Há dez anos que a Síria e o seu povo estão a ser vítimas de uma guerra que provocou morte, sofrimento e destruição, a que se acrescem as sanções impostas pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia, para além dos efeitos da situação de pandemia.
As sanções económicas, adoptadas unilateralmente e à margem das Nações Unidas, estão a agravar a situação da população síria, que enfrenta actualmente enormes dificuldades.
Para além do objectivo enunciado pelos Governos ocidentais, as sanções constituem uma forma de punição colectiva infligida a todo o povo sírio e estão a mergulhar o país numa situação humanitária sem precedentes, negando às famílias, especialmente às mais vulneráveis, as suas necessidades básicas.
As medidas coercivas contra a Síria – país dilacerado pela guerra e que enfrenta a crise económica e a pandemia –, visam obstaculizar, e mesmo impedir, a urgente ajuda à população, em áreas tão essenciais como o acesso a serviços e cuidados de saúde, incluindo vacinas contra a Covid-19, a alimentação, a habitação, a água e o saneamento, a educação, a recuperação económica ou a reconstrução de infra-estruturas básicas.
Saliente-se que a Relatora Especial da ONU apelou à urgência da remoção das sanções, devido ao impacto negativo das medidas coercivas unilaterais no exercício dos direitos humanos, pois elas tornam a grave situação na Síria ainda mais insustentável, especialmente enquanto está em curso a pandemia da Covid-19. O comércio e os investimentos são necessários para fazer funcionar o sistema de saúde e a economia sírias.
Tendo como aspiração a paz na Síria e associando-se a importantes iniciativas que pugnam pela eliminação das sanções e bloqueios económicos, instamos a que, de forma urgente, se ponha fim às sanções à Síria, de modo a que possam ser respeitados os direitos e a dignidade do povo sírio, a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional.
Primeiros subscritores(as):
Abílio Fernandes – Economista de empresa (reformado)
Agostinho Santos – Jornalista, Pintor, Diretor da Bienal Internacional de Arte de Gaia
Alfredo Maia – Jornalista
Ana Maria Guedes de Almeida e Silva – Professora universitária (aposentada)
Carla Maria Matos Nóbrega – Engenheira
Deolinda Machado – Dirigente da Liga Operária Católica
Dom Duarte de Bragança
Dom Januário Torgal Ferreira – Bispo emérito das Forças Armadas e Segurança
Fausto Neves – Pianista e Professor
Fernando Nobre – Presidente da AMI
Frederico Gama Carvalho – Investigador Coordenador (aposentado)
Ilda Figueiredo – Autarca e Presidente da Direcção Nacional do CPPC
Isabel Camarinha – Secretária-Geral da CGTP-IN
Joaquim Santos – Presidente da Câmara Municipal do Seixal
Jorge Cadima – Professor universitário
Jorge Ribeiro – Jornalista
José António Gomes – Escritor
José Fernando Pinharanda – Engenheiro de Minas (reformado)
José Goulão – Jornalista
José Luís de Sousa Neves – Engenheiro
Manuel Loff – Professor universitário
Maria das Dores Meira – Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Mourad Bezzeghoud – Professor universitário
Mouhaydine Tlemçani – Professor universitário
Nuno Rombert Pinhão – Físico, Investigador
Pedro Vaz Patto -Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz
Rui Manuel Soares Dias – Professor universitário
Rui Namorado Rosa – Professor emérito
Valter Hugo Mãe – Escritor
Vítor Pinto – Engenheiro