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áfrica

  • Divulgamos posição subscrita por várias organizações que exigem medidas urgente para o drama humanitário dos refugiados.

    Mais Guerra Não!

  • CPPC solidário com o povo saarauí participa em conferência na Argélia!


    A convite do Comité Nacional de Solidariedade com o Povo Saaraui (CNASPS) da Argélia, o CPPC participou na IV Conferência Internacional sobre o "Direito dos Povos à resistência - caso do Saara Ocidental", que se realizou nos dias 14 e 15 de Dezembro em Argel.

    A conferência contou com a participação de diversas entidades políticas, deputados de vários países, assim como eleitos autárquicos, representantes do movimento associativo de solidarieadde com o Povo do Saara Ocidental e personalidades internacionais. O CPPC esteve representado por Inês Carrasco, membro da Direcção Nacional, que teve a oportunidade de intervir na conferência.

     

     

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    O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o 41º Aniversário da Frente Polisário, reconhecendo o seu papel determinante nas décadas de resistência e intensa luta contra o colonialismo, pelo direito inalienável do Povo Sarauí a uma Pátria Livre e Soberana no território que constitui a República Árabe Sarauí Democrática, tal como definido pela Comissão de Descolonização da Organização das Nações Unidas e reconhecido por inúmeros países e entidades.

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação condena a brutal repressão perpetrada pelo Reino de Marrocos contra o povo sarauí e contra a República Árabe Sarauí Democrática - proclamada em 1976 e legitimada pela Resolução 1514 da Organização das Nações Unidas – e denuncia a inércia cúmplice da ONU por pouco fazer para que as suas Resoluções tenham, de facto, eficácia.

    Hoje, e tal como ontem, fiel à solidariedade com a justa luta do povo saarauí e sua legitima representante, a Frente Polisário, o Conselho Português para a Paz e Cooperação vem reafirmar a sua solidariedade para com o povo saarauí e pelas suas justas reivindicações:

    - Fim da ocupação marroquina do Saara Ocidental; respeito pelos direitos nacionais do povo saarauí, nomeadamente, o direito ao seu Estado livre, independente e soberano;

    - Realização de um referendo sob auspícios das Nações Unidas;

    - Protecção dos direitos humanos, incluindo os cívicos e políticos dos cidadãos saraauís residentes nos territórios ilegalmente ocupados;

    - Libertação dos presos políticos saarauís detidos em prisões marroquinas;

    - Reconhecimento pelo Governo português da República Árabe Saarauí Democrática e a adopção, por parte deste, de uma posição interventiva, agindo em coerência com o direito dos povos colonizados à autodeterminação e independência, no respeito do artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa.

    10 de Maio de 2014

    A Direcção Nacional do CPPC

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    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) denuncia mais uma intervenção militar da União Europeia na em África, com o anúncio da disposição de enviar centenas de soldados para a República Centro-Africana, onde já se encontram a intervir soldados franceses. Ao anunciar esta intenção, a União Europeia está fundamentalmente a branquear a intervenção francesa e os seus objectivos neocoloniais.

  • Face às sucessivas tragédias que se continuam a verificar quase diariamente no Mediterrâneo, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) expressa o seu pesar e indignação pela morte de mais de mil pessoas só nos mais recentes naufrágios, o que surge na sequência de muitos milhares de mortes naquelas águas transformadas em autêntico cemitério daqueles, homens, mulheres e crianças, que fogem da guerra, da fome e da pobreza extrema.

    Recorde-se que há causas e responsáveis por esta grave situação. Desde logo, as constantes ingerências e guerras de potências ocidentais contra diversos países de África e Médio Oriente que lançaram o terror e o caos nalgumas zonas e obrigaram as populações a fugir. Mas também a política de imigração da União Europeia, a falta de apoio aos povos em fuga da fome e da pobreza extrema naquelas regiões de África e do Médio Oriente onde se sucedem os bombardeamentos, os conflitos e se mantêm graves ingerências e situações de autêntico neocolonialismo, que contribuem para as tragédias que se estão a viver no Mediterrâneo.

    O CPPC ao denunciar as verdadeiras causa da situação exige dos seus reais responsáveis, especialmente dos governos dos países na União Europeia, nomeadamente o português, a assumpção plena das suas responsabilidades, uma mudança de política e não meras declarações que não são mais que lágrimas de crocodilo perante tanto sofrimento.

    O CPPC reafirma que prosseguirá o seu activo empenhamento na luta pelo fim das guerras de agressão, ingerências e conflitos, contra o colonialismo e o neocolonialismo, pela paz na região mediterrânica, por políticas migratórias e de asilo que sejam respeitadoras da vida e dignidade humanas, solidárias e de progresso social, pelo respeito do direito dos povos a decidir dos seus destinos.

    Direcção Nacional do CPPC
    21 de Abril de 2015

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) repudia as sentenças decretadas contra o grupo de presos políticos saarauís em prisões marroquinas – conhecido como o grupo de Gdeim Izik –, o CPPC, reafirma a denúncia deste julgamento político, a exigência da libertação destes activistas e a sua solidariedade para com o povo sarauí.

    Após 7 meses de julgamento, oito presos políticos saarauís foram condenados a prisão perpétua pelos tribunais marroquinos, três a 30 anos de prisão, cinco a 25 anos de prisão e três a 20 anos de prisão.

    O CPPC recorda que estes activistas foram sequestrados e torturados pelas autoridades marroquinas após em Novembro de 2010, quando milhares de sarauís residentes nos territórios do Saara Ocidental, ilegalmente ocupados por Marrocos, terem montado um acampamento em Gdeim Izik, a 15 Km de El Aaíun, como forma de luta pelo respeito dos direitos humanos do povo sarauí por parte de Marrocos, a potência ocupante.

    O CPPC considera este julgamento um atentado aos direitos humanos e considera que a resolução efectiva deste conflito passa pelo reconhecimento do direito do povo saarauí à auto-determinação e independência do seu país, e pela exigência do cumprimento, pela força ocupante, o Reino de Marrocos, das decisões da ONU.

    Direcção Nacional do CPPC

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda a Frente Polisário, legítima representante do povo saraui, por ocasião do seu 45.º aniversário, que se assinala dia 10 de Maio, reconhecendo o seu papel determinante na luta contra o colonialismo e pelo reconhecimento do direito inalienável do povo saraui a uma pátria livre e soberana, nos territórios do Sara Ocidental, em que se inscreve a proclamação da República Árabe Sarauí Democrática (RASD), em 1976.

    Nesta ocasião, o CPPC reafirma a sua condenação da ilegal ocupação dos territórios do Sara Ocidental por parte do Reino de Marrocos e da sua brutal política de repressão contra o povo saraui e os seus direitos nacionais.

  • DECLARACION FINAL

    IV Conferencia Internacional de Argel «El Derecho de los Pueblos a la Resistencia: caso del Pueblo Saharaui»

    Argel, Hotel El Aurassi, 14 y 15 de Diciembre de 2013

  • A evolução da situação do surto de vírus Ébola está a demonstrar a cínica e hipócrita atitude de países ocidentais, economicamente mais desenvolvidos, que em vez de utilizarem os vastos meios que têm ao seu alcance para combater o surto da doença no seu início e, desse modo, evitar o agravamento da situação e o alastramento do número de vítimas, intervieram promovendo o alarme mediático, por todo o mundo, e instrumentalizando a situação em função dos seus interesses.

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    A propósito das recentes declarações da chefe da diplomacia europeia Catherine Ashton, sobre a intenção da União Europeia (UE) de enviar 1.000 soldados para a República Centro-Africana (RCA) – a somar aos 2.000 militares franceses e os cerca de 4.500 militares da União Africana (UA) que já se encontram no terreno – o CPPC alerta mais uma vez para os reais objectivos desta intervenção: branquear a intervenção já em curso do governo francês e os seus objectivos neocoloniais de exploração de recursos naturais, não só deste país, mas também desta região centro-africana.

  • A convite do Comité Nacional de Solidariedade com o Povo Saaraui (CNASPS) da Argélia, o CPPC participou na IV Conferência Internacional sobre o "Direito dos Povos à resistência - caso do Saara Ocidental", que se realizou nos dias 14 e 15 de Dezembro em Argel, onde teve a oportunidade de proferir aseguinte intervenção.

  • Divulgamos folheto recentemente editado pelo CPPC e recordamos a iniciativa que decorrerá hoje no Porto às 18h.

    Parem a desestabilização, a guerra e a pilhagem dos recursos.

    Solidariedade com os Refugiados

    O drama dos refugiados no Médio Oriente e em África tem causas e responsáveis.

    Exigimos medidas urgentes e adequadas!

    14 de Setembro 18h - Praça da Liberdade (Porto) - junto à estátua do ardina

    Conselho Português para a Paz e Cooperação

    União dos Sindicatos do Porto

  • O drama dos refugiados no Médio Oriente e em África tem causas e responsáveis.

    Exigimos medidas urgentes e adequadas!

    14 de Setembro 18h - Praça da Liberdade (Porto) - junto à estátua do ardina

    Conselho Português para a Paz e Cooperação

    União dos Sindicatos do Porto

     

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    A pedido do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), decorreu ontem, dia 9 de Junho, uma reunião na Assembleia da República com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto, a deputada do PCP Carla Cruz e o deputado do PSD Ricardo Batista Leite.
    Foram abordadas as questões ligadas a grave situação nos territórios ocupados do Saara Ocidental e dos presos políticos sarauis nas cadeias marroquinas.
    A delegação do Conselho Português para a Paz e Cooperação, constituída pela presidente da direcção do CPPC, Ilda Figueiredo, e pelo dirigente nacional Carlos Carvalho, apelou à defesa dos direitos humanos no Saara Ocidental

    e à liberdade para os presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas, tendo denunciado o agravamento da situação nos territórios ocupados do Saara Ocidental pelo Reino de Marrocos, a manutenção em prisões marroquinas de mais de 50 activistas saarauís, vítimas de perseguição e julgamentos ilegais e na sua maioria extraterritoriais, o atropelo a direitos humanos fundamentais de que é exemplo a recusa da entrega do corpo do filho de Tekbar Haddi assassinado nos territórios ocupados e a perseguição a que a família está a ser sujeita.

    A delegação do CPPC manifestou a solidariedade a Tekbar Haddi e a todo o povo saarauí que sofre as arbitrariedades da ocupação do Saara Ocidental, pronunciou-se pela libertação dos presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas e apelou à solidariedade com esta causa, nos termos da Constituição da República Portuguesa e do Direito Internacional, exigindo o respeito pelo direito à autodeterminação do povo saarauí, de acordo com as Resoluções da ONU.

    No final, a delegação do CPPC entregou ao presidente da Comissão Parlamentar um dossier com todas as informações referidas.

    O CPPC continuará a desenvolver actividades de denúncia do sofrimento do povo saraui e a exigir o cumprimento das Resoluções da ONU. Neste âmbito, está já a ser divulgada a realização de uma iniciativa do CPPC, no Porto, no dia 26 de Junho, com a participação do Representante da Frente Polisário em Portugal.

  • No passado dia 7 de Dezembro, realizou-se em Lisboa a 24.ª Assembleia da Paz do Conselho Português para a Paz e Cooperação, com o lema «Construir a paz com os valores de Abril».

    Leia aqui a moção sobre o Saara Ocidental, aprovada na XXIV Assembleia da Paz: https://www.cppc.pt/o-cppc/assembleia-da-paz/xxiv/627-pelo-direito-a-autodeterminacao-do-povo-saaraui

  • Novo protocolo de pescas entre a União Europeia e Marrocos

  • Em 6 de Novembro de 1975, Marrocos realiza a designada “marcha verde”. O governo marroquino decide, assim, invadir o território do Saara Ocidental, por meio de uma acção genocida: São utilizadas bombas de fósforo e napalm contra a população saharauí, obrigando esta a fugir e a refugiar-se no deserto inóspito do Saara.

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    A 27 de Fevereiro de 1976 a Frente Polisário, movimento de libertação da antiga colónia espanhola do Saara Ocidental e legítima representante do povo sarauí, proclama a constituição da República Árabe Sarauí Democrática (RASD), assumindo a responsabilidade de recuperar a integridade territorial e a soberania da sua pátria ocupada militarmente, no ano anterior, pelo Reino de Marrocos.

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    O jovem saaraui, Hassanna Aalia foi detido por dois agentes à paisana, recebendo uma ordem de expulsão de Espanha enquanto aguardava resposta a um recurso de pedido de asilo político ao Supremo Tribunal.

    Na passada Terça-feira, 13 de Outubro, dois policias à paisana detiveram Hassana Aalia enquanto ele viajava de comboio e libertaram-no horas mais tarde com uma ordem de expulsão, «Polícias à paisana pediram-me os papéis e disseram-me que tinha que sair na próxima paragem», depois « levaram-me para a esquadra» apesar de lhes «ter apresentado os documentos do recurso junto da Audiência Nacional [máxima instância judiciária no Estado espanhol]», referiu.