O CPPC assinalou o Dia Internacional da Paz com um encontro, ao final da tarde de quinta-feira, 20, entre vários dirigentes e activistas do CPPC e a Dr.ª Júlia Alhinho, membro do Serviço de Informação das Nações Unidas em Portugal. O encontro realizou-se na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Na ocasião, a presidente do CPPC, Ilda Figueiredo, partilhou as análises do Conselho da Paz acerca da actual situação que se vive no mundo e deu a conhecer as conclusões da Assembleia do Conselho Mundial da Paz, realizada em Julho no Nepal.
Eis o texto do CPPC relativo ao Dia Internacional da Paz:
Acção determinada pelos valores da Paz,
do desarmamento e da solidariedade
Evocando o Dia Internacional da Paz – que se assinala amanhã, dia 21 de Setembro – o Conselho Português para a Paz e Cooperação reafirma o seu compromisso de acção determinada e resoluta pelos valores da paz, do desarmamento, da solução pacífica dos conflitos, da solidariedade com os povos do mundo e do respeito pela sua soberania. Em suma, pelos valores inscritos na Carta das Nações Unidas e na Constituição da República Portuguesa.
Mas ao assinalar esta importante data, o CPPC não pode deixar de alertar para os imensos perigos que se colocam hoje para a paz no mundo, que requerem a atenção e o frontal combate dos povos, em particular do povo português. Num momento em que se vive uma das mais graves crises económicas e financeiras de que há memória, alastram os perigos de novas e mais graves guerras.
No Médio Oriente, a situação é explosiva. Depois das guerras no Iraque, no Afeganistão, no Paquistão e na Líbia, é na Síria que se travam violentos combates. A esta situação não é estranha a intervenção mais ou menos encapotada de diversas potências ocidentais e regionais, interessadas na mudança de regime naquele país (o que é contrário ao espírito e letra da Carta das Nações Unidas). Como objectivos últimos de tal ingerência contam-se o controlo de mercados e fontes de matérias-primas; o domínio geo-estratégico daquela importante região do globo; e, não menos importante, o condicionamento do desenvolvimento das chamadas “potências emergentes”, nomeadamente Rússia e China. Os perigos de tal estratégia são por demais evidentes.
A aumentar as preocupações de todos quantos defendem a paz e a segurança internacionais está o reforço da NATO como organização militar agressiva e sem fronteiras. Na sua mais recente cimeira, realizada em Maio em Chicago (EUA), foram reafirmados e desenvolvidos os objectivos assumidos na cimeira de Lisboa, em Novembro de 2010: a generalização dos pretextos “justificativos” para uma intervenção militar (“intervenção humanitária”; “segurança energética”; “pirataria”; “alterações climáticas” ou “guerra no ciberespaço”); o alargamento territorial da acção da aliança; e a criação de forças flexíveis que permitam intervenções mais céleres.
O projecto norte-americano do Escudo de Defesa Antimíssil assume, nesta estratégia, um papel destacado de consequências imprevisíveis. A ser concretizado, este sistema poria em causa o equilíbrio geo-estratégico mundial, garantindo aos EUA o monopólio de facto do armamento de longo alcance, incluindo nuclear. Ao conseguir interceptar qualquer míssil proveniente de qualquer país do mundo (visando em primeiro lugar a China e a Rússia) os EUA poderiam, ao contrário do que actualmente acontece, lançar um ataque ficando a salvo de uma eventual resposta. Recorde-se que os EUA e a NATO – contrariamente a outras potências nucleares – mantêm a opção primeiro ataque.
A proliferação de bases e instalações militares norte-americanas e da NATO em zonas sensíveis do globo, com destaque para o Extremo Oriente; a criação do AFRICOM (comando estratégico da NATO para ﾁfrica); e a reactivação da IV Frota Naval dos EUA na América Latina são outros elementos de preocupação, fazendo temer uma corrida aos armamentos como há muito não se verificava.
Regista-se com especial preocupação a acção dos sucessivos governos portugueses, revelando, com a total ausência de uma política externa independente e autónoma, uma total subserviência à estratégia global dos Estados Unidos, da União Europeia e da NATO – tanto no que respeita ao reforço da aliança atlântica, como na corrida aos armamentos como ainda nas ameaças e agressões a países soberanos. Violando-se desta forma a Constituição da República Portuguesa que pugna pelo desarmamento e abolição dos blocos político-militares, pelo respeito pela soberania dos povos e ainda pela solução pacífica dos conflitos.
Regressado há pouco do Nepal, onde se realizou a Assembleia Mundial da Paz (do Conselho Mundial da Paz, do qual é membro), o CPPC faz suas as conclusões aí assumidas: lutar contra a guerra, a agressão e a provocação; lutar contra as bases militares estrangeiras, pela dissolução da NATO; lutar contra a reabilitação do fascismo e contra a reescrita da história da luta pela paz; demonstrar a solidariedade com as justas lutas dos povos do mundo pela paz, pela soberania e pelo direito a escolher o seu futuro; pugnar pela eliminação de todas as armas nucleares; exigir o fim de todas as formas de ocupação estrangeira e o apoio à soberania dos povos; a denúncia das violações à Carta das Nações Unidas e do direito internacional e da instrumentalização da ONU.
O CPPC aproveita a ocasião para informar que se realizará amanhã, 21 de Setembro, no Porto, uma sessão de solidariedade com o povo saharaui às 16h30 na Praça D. João I, com a participação da Frente Polisário em Portugal. No dia 20 de Outubro, aqui mesmo, na Casa do Alentejo, terá lugar a XXIII Assembleia da Paz, órgão máximo do Conselho Português para a Paz e Cooperação, seguida de uma conferência onde participarão não só membros do CPPC como representantes de outras organizações e personalidades que se destacam pela defesa intransigente dos valores da paz e da cooperação.
Certo de ser a paz a mais profunda aspiração dos povos, essencial para a concretização da liberdade, da democracia, do progresso e da justiça social, o CPPC apela a todos os portugueses, de todos os quadrantes políticos e opções políticas e religiosas, para que se unam e exijam um mundo de paz e de cooperação.
Lisboa, 20 de Setembro de 2012
