentes e simpatizantes mulheres se pode retirar esta conclusão.
Mas, mais importante, é o trabalho e contributo diário destas mulheres para que o CPPC se alargue na sua intervenção, podendo chegar mais longe na luta pela Paz.
É neste contexto que se impõe assinalar também hoje no Dia Internacional da Mulher a Campanha que tem sido levada a cabo pelo CPPC contra a escalada de guerra no Médio Oriente, com destaque para
as intrigas e ameaças que mais recentemente têm sido feitas quer à Síria, quer ao Irão.
O CPPC invoca assim a necessidade do desenvolvimento do trabalho unitário na denúncia destas questões, e do alargamento na promoção desta Campanha, na qual inúmeras individualidades de destaque na nossa sociedade e outras associações com intervenção na sociedade portuguesa são já apoiantes.
Assim, a Direcção Nacional do CPPC declara que não poderá existir uma situação de Paz que ultrapasse a ausência de conflitos, que se desenvolva num trilho que permita a efectiva emancipação das mulheres de todo o mundo, enquanto:
• persistirem conflitos armados, ameaças de ingerência externa em detrimento da resolução pacífica de disputas, corrida ao armamento;
• sejam sucessivamente contrariados e violados os princípios de Direito Internacional Público, frente aos quais se devem tomar medidas colectivas eficazes para prevenir e afastas ameaças à paz e que impõem que as relações entre os países se devam orientar pela cooperação para a resolução dos problemas de carácter económico, social, cultural ou humanitário
Assim, faz e continuará a fazer sentido a intervenção e participação activa de cada mulher e de cada homem na luta ampla pela causa da Paz, seja no plano da cooperação entre os povos, seja no plano da denúncia e da mobilização contra as ingerências, ameaças e os abusos perpetrados por via de acções militares em diversos países e regiões com o intuito de aí retirar as suas riquezas, desprezando os seus povos.
O dia Internacional da Mulher é pois também o dia dos direitos humanos incluindo o direito fundamental à Paz – condição essencial ao desenvolvimento harmonioso dos povos!
