O Fórum de Belgrado por um Mundo de Iguais, o Clube de Generais e Almirantes da Sérvia e a Sociedade Sérvia de Anfitriões organizaram, sob o lema “Paz e Desenvolvimento Globais vs. Guerra e Dominação”, nos passados dias 22 e 23 de Março, várias importantes iniciativas para assinalar os 20 anos do início dos criminosos bombardeamentos da NATO contra a população da Jugoslávia.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação participou nestas iniciativas, tendo intervido no primeiro dia da conferência que reuniu centenas de participantes de todo o mundo, incluindo um número significativo de organizações membro do Conselho Mundial da Paz (CMP) – que nos dias 21 e 24 realizou uma reunião do seu secretariado naquela cidade.
Entre os oradores, estiveram o antigo ministro dos negócios estrangeiros Zivadin Jovanovic, presidente do Fórum de Belgrado por um Mundo de Iguais, membro do CMP, e diversas autoridades políticas e religiosas da Sérvia, nomeadamente o atual Ministro da Defesa, e de outros países.
Os oradores enfatizaram os perigos do precedente que constituiu a agressão contra a ex-Jugoslávia, quando o pretexto de uma “intervenção humanitária” foi usado para justificar uma agressão militar.
Neste sentido, os participantes denunciaram agressões subsequentes, como os casos do Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria, assim como as ameaças, dos Estados Unidos contra a República Bolivariana da Venezuela, contra o Irão, entre outros países.
Além da conferência, a programação dos 20 anos da agressão incluiu ainda uma exposição, visitas aos monumentos às vítimas da agressão, onde os participantes puderam prestar sua homenagem e um painel de juventude, onde investigadores, juristas e outros especialistas puderam apresentar e discutir a agressão da NATO analisada a partir de várias perspectivas. Representantes do Cebrapaz, do Movimento da Paz Checo e do CPPC –membros do CMP–, abordaram a militarização na América Latina e na Europa e a campanha pela dissolução da NATO.
Leia a intervenção do CPPC na conferência:
NATO: A mais séria ameaça à Paz Global e ao Desenvolvimento
Queridos amigos,
Recebam uma saudação calorosa do Conselho Português para a Paz e a Cooperação. Saudamos todas as organizações e indivíduos aqui presentes, defendendo e incorporando um necessário movimento unitário e anti-imperialista pela paz.
Agradecemos ao Fórum de Belgrado por um Mundo de Iguais por nos convidar a estar aqui e por organizar esta importante Conferência Internacional “Paz e Desenvolvimento Globais versus Guerra e Dominação”, na qual eles nos acolheram tão calorosamente.
Estamos aqui reunidos em Belgrado, onde a interferência e a agressão da NATO são bem conhecidas.
Vinte anos atrás, o povo da Jugoslávia foi vítima da agressão da NATO e sofreu as suas consequências brutais.
Uma agressão que marcou o regresso da guerra à Europa e o início de uma nova fase de crescente agressividade dos EUA e seus aliados na NATO, seguida pela interferência e agressão contra o Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria ou contra a Ucrânia e a Venezuela, para citar alguns países.
Em 1999, a NATO acumulava já uma longa história de interferência, cumprindo o objectivo de manter a Europa Ocidental sob o domínio dos EUA, uma longa história de escalada de tensão e militarismo contra a URSS e o bloco socialista, e com o objectivo de impedir qualquer processo progressivo de transformação noutros países europeus, nomeadamente nos seus Estados membro, recorrendo inclusive a ataques terroristas, como a Operação Gladio, parte de uma rede terrorista europeia.
Em Portugal, durante a revolução de abril iniciada em 25 de abril de 1974 - precisamente, há 45 anos -, a NATO exerceu pressão e interferência, incluindo a demonstração de força através das manobras militares navais “Locked Gate” que ocorreram no início de 1975 na costa portuguesa, tentando impedir o caminho progressista proclamado pelos portugueses e pelos militares do Movimento das Forças Armadas. Interferência e desestabilização contra a Revolução Portuguesa que contrasta claramente com o apoio dado à anterior ditadura fascista portuguesa que oprimiu o nosso povo durante 48 anos e travou uma guerra colonial contra os povos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.
Queridos amigos,
Na sua cimeira de 2010, realizada em Lisboa, a NATO adoptou um novo conceito estratégico, que desde então tem sido reafirmado, reforçando este bloco político militar como uma ferramenta do imperialismo para a interferência e a agressão. Um novo salto qualitativo confirmando a NATO como a maior ameaça à segurança e à paz à escala global, como a realidade vem demonstrando.
Os EUA e a NATO assumem para si o direito à interferência e intervenção em qualquer parte do mundo, usando qualquer pretexto, tentando mascarar as suas intenções e procurando justificar a existência da NATO e as suas ações criminosas.
Os EUA e a NATO criam provocações e interferências e, através da manipulação da opinião pública, usam os meios de comunicação de massa como arma de guerra, tentam "justificá-las" e impedir a expressão da solidariedade com a resistência legítima contra a agressão.
EUA e NATO lançaram uma nova e perigosa corrida armamentista, o aumento brutal das despesas militares, a instalação de bases militares e equipamentos na Europa e em todo o mundo, promovendo a transformação das forças armadas de cada país em forças expedicionárias a serviço dos EUA e dos objetivos da NATO , promovendo a militarização das relações internacionais e a guerra.
A Cimeira da NATO em Bruxelas, em 2018, ratificou a decisão de aumentar as despesas militares, de cada Estado membro da NATO, para 2% do PIB até 2024, quando os EUA já têm um orçamento militar recorde para 2019 e 2020 que excede 1400 bilhões de dólares; e EUA / NATO e seus principais aliados são responsáveis por mais de 70% do total de gastos militares no mundo.
Os EUA e a NATO reafirmam a manutenção e o uso de armas nucleares, mesmo num primeiro ataque, no seu conceito estratégico, e a instalação de armas nucleares dos EUA em outros países membro da NATO.
A NATO promove a instalação na Europa do sistema de mísseis ofensivos dos EUA, sob o disfarce de um sistema anti-mísseis alegadamente defensivo, no seu objectivo de tentar cercar a Federação da Russia.
A NATO tem ampliado sua esfera de ação por meio das chamadas “parcerias” com países e organizações regionais e internacionais, tentando assegurar uma intervenção direta ou colocando outros ao serviço do objetivo de hegemonia global dos EUA. O acordo de “cooperação” da NATO com a Colômbia é um dos exemplos.
De acordo com os seus objectivos, necessidades e possibilidades, a NATO agiria como um "actor" principal ou como o director de outros "actores" nas suas interferências, agressões e ocupações contra países soberanos.
Os EUA e a NATO tentam instrumentalizar a ONU, procurando branquear suas ações ilegais, mas não se recusam a agir em total desrespeito dos princípios da Carta da ONU e ao Direito Internacional.
É nesse quadro que - não sem rivalidades e contradições com os EUA e, inclusive, dentro da UE - por meio de sua militarização, a UE assume-se cada vez mais como o "pilar europeu" da NATO ou "complementar" a esse bloco político-militar agressivo. A UE tem apoiado a deriva militarista e intervencionista dos EUA e da NATO.
Queridos amigos,
O Conselho Português para a Paz e a Cooperação tem uma longa história de luta contra a NATO e pela sua dissolução.
Também rejeitamos e nos opomos à militarização da União Europeia e denunciamos os planos, através da Cooperação Estrutural Permanente (CEP) e da “Iniciativa Europeia de Intervenção”, que constituirão novas ferramentas para a ingerência e intervenção imperialistas.
Consequentemente, denunciamos a chamada Política Industrial Europeia de Defesa e o Fundo Europeu de Defesa que visam coordenar, complementar e ampliar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento militares, a aquisição de equipamento militar e o financiamento dos “grupos de combate da UE”.
Vivemos em tempos de crescente interferência e agressividade do imperialismo, que representa a principal ameaça à paz e segurança mundiais.
Mas confrontados com essa grave ameaça, os povos resistem e surgem também as possibilidades de ampliar a luta em defesa da soberania nacional e da paz.
Consideramos o Conselho Mundial da Paz parte integrante deste amplo movimento de organizações que optam por cooperar e convergir, nas suas diversas atividades, para a consecução de um objetivo comum: a criação e o fortalecimento de uma paz segura e justa para todos os povos do mundo.
Consideramos que a luta pela paz é uma contribuição fundamental e indispensável para a superação das desigualdades e injustiças sociais, inseparável do objetivo e da luta por um mundo com justiça e progresso social, baseado na soberania nacional, democracia, cooperação e relações económicas mutuamente vantajosas, baseado no respeito pelos direitos e anseios de todos os povos do mundo.
O desejo e o direito dos povos à paz materializa-se na conquista dos direitos ao bem-estar, alimentação, água, saúde, habitação, educação, trabalho, cultura, recreação, meio ambiente saudável, materializa-se na conquista da liberdade, da soberania e da justiça social, do desenvolvimento económico, nas condições materiais para uma vida digna e estável.
Há 70 anos, em abril de 1949, teve lugar em Paris e em Praga o primeiro Congresso Mundial dos Partidários da Paz. Um congresso em que delegados de dezenas de países participaram. No final do ano seguinte, no Segundo Congresso Mundial, o Conselho Mundial da Paz seria fundado. Na origem deste movimento mundial estiveram forças de paz, antifascistas, democráticas de vários países e também figuras importantes do mundo do trabalho, da ciência, das artes, originárias de diversas crenças políticas e religiosas. Ao longo destes 70 anos, o Conselho Mundial da Paz e suas organizações membros têm estado na vanguarda da luta pela paz e contra a guerra.
Acreditamos que a promoção da paz e do desenvolvimento implica necessariamente a promoção de um amplo movimento unitário e anti-imperialista, o fortalecimento do movimento mundial incorporado no Conselho Mundial da Paz, com seu caráter anti-imperialista, unitário, democrático e de massas é um contributo decisivo para a defesa dos valores da paz, da cooperação, da solidariedade e para a construção de um mundo de soberania, progresso e paz.
Obrigado.