É com preocupação que o Conselho Português para a Paz e Cooperação observa a intenção já manifestada pelas autoridades da Finlândia e da Suécia de aderirem à NATO, rompendo dessa forma com décadas de estatuto de neutralidade e de busca de
convivência pacífica com todos os seus países vizinhos, rejeitando a lógica dos blocos político-militares.
Ao invés de constituir qualquer garantia de segurança e paz, um novo alargamento da NATO – que seria o 7º processo de alargamento deste bloco político-militar após 1990, que duplicaria o seu número de membros de 16 para 32 – representará precisamente o contrário, isto é, mais um factor de insegurança e grave passo na militarização da Europa, um processo que tem décadas e cujos efeitos dramáticos estão hoje à vista de todos no
conflito que se trava na Ucrânia.
Desde os anos 90 do século XX que o CPPC vem alertando para os perigos deste rumo de militarização do continente europeu. Já em 1997, desaparecida a União Soviética e o Pacto de Varsóvia, o CPPC alertava que as “forças defensoras do militarismo, nomeadamente o complexo militar-industrial dos EUA, seguem uma estratégia voltada para a procura de soluções que possam assegurar a continuidade da NATO”, baseada na “busca de um ‘novo’ inimigo real ou virtual” e no “alargamento do âmbito de actuação da NATO, inclusive fora da sua zona de influência tradicional”.
O projeto de alargamento da NATO, afirmava o CPPC no ano seguinte, “constitui em si mesmo o prolongamento da mesma lógica belicista, traduzindo ambição de controle e tutela dos EUA à Europa, susceptível de acentuar tensões e conflitos e incentivar a
corrida aos armamentos”. Lamentável, mas previsivelmente, o rumo dos acontecimentos confirmou os alertas do CPPC.
O caminho que defende a paz – e que há muito o CPPC defende – é o caminho que respeita os princípios da Carta das Nações Unidas, da Ata Final da Conferência de Helsínquia sobre Segurança e Cooperação na Europa: “a paz e a segurança europeia e mundial constroem-se e reforçam-se através da dissolução dos blocos político-militares, do reforço e democratização das instâncias internacionais, de distensão e resolução política de conflitos”.
Não se defende a paz trilhando o caminho da guerra. Não se garante a segurança reforçando blocos político-militares, instalando mais bases militares e sistemas de armamento cada vez mais próximo das fronteiras de outros países apontados como
«ameaças». O rumo a seguir tem de ser o oposto: do respeito pelas legítimas aspirações de segurança de todos os países e povos, o da resolução política dos conflitos internacionais, o do desanuviamento das relações internacionais, do desarmamento, da dissolução dos blocos político-militares.
Das autoridades portuguesas exige-se o cumprimento rigoroso dos princípios consagrados no artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa, que aponta, entre outros importantes aspectos, ao desarmamento geral, simultâneo e controlado e à dissolução dos blocos político-militares.
Em coerência, o Estado português deve rejeitar o alargamento da NATO à Finlândia e à Suécia e defender a dissolução deste bloco político-militar, responsável por guerras, como na Jugoslávia, no Afeganistão ou na Líbia, e instrumento da política externa norte-americana.
É neste sentido que o CPPC prosseguirá a sua intervenção, lado a lado com todos quantos anseiam por uma Europa e um mundo de paz e cooperação.
A Direção Nacional
