As decisões das Cimeiras da NATO e da União Europeia, realizadas nos dias 24 e 25 de Março, em Bruxelas, não só não contribuem para a procura de uma solução negociada para a
guerra na Ucrânia, como se alinham no agravamento da escalada de confrontação que há muito vêm a promover, nomeadamente no Leste da Europa e particularmente em direcção à Rússia.
A decisão do reforço do armamento e contingentes militares da NATO instalados no Leste da Europa – incluindo de novos batalhões na Eslováquia, na Hungria, na Roménia e na Bulgária,
para além dos já presentes na Polónia, na Lituânia, na Estónia e na Letónia –, a reafirmação do significativo aumento das despesas militares ou o anúncio de novos passos na militarização da
União Europeia, representam a insistência no caminho que conduziu à atual escalada da guerra, comportando acrescidos e sérios perigos.
Particularmente graves são as irresponsáveis declarações protagonizadas por alguns que clamam por um confronto direto da NATO com a Rússia, que desembocaria numa guerra entre as duas maiores potências nucleares do planeta, com consequências dramáticas para toda a humanidade.
A este propósito, o Conselho Português para a Paz e Cooperação lembra que nenhuma das questões colocadas nas referidas reuniões é nova ou foi suscitada pela atual e dramática situação que se vive na Ucrânia. São, sim, o intensificar de um caminho que vem sendo trilhado desde há décadas e que de modo nenhum pode ser dissociado da atual escalada do conflito.
As decisões destas duas cimeiras demonstram ainda a actual subordinação da União Europeia à NATO, ou seja, à política externa dos Estados Unidos da América.
A presente situação mostra que o CPPC tinha razão quando, ao longo dos anos, foi alertando para os perigos e as ameaças para a segurança e a paz na Europa que advinham da política da NATO de cerco militar à Rússia, de instalação de bases e contingentes militares junto às suas fronteiras, da denúncia pelos EUA de tratados de controlo de armamentos – como o Acordo sobre Mísseis Anti-Balísticos, o Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermédio ou o Tratado sobre Céus Abertos –, do golpe de Estado na Ucrânia e da inserção deste país na estratégia de confronto da NATO ou do reiterado desrespeito pelos Acordos de Minsk.
Rejeitando o caminho do militarismo, da confrontação e da guerra, tendo consciência dos sérios riscos que este representa para os povos da Europa e de todo o mundo, o CPPC reafirma que se impõe parar a guerra, abrir um caminho de diálogo e negociação, garantir a segurança mútua – é este o caminho que serve a paz e é nele que, no respeito da Constituição da República Portuguesa, o Governo português devia concentrar esforços.
Um futuro de paz exige a dissolução da NATO e o fim da militarização da UE, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, o fim das armas nucleares e de destruição massiva, o respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, pela soberania e igualdade em direitos dos povos, a garantia de segurança para todos os Estados.
Só assim poderemos caminhar para um futuro de paz