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Saara Ocidental

  • O CPPC assinalou o 43.º aniversário da Frente Polisário, numa sessão de solidariedade com o povo saarauí que se realizou no auditório da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve, em Faro no dia 13 de Maio com o lema "PELA LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA DO POVO SAARAUÍ".

    Esta iniciativa, que teve o apoio do CPPC, foi promovida pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul e contou com as intervenções de Ahmed Fal, representante da Frente Polisário em Portugal, Inês Seixas, da Direcção Nacional do CPPC, Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF.

    O CPPC expressou a sua solidariedade, de sempre, para com a luta e resistência do Povo Saharauí contra a ocupação Marroquina e em prol da Paz.
    Durante a sessão foi também exibido um documentário sobre o Saara Ocidental e uma exposição fotográfica "A última colónia de África" da autoria de José Baguinho.

  • CPPC solidário com o povo saarauí participa em conferência na Argélia!


    A convite do Comité Nacional de Solidariedade com o Povo Saaraui (CNASPS) da Argélia, o CPPC participou na IV Conferência Internacional sobre o "Direito dos Povos à resistência - caso do Saara Ocidental", que se realizou nos dias 14 e 15 de Dezembro em Argel.

    A conferência contou com a participação de diversas entidades políticas, deputados de vários países, assim como eleitos autárquicos, representantes do movimento associativo de solidarieadde com o Povo do Saara Ocidental e personalidades internacionais. O CPPC esteve representado por Inês Carrasco, membro da Direcção Nacional, que teve a oportunidade de intervir na conferência.

     

     

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    O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o 41º Aniversário da Frente Polisário, reconhecendo o seu papel determinante nas décadas de resistência e intensa luta contra o colonialismo, pelo direito inalienável do Povo Sarauí a uma Pátria Livre e Soberana no território que constitui a República Árabe Sarauí Democrática, tal como definido pela Comissão de Descolonização da Organização das Nações Unidas e reconhecido por inúmeros países e entidades.

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação condena a brutal repressão perpetrada pelo Reino de Marrocos contra o povo sarauí e contra a República Árabe Sarauí Democrática - proclamada em 1976 e legitimada pela Resolução 1514 da Organização das Nações Unidas – e denuncia a inércia cúmplice da ONU por pouco fazer para que as suas Resoluções tenham, de facto, eficácia.

    Hoje, e tal como ontem, fiel à solidariedade com a justa luta do povo saarauí e sua legitima representante, a Frente Polisário, o Conselho Português para a Paz e Cooperação vem reafirmar a sua solidariedade para com o povo saarauí e pelas suas justas reivindicações:

    - Fim da ocupação marroquina do Saara Ocidental; respeito pelos direitos nacionais do povo saarauí, nomeadamente, o direito ao seu Estado livre, independente e soberano;

    - Realização de um referendo sob auspícios das Nações Unidas;

    - Protecção dos direitos humanos, incluindo os cívicos e políticos dos cidadãos saraauís residentes nos territórios ilegalmente ocupados;

    - Libertação dos presos políticos saarauís detidos em prisões marroquinas;

    - Reconhecimento pelo Governo português da República Árabe Saarauí Democrática e a adopção, por parte deste, de uma posição interventiva, agindo em coerência com o direito dos povos colonizados à autodeterminação e independência, no respeito do artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa.

    10 de Maio de 2014

    A Direcção Nacional do CPPC

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    39º EUCOCO – MADRID

    Conferência Europeia de Apoio e Solidariedade ao povo Sarauí.

    Madrid/Espanha/ 14 e 15 de Novembro/2014

                                                               

    RESOLUÇÃO FINAL

    DA 39ª EUCOCO

    Madrid, 14 e 15 de Novembro de 2014

     

    Reunidos na presença do Presidente da República Árabe Sarauí Democrática, Mohamed Abdelaziz, foram 435 os participantes procedentes de 25 países da Europa, América e África. A Conferência contou com uma ampla representação da Frente Polisário, para além de 18 activistas da resistência saharauí procedentes dos territórios ocupados, liderados por Aminatou Haidar, figura emblemática da luta do povo saharauí pela sua autodeterminação e independência.

    Participaram importantes delegações parlamentares, representantes de partidos democráticos do estado espanhol, do Intergrupo do Parlamento Europeu, para além de representantes de parlamentos nacionais e regionais. Do Parlamento da União Africana, dos Parlamentos da Argélia, da Africa do Sul, do México, do Brasil, do Chile, da RASD; de Fundações e Associações dos Direitos Humanos, de ONG´S e Comités de Apoio. Participaram nas sessões plenárias, nas comissões temáticas e na manifestação que teve lugar no coração de Madrid no dia 16 de Novembro de 2014. Esta manifestação teve como objetivo condenar os Acordos tripartitos de 14 de Novembro de 1975, que constituem ainda hoje, um obstáculo importante para o caminho da autodeterminação e da independência do povo saarauí. O Estado Espanhol é responsável pela tragédia que vive o povo saarauí. Devem denunciar-se estes Acordos, herança da Espanha franquista e reparar esta injustiça.

  • O Conselho Mundial da Paz submeteu uma comunicação escrita elaborada por um grupo de organizações saaráuis para a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a realizar-se entre 11 e 29 de Setembro. No texto, o foco das denúncias é a situação das crianças saaráuis, desprotegidas e vítimas de diversos tipos de abuso e violações dos seus direitos, sob a ocupação militar marroquina. O apelo sublinha a responsabilidade das Nações Unidas na protecção dos direitos humanos dos saráuis. Leia o documento a seguir.

    Comunicação escrita submetida pelo Conselho Mundial da Paz para a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (11 a 29 de Setembro de 2017), a pedido de um grupo de organizações saaráuis.
    Tradução: Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) denuncia a violenta repressão levada a cabo pelas forças militares e policiais marroquinas contra as populações sarauís de Al Aaiún, capital do Sara Ocidental, ocupado pelo Reino de Marrocos. Forças especiais de ocupação marroquinas, incluindo polícia anti-motim, agentes à paisana e militares do exército, reprimiram violentamente os manifestantes sarauís, causando dezenas de feridos e inúmeras detenções.

    Os trabalhadores, incluindo desempregados, protestavam contra a discriminação de que são vitimas no acesso ao emprego pelo facto de serem sarauís e contra a ilegal exploração dos recursos naturais do Sara Ocidental pela potência ocupante, o Reino de Marrocos.

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    O Conselho Português para a Paz e Cooperação foi informado, pela Delegação da Frente Polisário em Portugal da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, no dia de 27 de Fevereiro de 2018, sobre o acordo de Pescas entre a União Europeia e Marrocos.

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) repudia as sentenças decretadas contra o grupo de presos políticos saarauís em prisões marroquinas – conhecido como o grupo de Gdeim Izik –, o CPPC, reafirma a denúncia deste julgamento político, a exigência da libertação destes activistas e a sua solidariedade para com o povo sarauí.

    Após 7 meses de julgamento, oito presos políticos saarauís foram condenados a prisão perpétua pelos tribunais marroquinos, três a 30 anos de prisão, cinco a 25 anos de prisão e três a 20 anos de prisão.

    O CPPC recorda que estes activistas foram sequestrados e torturados pelas autoridades marroquinas após em Novembro de 2010, quando milhares de sarauís residentes nos territórios do Saara Ocidental, ilegalmente ocupados por Marrocos, terem montado um acampamento em Gdeim Izik, a 15 Km de El Aaíun, como forma de luta pelo respeito dos direitos humanos do povo sarauí por parte de Marrocos, a potência ocupante.

    O CPPC considera este julgamento um atentado aos direitos humanos e considera que a resolução efectiva deste conflito passa pelo reconhecimento do direito do povo saarauí à auto-determinação e independência do seu país, e pela exigência do cumprimento, pela força ocupante, o Reino de Marrocos, das decisões da ONU.

    Direcção Nacional do CPPC

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda a Frente Polisário, legítima representante do povo saraui, por ocasião do seu 45.º aniversário, que se assinala dia 10 de Maio, reconhecendo o seu papel determinante na luta contra o colonialismo e pelo reconhecimento do direito inalienável do povo saraui a uma pátria livre e soberana, nos territórios do Sara Ocidental, em que se inscreve a proclamação da República Árabe Sarauí Democrática (RASD), em 1976.

    Nesta ocasião, o CPPC reafirma a sua condenação da ilegal ocupação dos territórios do Sara Ocidental por parte do Reino de Marrocos e da sua brutal política de repressão contra o povo saraui e os seus direitos nacionais.

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    O Conselho Português para a Paz e Cooperação ( CPPC) denuncia o agravamento da situação nos territórios ocupados do Saara Ocidental pelo Reino de Marrocos, a manutenção em prisões marroquinas de mais de 50 activistas saarauís, vítimas de perseguição e julgamentos ilegais e na sua maioria extraterritoriais, o atropelo a direitos humanos fundamentais de que é exemplo a recusa da entrega do corpo do filho de Tekbar Haddi assassinado nos territórios ocupados e a perseguição a que a família está a ser sujeita.

    O CPPC manifesta a solidariedade a Tekbar Haddi e a todo o povo saarauí que sofre as arbitrariedades da ocupação do Saara Ocidental, exige a libertação dos presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas e apela à solidariedade do povo português com esta causa, nos termos da Constituição da República Portuguesa e do Direito Internacional, exigindo o respeito pelo direito à autodeterminação do povo saarauí.

    Entretanto, no seguimento de um pedido de reunião que o CPPC fez à Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesa da Assembleia da República sobre a situação dos presos políticos saarauís, informa-se que esta reunião se realizará na próxima terça-feira, dia 9 de Junho, no Palácio de S.Bento, em Lisboa.

  • No dia 15 de Fevereiro de 2014, com o patrocínio da Câmara Municipal de Beja e do Conselho Português para a Paz e Cooperação, foi inaugurada, na Casa da Cultura de Beja, a exposição fotográfica “Filhos das Nuvens – A última colónia” da autoria de José Baguinho.

  • Perante o falecimento do Presidente da República Árabe Saarauí Democrática e Secretário-geral da Frente Polisário, Mohamed Abdelaziz, ocorrida no dia 31 de Maio, o CPPC enviou a seguinte nota de condolências.

    «À Frente Polisário,

    Foi com profundo pesar que o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) tomou conhecimento do falecimento do Presidente da República Árabe Saarauí Democrática (RASD) e Secretário-geral da Frente Polisário, Mohamed Abdelaziz.

    Combatente, desde a primeira hora, na luta pela concretização do direito à autodeterminação e independência do Sara Ocidental, primeiro contra a colonizador espanhol e depois contra o ocupante marroquino, Mohamed Abdelaziz, dedicou a sua vida à causa da emancipação do seu povo.

    O respeito do direito do povo sarauí à autodeterminação e independência, tal como é reconhecido pela Organização das Nações Unidas, é a única solução viável para o conflito no Saara Ocidental, pondo fim à última colónia no continente africano.
    O CPPC manifesta ao povo saarauí, à Frente Polisário e à RASD as suas mais sentidas condolências e reafirma a sua vontade e disponibilidade para continuar a sua acção solidária para com a sua justa luta.»

  • A convite do Comité Nacional de Solidariedade com o Povo Saaraui (CNASPS) da Argélia, o CPPC participou na IV Conferência Internacional sobre o "Direito dos Povos à resistência - caso do Saara Ocidental", que se realizou nos dias 14 e 15 de Dezembro em Argel, onde teve a oportunidade de proferir aseguinte intervenção.

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    O Conselho Português para a Paz e Cooperação expressa, uma vez mais, a sua solidariedade com Takbar Haddi, mãe saarauí, que exige que lhe entreguem o corpo do seu filho, Mohamed Lamine Haidala, que foi assassinado, nos territórios saarauís ocupados pelo Reino de Marrocos, na sequência de uma agressão por um grupo de colonos marroquinos.
    O CPPC teve oportunidade de referir este caso numa reunião, realizada no passado dia 9 de Junho, na Assembleia da República com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Sérgio Sousa Pinto, a deputada do PCP Carla Cruz e o deputado do PSD Ricardo Batista Leite, onde foi abordada a questão dos presos políticos saarauís nas prisões marroquinas e o problema mais geral da ocupação.

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    Sempre solidário com a luta do povo saarauí e particularmente preocupado com a situação dos presos políticos saarauís em prisões marroquinas, o Conselho Português para a Paz e Cooperação enviou, recentemente, a carta abaixo à Sra. Embaixadora do Reino de Marrocos em Portugal.

  • Perante a anunciada continuação, em Rabat, Marrocos, no próximo dia 5 de Junho, do julgamento do grupo de presos políticos sarauís em prisões marroquinas – conhecido como o grupo de Gdeim Izik –, o Conselho Português pela Paz e Cooperação (CPPC), reafirma o seu repúdio por este julgamento político, a exigência da libertação destes activistas e a sua solidariedade para com o povo sarauí.

    Recordamos que o processo das autoridades do Reino de Marrocos, contra este grupo, remonta aos acontecimentos de Novembro de 2010, quando milhares de sarauís residentes nos territórios do Saara Ocidental, ilegalmente ocupados por Marrocos, decidiram montar um acampamento em Gdeim Izik, a 15 Km de El Aaíun, como forma de luta pelo respeito dos direitos humanos do povo sarauí por parte de Marrocos, a potência ocupante.

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o 40º Aniversário da Proclamação da República Árabe Sarauí Democrática

    A 27 de Fevereiro de 1976, na cidade de Bir Lehlu, território livre do Sara Ocidental, a Frente POLISÁRIO, em representação do povo sarauí e no respeito pela Resolução 1514 aprovada pela Organização das Nações Unidas, proclamou a constituição de um Estado livre, independente e soberano denominado República Árabe Sarauí Democrática, assumindo a responsabilidade de recuperar a integridade territorial e a soberania da sua pátria ocupada militarmente, no ano anterior, pelo Reino de Marrocos.

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    De acordo com informações obtidas pela Adala UK, o cidadão saarauí, Chaihib Abdelhay, que se encontrava detido na prisão de Tiznit, em Marrocos, morreu após ser vítima de maus-tratos sistemáticos e de negligência médica. Após o anúncio da morte de Chaihib Abdelhay, os presos marroquinos e saarauís entraram em greve de fome contra as condições sub-humanas da prisão.

    A morte de Chaihib é apenas mais um exemplo do desrespeito do reino de Marrocos pelos direitos humanos e pelo povo saarauí. Por exemplo, apenas há 9 dias, o jovem cidadão saarauí, Abdul Baqi Aliyen Antahah, de 22 anos, morreu após cinco dias de torturas a que foi sujeito na prisão negra de El Aaiun.

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) denuncia as condições sub-humanas das prisões marroquinas, destacando-se a de El Aaiún, com celas pequenas e sobrelotadas, sem ventilação nem iluminação, alimentação insuficiente, o que propicia a proliferação de doenças infecto-contagiosas.

    O CPPC recorda que as mortes de presos por negligência médica grave e torturas brutais são frequentes nas prisões marroquinas e insiste na necessidade de uma posição firme dos Governos de países que fazem parte da União Europeia, que mantém um acordo com o Reino de Marrocos, de forma a conseguir uma alteração desta situação na defesa dos direitos do povo saarauí.

    O CPPC, mais uma vez:
    • Reafirma o direito à autodeterminação e independência do povo saarauí;
    • Denuncia e exige o fim da repressão do Reino de Marrocos contra o povo saarauí nos territórios ocupados;
    • Exige a imediata libertação de todos os presos políticos saarauís e a realização de um referendo sob auspícios das Nações Unidas.

    Lisboa, 10 de Fevereiro de 2015