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assembleia

  • Divulgamos texto do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) a anunciar a realização da próxima Assembleia do Conselho Mundial da Paz, na qual o Conselho Português para a Paz e Cooperação participa de forma empenhada.

    "Conselho Mundial da Paz realizará Assembleia pela primeira vez no Brasil

    São Luís (MA) será a capital da luta pela paz em novembro. O Conselho Mundial da Paz (CMP) realiza pela primeira vez no Brasil a sua Assembleia e escolheu o Maranhão, que já ofereceu a sua combativa hospitalidade, como o ponto de encontro dos movimentos engajados na luta contra a guerra e a opressão. O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) será o anfitrião.

    O CMP convida todas as forças democráticas, empenhadas por um mundo mais justo, de amizade e cooperação entre os povos, os trabalhadores, a juventude, as mulheres, negros, indígenas e todos os movimentos sociais engajados na construção de novas relações, livres da dominação e da exploração, a apoiarem e participarem da Assembleia Mundial da Paz, de 17 a 19 de novembro, e da Conferência Mundial da Paz, em 20 de novembro, em São Luís.

  • "Conselho Mundial da Paz realizará Assembleia no Brasil e Cebrapaz será anfitrião

    São Luís (MA) será a capital da luta pela paz em novembro. O Conselho Mundial da Paz (CMP) realiza pela primeira vez no Brasil a sua Assembleia e escolheu o Maranhão, que ofereceu a sua combativa hospitalidade, como o ponto de encontro dos movimentos engajados na luta contra a guerra e a opressão. O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) será o anfitrião.

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) participa nos dias 18 e 19 de Novembro no Brasil na Assembleia Mundial da Paz, órgão máximo do Conselho Mundial da Paz (CMP) de que o CPPC é membro com assento no seu Comité Executivo e Secretariado, sendo ainda seu coordenador para a Europa.

    A Assembleia Mundial da Paz é um grande fórum internacional de movimentos da paz onde as organizações nacionais que integram o CMP analisam a situação internacional, de batendo e decidindo sobre o rumo a seguir na luta pela paz, elaborando campanhas e ações de unidade em torno dos princípios do CMP, pela defesa da autodeterminação dos povos e da soberania nacional, na luta anti-imperialista e anti-colonialista, contra a militarizaçãoas e as armas de destruição massiva, por relações internacionais solidárias, de respeito mútuo, pela não ingerência, pela paz.

    A Assembleia é antecedida por uma reunião do Comité Executivo do CMP e será seguida pela Conferência Mundial da Paz que reúne, para além das organizações membro, organizações amigas, movimentos sociais e personalidades convidadas para a discussão dos desafios atuais e para a análise da conjuntura internacional.

  • A esperança constrói-se na acção e na unidade

    Meia centena de representantes de organizações e movimentos da paz de 33 países participaram, a 18 e 19 de Novembro, na Assembleia Mundial da Paz, que se realizou na cidade brasileira de São Luís do Maranhão. No dia seguinte, teve lugar uma conferência internacional.

    O CPPC, que se fez representar pela presidente e por um dos vice-presidentes da Direcção Nacional, respectivamente Ilda Figueiredo e José Batista Alves, foi reeleito para o Comité Executivo e para o Secretariado do Conselho Mundial da Paz (CMP), mantendo igualmente a coordenação da Região Europa. As organizações da Palestina, África do Sul, Nepal e Cuba assumem a coordenação das respectivas regiões: Médio Oriente, África, Ásia e América. Na presidência permanece o Cebrapaz, do Brasil, na pessoa de Socorro Gomes, da mesma maneira que o Secretário-geral e o Secretário-executivo continuam a ser membros do Comité Grego para o Desanuviamento Internacional e Paz.

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    As ilhas do Atlântico-Sul, descobertas e parcialmente ocupadas pelas nações Ibéricas desde o século XVI, estão geográfica e historicamente associadas aos países dessa região, porém são presentemente territórios sob administração britânica. Aí se contam as ilhas de Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha,localizadas praticamente a meio do Atlântico, e as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, no arco que liga a América do Sul à Antártida. A disputa da sua soberania tem preocupado os países da região e organizações regionais, designadamente OEA, MERCOSUL, UNASUL, CELAC, e tem sido objeto de declarações de cimeiras Ibero-Americanas, América do Sul-África, América do Sul-Países Árabes, e ainda, da própria Organização das Nações Unidas. 

     

    Trata-se de situações que persistem da época colonial tardia, que importa resolver definitivamente. Trata-se de direitos territoriais usurpados mas também de ameaças bélicas intrometidas na região, posto que essas ilhas têm sido e podem ser utilizadas como bases aeronavais por parte de potências exteriores ao espaço Sul-Atlântico. O destino recente da ilha Diego Garcia, no Oceano Índico, é disso um exemplo sinistro, e a recente militarização das Malvinas e de Santa Helena por parte do Reino Unido, renovadas ameaças à paz.    

     

    Sobre as ilhas Malvinas - também denominadas Falkland - a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou em 1965 a resolução 2065 (XX), reconhecendo a existência de disputa de soberania entre a Argentina e o Reino Unido, e convidando ambos os países a negociarem uma solução pacífica para a sua disputa. Uma nova resolução, número 31/49 foi adoptada em 1976, no sentido de ambas as partes se absterem de introduzir modificações unilaterais no status quo, enquanto decorresse o processo recomendado pela anterior resolução. A posição das Nações Unidas tem sido reiterada sucessivamente, reforçada pelo mandato de bons ofícios cometido ao Secretario Geral, e pelo acompanhamento, desde 1989, da Questão das Malvinas no âmbito do Comité Especial de Descolonização. 

     

    Esta Assembleia apela à atenção da opinião pública e das autoridades portuguesas para esta questão, no sentido de contribuírem para a sua resolução à luz da lei internacional e da Carta das Nações Unidas e no respeito pela integridade territorial e da convivência pacífica entre nações.

     

    Esta Assembleia afirma-se pela extinção do passado colonial, contra a proliferação de bases militares à volta do mundo e a favor da cooperação e da paz em todas as latitudes.

     

    Lisboa, 7 de Dezembro de 2013

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    O Médio Oriente é das regiões do Globo mais flageladas pela guerra e pelos problemas que lhe estão inerentes. Países e povos desta região vivem situações de grande instabilidade social, politica e militar, provocadas essencialmente pela ingerência e agressões das potências imperialistas, que têm como objectivos o domínio geoestratégico e a exploração, em benefício próprio, das riquezas da região, nomeadamente dos hidrocarbonetos.

     

    Os levantamentos populares verificados em diversos países árabes, como o Egipto ou a Tunísia, não se traduziram na democratização dos regimes e assistimos hoje a uma crescente violência.

     

    A ocupação da Palestina por Israel e a insuportável violência da opressão e exploração do seu povo, que dura há várias décadas, constitui uma fonte de conflito permanente. Esta ocupação, assim como a dos Montes Golã sírios e de territórios libaneses, só é possível graças ao apoio à potência ocupante – Israel – pelos Estados Unidos da América e diversos estados europeus.

     

    Os conflitos internos no Líbano, muitos deles com origens externas, e as sucessivas invasões israelitas deste país envolveram também os restantes países da zona.

     

    A agressão ao Iraque, em 2003, por uma coligação encabeçada pelos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Espanha e outros estados da NATO, sob pretextos que se sabia serem falsos e à revelia do direito Internacional, agressão militar que destruiu as infra-estruturas e a organização do Estado, instigou divergências étnicas, religiosas e culturais, transformou o Iraque num estado destruído, em que a violência dita as suas leis, em que os assassinatos políticos, étnicos e religiosos fazem parte do quotidiano.

     

    A Líbia foi, igualmente, alvo, em 2011, de uma brutal agressão da NATO, cujos resultados foram o caos, a desordem, os atentados permanentes, a pauperização das populações e a destruição do Estado.

     

    As ameaças e sanções à República Islâmica do Irão, ainda que com tendência para se atenuarem, pela disponibilidade deste país em aceitar condições negociadas com a Agência Internacional de Energia Nuclear para o desenvolvimento e utilização da energia nuclear, não foram de todo levantadas. 

     

     

    A ingerência externa na Síria, com a intervenção de grupos mercenários oriundos de diversos estados da região (apoiados pela França, Israel, Turquia, Estados Unidos e monarquias do Golfo, entre outros) traduz-se em dezenas de milhares de mortos, de refugiados, de desalojados e na destruição de muitas infraestruturas civis e públicas. Podem-se, no entanto, considerar positivos os últimos desenvolvimentos: quer a recuperação da soberania do Estado Sírio sobre cidades e regiões ocupadas pelos grupos militares comandados do exterior, a amnistia de actos de deserção decretada pelo Governo da Síria e a realização, agendada para 22 de Janeiro, da Conferência da ONU, designada Génève 2, com vista a estabelecer, com o participação da República Árabe Síria, acordos multinacionais, que, no respeito pela soberania e integridade do país, conduzam à resolução do conflito e o retorno à paz, mantendo a laicidade e a tolerância étnica e religiosa que caracterizam este país.

     

     

    A situação no Médio Oriente é, pois, uma das mais graves que se vivem em todo o mundo, a que não é alheia a ausência de vontade, ou incapacidade, por parte da Comunidade Internacional, de cumprir e fazer cumprir as inúmeras resoluções da ONU sobre estes conflitos. Ao denunciar esta situação, a XXIV Assembleia da Paz reunida em Lisboa, a 7 de Dezembro de 2013, decide:

     

    • Exigir o fim de todos os tipos de ocupação, nomeadamente a de Israel sobre a Palestina e os Montes Golã;

     

    • Apoiar a luta dos povos pela sua soberania e denunciar a frequente violação da Carta e Resoluções das Nações Unidas e do direito internacional;

     

    • Manifestar a solidariedade com as justas lutas dos povos pela paz e pelo direito de escolher o seu próprio futuro;

     

    • Apelar ao desenvolvimento de acções do movimento da paz que reforcem a denúncia destas agressões e aumentem a solidariedade aos povos que sofrem as suas consequências;

     

    • Reafirmar a exigência de um Médio Oriente livre de Armas Nucleares.

    Lisboa, 7 de Dezembro de 2013

  • Relatorio-Actividades Capa«Construir a Paz com os valores de Abril»
     
    No passado dia 7 de Dezembro, realizou-se em Lisboa a 24.ª Assembleia da Paz do Conselho Português para a Paz e Cooperação, com o lema «Construir a paz com os valores de Abril». A Assembleia elegeu os novos órgãos sociais para o biénio 2014/2015 e aprovou os documentos fundamentais que nortearão a actividade do CPPC. Consulte aqui o Relatório de Actividades do biénio 2012/2013.
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    • Considerando as enormes mudanças, concretizadas nos últimos 14 anos, na República Bolivariana da Venezuela, após a vitória do Presidente Hugo Chávez Frias, e da corajosa acção do povo venezuelano na defesa do seu País, da sua revolução e da Constituição Bolivariana, aprovada em 1999;
    • Considerando que continuam os ataques à Revolução Bolivariana, como o demonstra a actual guerra económica de grupos nacionais e estrangeiros, que o povo venezuelano está a enfrentar, demonstrado que quer continuar o desenvolvimento económico, social e cultural e uma política de paz e cooperação entre os povos;

     

    A Assembleia da Paz, reunida no dia 7 de Dezembro, em Lisboa, na sequência das acções que o Conselho Português para a Paz e Cooperação tem promovido ou em que tem participado ao longo dos últimos anos, de solidariedade com a revolução Bolivariana e o povo venezuelano, na sua afirmação soberana e na defesa das suas instituições democráticas, decide:

     

    • Manifestar toda a solidariedade com o povo venezuelano na luta corajosa que enfrenta na defesa da sua Revolução Bolivariana e do importante desenvolvimento económico, social e cultural já conseguido;
    • Sublinhar as importantes conquistas do povo venezuelano na afirmação da sua vontade, expressa nas urnas e nas ruas, de prosseguir o caminho das transformações revolucionárias e de afirmação da sua soberania e independência nacionais perante a ameaça de ingerências externas;
    • Expressar a vontade de continuar a desenvolver acções de apoio e divulgação do importante contributo dado pela República Bolivariana da Venezuela para a evolução progressista da América Latina e para a sua afirmação soberana, (dando igualmente sequência à decisão da recente reunião do Comité Executivo do Conselho Mundial da Paz, realizada em Caracas.)

     

     Lisboa, 7 de Dezembro de 2013