O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) participou na 47ª Conferência Europeia de Solidariedade e Apoio ao Povo Saarauí (EUCOCO), que teve como lema "A independência é a única solução", que se realizou nos dias 1 e 2 de dezembro, em Toledo.

Nesta Conferência estiveram presentes cerca de 260 participantes de vários países, que se dividiram em 4 grupos de trabalho: "Recursos Naturais", "Política e informação", "Consolidação do Estado" e "Direitos Humanos".

Para além da sua participação nos debates tidos nestes grupos de trabalho, o CPPC teve ainda a oportunidade de expressar uma mensagem de solidariedade ao povo saarauí e à Frente Polisário, sua legítima representante, condenando a ocupação do Saara Ocidental pelo reino de Marrocos e reafirmando que o direito à autodeterminação do povo sarauí deve ser respeitado e cumprido.

O CPPC continuará empenhado na denuncia da política de ocupação e opressão de Marrocos nos territórios do Saara Ocidental, e na exigência de que o Governo português exerça uma efectiva e coerente acção em prol do cumprimento do direito internacional, designadamente do inalienável direito à autodeterminação do povo saarauí.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda as mais de 100 personalidades das artes, da cultura, da ciência ou da academia em Portugal que subscreveram um apelo por um cessar-fogo imediato, duradouro e sustentado, que foi divulgado no dia 29 de Novembro, Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano.

 

Por um cessar-fogo imediato, duradouro e sustentado levando à cessação da actual escalada de violência

 

A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou, no dia 27 de Outubro, uma Resolução sobre a protecção dos civis e o cumprimento das obrigações legais e humanitárias face à grave deterioração da situação na Faixa de Gaza e nos restantes territórios palestinianos ocupados, incluindo Jerusalém Leste, e em Israel.

 

Entre outros aspectos, a Resolução apela a uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação das hostilidades; exige o fornecimento imediato, contínuo, suficiente e sem entraves de bens e serviços essenciais aos civis em toda a Faixa de Gaza; apela à revogação da ordem de Israel, a potência ocupante, aos civis palestinianos e ao pessoal das Nações Unidas, bem como aos trabalhadores humanitários e médicos, para evacuar todas as áreas da Faixa de Gaza a Norte do Wadi Gaza e deslocarem-se para o Sul de Gaza; rejeita firmemente quaisquer tentativas de transferência forçada da população civil palestiniana; e reafirma que uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestiniano só pode ser alcançada por meios pacíficos, com base nas resoluções relevantes das Nações Unidas e em conformidade com o direito internacional.

 

Associando-se ao apelo da ONU e à exigência de milhões de pessoas por todo o mundo, os abaixo-assinados:

 

Apelam ao estabelecimento de um cessar-fogo imediato, duradouro e sustentado que conduza à cessação da actual escalada de violência na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, em Jerusalém Oriental e em Israel.