O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda a resistência do povo palestino contra a ocupação, colonização e opressão israelitas.
Perfazem-se, a 15 de maio, 75 anos sobre a expulsão de centenas de milhar de palestinos das suas casas, de centenas de povoações do território histórico da Palestina, pelas milícias e pelo exército israelitas aquando da fundação do Estado de Israel.
Essa data fatídica, que os palestinos designam como o dia da «Nakba», ou seja, da «Catástrofe», marca o início do êxodo forçado do povo palestino, que permanece uma das questões centrais para este povo como bem tem demonstrado a persistente e corajosa luta que tem travado pela realização dos seus inalienáveis direitos nacionais - incluindo o direito ao retorno. Direitos que, inclusive, estão consagrados em resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas, designadamente, na Resolução 194 de 11 de dezembro de 1948, e seguintes.
Os palestinos expulsos da terra onde sempre tinham vivido, e suas famílias, constituem hoje a maior e mais antiga comunidade de refugiados do mundo!
Setenta e cinco anos passados, não só a situação destes refugiados se mantém por resolver, como também a expulsão de palestinos das suas casas e terras pelas forças e colonos israelitas então iniciada não cessou, incluindo em territórios ocupados ilegalmente pelo Estado de Israel onde, desde 1967, continua a construir colonatos. A isso soma-se a produção de leis discriminatórias e lesivas dos próprios cidadãos palestinos de Israel, designadamente a lei israelita de 2018 que concede a plena cidadania apenas a judeus.
As ocupações militares israelitas de território palestino; as destruições de povoações inteiras; os assassínios; e as prisões arbitrárias, incluindo de menores de idade; a segregação e demais crimes e violações do direito internacional perpetrados pelo Estado de Israel contra o povo palestino, têm-se vindo a intensificar ao longo de décadas.
Tal tem sido possível e estimulado pela complacência dos Estados Unidos da América e da União Europeia. Apresentando-se, de facto, como protetoras do Estado de Israel e das suas ações, estas potências têm procurado silenciar quem se solidariza com o povo palestino e denuncia aqueles crimes, enquanto tiram proveito de negócios com o Estado israelita e da localização geoestratégica deste.
Contra essa situação continuará a bater-se o CPPC, fundado no direito internacional, na Carta das Nações Unidas e na Constituição da República Portuguesa. Ativamente solidário com o povo palestino e a luta que este trava para realizar os seus legítimos direitos nacionais, o CPPC não deixará que a causa palestina seja esquecida e exorta os democratas a manterem-se solidários com a mesma; a reclamarem ações efetivas a favor da paz no Médio Oriente, de acordo com as resoluções aplicáveis da Organização das Nações Unidas.
Nestes tempos em que é necessário romper com a malha de silêncio e hipocrisia que alguns procuram tecer em torno da causa palestina, o CPPC mantém-se ao lado desse corajoso povo e convida os democratas e defensores da paz a acompanhá-lo na reafirmação da exigência da criação do Estado Palestino nas fronteiras anteriores a 4 de junho de 1967 e capital em Jerusalém Oriental, e pelo direito de regresso dos refugiados palestinos e a libertação de todos os presos políticos palestinos das prisões israelitas.
A Direção Nacional do CPPC
15 de Maio de 2023
