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Brasil

  • Teve lugar, na sede do CPPC, uma iniciativa de solidariedade com o Brasil que contou com a presença de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), bem como organizações portuguesas.

    Na mesa estiveram António Lisboa, Secretário de Relações Internacionais da CUT, Raimunda Gomes, Secretária de Imprensa e Comunicação da CTB e Filipe Ferreira, Vice-Presidente da Direcção Nacional do CPPC.

    Na sessão foram abordadas as políticas seguidas pelo governo golpista brasileiro e como estas representam um retrocesso nas conquistas de anos anteriores em termos de justiça e igualdade sociais, de democracia e afirmação soberana do Brasil e também um retrocesso para o papel do Brasil no quadro dos processos soberanos de integração regional na América Latina, denunciando que o governo que resultou do golpe contra a presidente Dilma Roussef, é apoiado por grandes grupos económicos brasileiros e dos EUA, cujos interesses representa. Foi dado destaque à resposta de resistência e luta por parte de forças progressistas, que têm procurado construir a unidade na acção.

  • lula da silva e hoje reconhecido mundialmente como um preso politico 1 20180714 1889575265

    Divulgamos apelo, subscrito por 22 deputados da Assembleia da República, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, onde denunciam que o processo que levou à condenação de Lula da Silva não respeitou as mais elementares regras de um Estado de Direito democrático e que é pública e notória a existência de uma chicana judiciária de caráter político visando impedir Lula da Silva de se candidatar às eleições presidenciais. O texto termina com um apelo “ao Supremo Tribunal Federal do Brasil para que se reponha as condições mínimas aceitáveis de funcionamento do Estado de Direito democrático no processo que atinge o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, determinando a sua libertação e garantindo o pleno exercício dos seus direitos fundamentais.”

  • Gleisi Hoffman, senadora do Partido dos Trabalhadores (Brasil)

    «A Presidente Dilma foi afastada pelo Senado da República num processo de impeachment, que nós consideramos um golpe, por não ter base constitucional. Acusam a Presidente de um crime que não existe. A sua destituição foi casuística, foi pensada para a incriminar e só vai servir para ela, para este caso, porque não configura um crime de responsabilidade.
    A presidente teve 54 milhões de votos e quem assume hoje o poder, para além de não ter recebido quaisquer votos dos brasileiros, mudou radicalmente o programa que foi eleito nas urnas em 2014: nós hoje temos um vice-presidente que assumiu interinamente com um programa económico liberal e posições conservadoras nas áreas sociais, políticas e de comportamento.

  • acto publico em apoio a democracia no brasil 1 20180817 1070708196

    Ontem, 15 de Agosto, dia em que Lula da Silva oficializou a sua candidatura, o CPPC participou, com várias outras organizações, no Largo Camões em Lisboa, no acto público em apoio à democracia no Brasil e ao direito a Lula da Silva sair em liberdade e poder se candidatar, em pé de igualdade com os restantes candidatos, às eleições presidenciais no Brasil.

  • Foi com determinação que hoje, 13 de Abril, também no Porto, se juntaram portugueses e brasileiros num Acto público, em frente ao Consulado do Brasil. Foi
    uma manifestação de solidariedade com o povo brasileiro, em defesa da democracia e de protesto face à grave evolução da situação no Brasil, nomeadamente com a prisão de Lula da Silva, que constitui mais um passo no desenrolar do golpe de Estado institucional iniciado em 2016, com o escandaloso afastamento da legítima Presidente Dilma Rousseff.

  • Divulgamos texto do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) a anunciar a realização da próxima Assembleia do Conselho Mundial da Paz, na qual o Conselho Português para a Paz e Cooperação participa de forma empenhada.

    "Conselho Mundial da Paz realizará Assembleia pela primeira vez no Brasil

    São Luís (MA) será a capital da luta pela paz em novembro. O Conselho Mundial da Paz (CMP) realiza pela primeira vez no Brasil a sua Assembleia e escolheu o Maranhão, que já ofereceu a sua combativa hospitalidade, como o ponto de encontro dos movimentos engajados na luta contra a guerra e a opressão. O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) será o anfitrião.

    O CMP convida todas as forças democráticas, empenhadas por um mundo mais justo, de amizade e cooperação entre os povos, os trabalhadores, a juventude, as mulheres, negros, indígenas e todos os movimentos sociais engajados na construção de novas relações, livres da dominação e da exploração, a apoiarem e participarem da Assembleia Mundial da Paz, de 17 a 19 de novembro, e da Conferência Mundial da Paz, em 20 de novembro, em São Luís.

  • Fortalecer a solidariedade dos povos na luta pela paz, contra o imperialismo

    A Assembleia de 2016 do Conselho Mundial da Paz, realizada em 18 e 19 de novembro em São Luís e acolhida pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ), concluiu com a adoção da seguinte Declaração.

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) participa nos dias 18 e 19 de Novembro no Brasil na Assembleia Mundial da Paz, órgão máximo do Conselho Mundial da Paz (CMP) de que o CPPC é membro com assento no seu Comité Executivo e Secretariado, sendo ainda seu coordenador para a Europa.

    A Assembleia Mundial da Paz é um grande fórum internacional de movimentos da paz onde as organizações nacionais que integram o CMP analisam a situação internacional, de batendo e decidindo sobre o rumo a seguir na luta pela paz, elaborando campanhas e ações de unidade em torno dos princípios do CMP, pela defesa da autodeterminação dos povos e da soberania nacional, na luta anti-imperialista e anti-colonialista, contra a militarizaçãoas e as armas de destruição massiva, por relações internacionais solidárias, de respeito mútuo, pela não ingerência, pela paz.

    A Assembleia é antecedida por uma reunião do Comité Executivo do CMP e será seguida pela Conferência Mundial da Paz que reúne, para além das organizações membro, organizações amigas, movimentos sociais e personalidades convidadas para a discussão dos desafios atuais e para a análise da conjuntura internacional.

  • A esperança constrói-se na acção e na unidade

    Meia centena de representantes de organizações e movimentos da paz de 33 países participaram, a 18 e 19 de Novembro, na Assembleia Mundial da Paz, que se realizou na cidade brasileira de São Luís do Maranhão. No dia seguinte, teve lugar uma conferência internacional.

    O CPPC, que se fez representar pela presidente e por um dos vice-presidentes da Direcção Nacional, respectivamente Ilda Figueiredo e José Batista Alves, foi reeleito para o Comité Executivo e para o Secretariado do Conselho Mundial da Paz (CMP), mantendo igualmente a coordenação da Região Europa. As organizações da Palestina, África do Sul, Nepal e Cuba assumem a coordenação das respectivas regiões: Médio Oriente, África, Ásia e América. Na presidência permanece o Cebrapaz, do Brasil, na pessoa de Socorro Gomes, da mesma maneira que o Secretário-geral e o Secretário-executivo continuam a ser membros do Comité Grego para o Desanuviamento Internacional e Paz.

  • Divulgamos texto publicado pelo Centro brasileiro de solidariedade com os povos e luta pela paz:

    "Cebrapaz repudia a perseguição contra os movimentos sociais e manifesta solidariedade ao MST

    O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) manifesta seu profundo repúdio e consternação pela invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes pela Polícia Civil de São Paulo, nesta sexta-feira (4 de novembro de 2016). Manifestamos também nossa determinada solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vítima da arbitrariedade cometida pelas autoridades paulistanas.

    Somamo-nos às forças progressistas brasileiras e internacionais que, no grave momento de abusos e perseguições que se instala no país, denunciam, repudiam e combatem a criminalização dos movimentos sociais no Brasil e das ações dos que seguem firmes na luta em defesa da democracia e da justiça social.

  • contra o fascismo no brasil 1 20181026 1098823527

    Manifestando a sua solidariedade para com o povo brasileiro e com a sua luta em defesa da democracia no Brasil, Ilda Figueiredo, presidente da Direcção Nacional do CPPC junta-se a cerca de 150 personalidades portuguesas, de diversas áreas de intervenção, que manifestam a sua solidariedade para com o povo brasileiro e a sua luta em defesa da democracia, contra o perigo do fascismo no Brasil.

    MANIFESTO INTERNACIONAL CONTRA O FASCISMO NO BRASIL

    «Nós, mulheres e homens de várias partes do mundo comprometidos com a Democracia e os Direitos Humanos, expressamos o mais profundo repúdio ao candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, que disputa o segundo turno da eleição presidencial no Brasil no próximo 28 de Outubro», lê-se no documento.

    No texto é sublinhado que «as posições que o candidato tem sustentado ao longo de sua vida pública e nesta campanha eleitoral são calcadas em valores xenófobos, racistas, misóginos e homofóbicos», além de que Bolsonaro «defende abertamente os métodos violentos utilizados pelas ditaduras militares, inclusive torturas e assassinatos».

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    Divulgamos posição do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), sobre a situação no Brasil:

    "Contra o golpismo, em defesa da democracia e do Brasil!

    O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz une-se aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, aos movimentos sociais e às lideranças ultrajadas pelo crescendo golpista que enfrentamos desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, no final de 2014. Entretanto, a perplexidade não nos desmobiliza para o enfrentamento ao retrocesso, à intentona ilegítima e desqualificada de impeachment, fartamente documentada como fraudulenta.

  • cppc solidario com o povo brasileiro na defesa da democracia e do progresso social 1 20181008 1944990845

    No próximo domingo, 7 de Outubro, vão decorrer eleições no Brasil para a presidência da República, Senado, Congresso e Assembleias Estaduais. Estas eleições, e particularmente as presidenciais, decorrem numa situação marcada ainda pelos efeitos da destituição da presidente eleita Dilma Rousseff, que configurou um verdadeiro golpe de Estado institucional, e que continuou com a perseguição contra Lula da Silva e da sua arbitrária prisão, através da instrumentalização do sistema judicial, que tem desrespeitado normas processuais e criado “jurisprudência” à medida do objectivo político de afastamento e impedimento da participação de Lula da Silva nestas eleições.

  • Solidários com a luta do povo brasileiro divulgamos nota do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), sobre a situação no Brasil.

    “No Brasil, se fortalece a mobilização popular contra os ataques de um governo golpista

    A Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular, da qual o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) faz parte, têm promovido o fortalecimento da mobilização dos brasileiros e brasileiras na defesa da democracia e dos seus direitos, vilipendiados por um governo nascido do golpe de Estado parlamentar, jurídico e midiático de 2016. As greves e manifestações que mobilizaram mais de um milhão de pessoas em todo o país são evidências da força que cresce.

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação esteve presente, na passada terça-feira, no encontro entre activistas e organizações solidárias com o povo brasileiro e a presidente Dilma Roussref deposta num golpe de Estado realizado pelos sectores mais conservadores e retrógados da sociedade brasileira, ligados aos grandes interesses financeiros e económicos deste pais.

    No encontro a presidente deposta abordou o processo golpista no Brasil e desmontou a campanha de desinformação que ecoa a nível global. Foram denunciadas as políticas seguidas pelo governo golpista brasileiro que representam um retrocesso nas conquistas de anos anteriores em termos de justiça e igualdade sociais, de democracia e afirmação soberana do Brasil. Foi reafirmada a resistência do povo brasileiro perante estas políticas anti-sociais e assumida a necessidade de reforçar e alargar a luta popular por um país mais justo e democrático.

  • Dada a grave evolução da situação no Brasil, será hoje, 6 de Abril, pelas 19h00 entregue na Embaixada do Brasil (Rua das Laranjeiras 144 – Metro Sete Rios) uma tomada de posição de protesto subscrita por várias organizações.

    No próxima Quarta-feira, dia 11 de Abril, pelas 18h00 será igualmente realizado um acto público de protesto junto à Embaixada do Brasil.

  • Acreditando que este documento será um contributo, para a compreensão da situação que se vive no Brasil, divulgamos o lançamento do livro "Comentários a uma Sentença Anunciada. O Processo Lula", a realizar-se no dia 4 de setembro, às 18h00, na Casa do Alentejo em Lisboa.

    O povo brasileiro tem sido alvo de ataques contra a democracia e o Estado de direito, os quais têm sido organizados por sectores anti-democráticos e retrógrados, recorrendo aos mais graves processos e acções de subversão da ordem constitucional brasileira. Sectores e grandes grupos económico e financeiros que, procurando implementar os objectivos que não conseguiram pela via eleitoral, têm como cúmplices sectores do poder judiciário que, afastando-se do dever de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição brasileira, transformaram instituições em instrumentos ao serviço das forças anti-democráticas. O seu objectivo principal é continuar a desmantelar o processo iniciado em 2003 com a eleição do Presidente Lula da Silva, fazer retroceder os direitos dos trabalhadores e do povo, as condições de vida de dezenas de milhões de brasileiros que beneficiaram com as medidas progressistas então adoptadas.

    "Comentários a uma Sentença Anunciada. O Processo Lula" é uma obra composta por depoimentos de um conjunto alargado de juristas brasileiros, que submetem os aspectos da longa sentença ao exame que a ciência penal, o direito constitucional e outras áreas do saber consideram fundamentais para afirmar o Estado de Direito no Brasil.

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    Declaração do Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos

    O Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz) une sua voz à denúncia regional e mundial contra a grave tentativa de subverter a ordem democrática no Brasil com o golpe em gestação contra a Presidenta Dilma Rousseff, orquestrada pelas forças reacionárias e retrógradas da oligarquia e do capital financeiro brasileiro.

    A situação que hoje afronta o povo, o governo e o Partido dos Trabalhadores do Brasil, com esta tentativa golpista, deve ser vista também no contexto da contraofensiva imperialista que pretende reverter os processos políticos progressistas na região e, particularmente, no Cone Sul latino-americano, e voltar a colocar esses países dentro de sua esfera de influência.

    A grosseira e ilegal manipulação política da direita, que busca tirar a mandatária do poder mediante um juízo político, é uma manobra espúria que pretende que o Brasil saia da trilha do desenvolvimento e da justiça social iniciada há mais de 10 anos com os governos do Partido dos Trabalhadores, encabeçados por Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff. É também uma amostra de que a burguesia, a oligarquia e o império não cessam seus empenhos antidemocráticos e antipopulares, e que são capazes de recorrer aos métodos mais sujos para impor seus ditames.

    O MovPaz chama todas as organizações e forças progressistas amantes da paz a se solidarizarem com a luta que hoje desempenha o povo do Brasil, que se mobiliza nas cidades, ruas e praças do país, contra o golpe. É hora de deter a rapacidade imperialista impondo a mais ampla solidariedade e denúncia populares.

    Que a reação e o imperialismo saibam que são milhões de pessoas no mundo e em nossa América Latina em particular os que se erguem hoje junto ao nobre e corajoso povo brasileiro e junto à sua Presidenta, na defesa dos mais genuínos interesses e princípios de sua Pátria e da Paz, que hoje se vê ameaçada.

    Em momentos tão perigosos para a estabilidade e o futuro político do Brasil e da região, o Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos reitera sua irrestrita solidariedade com o povo trabalhador brasileiro e seus representantes genuínos e expressa um rotundo “Não ao Golpe”.

    Havana, 4 de abril de 2016.

    (Tadução a partir do texto em espanhol efectuada pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz))

  • pelos direitos e democracia no brasil nao a ameaca fascista 1 20181026 1354845302

    A poucos dias da segunda volta das eleições presidenciais no Brasil, o Conselho Português para a Paz e Cooperação transmite às forças democráticas e populares brasileiras, e em particular ao Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ), solidariedade à sua acção e ampla mobilização em torno do objectivo central de derrotar o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro e retomar a via de desenvolvimento, progresso e soberania nacional interrompida em 2016 pelo golpe que depôs a legítima presidente Dilma Rousseff e prosseguida com a arbitrária prisão do ex-presidente Lula da Silva e imposição da inabilitação de se recandidatar.

    Estas eleições decorrem num quadro político complexo, marcado pela violência verbal e física, pela descarada manipulação e difusão de mentiras, pelo inaceitável envolvimento e utilização mais ou menos encapotada de instituições do Estado e dos grandes meios de comunicação social – incluindo em Portugal – em apoio do candidato da extrema-direita.

  • Tem lugar hoje, 24 de Janeiro, em Porto Alegre, o julgamento do recurso apresentado pelo antigo presidente brasileiro Luís Inácio «Lula» da Silva relativo ao processo judicial que, como tem sido amplamente apontado, visa inviabilizar a sua candidatura à Presidência da República.

    Trata-se de um processo judicial marcadamente político, que tem como único objectivo prosseguir o golpe de Estado institucional que colocou no poder Michel Temer e os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros brasileiros, em sintonia com os interesses dos EUA.

    Os sectores golpistas procuram criar condições para o prosseguimento do golpe, nomeadamente inviabilizando a candidatura de «Lula». Um golpe que alterou o rumo político do país, com a reversão de importantes políticas sociais, a entrega de sectores económicos e recursos naturais a grupos estrangeiros e a ruptura com as estruturas de integração e cooperação soberana e de paz ao nível regional.

    Solidário com o povo brasileiro que se bate pela democracia e os seus direitos, o CPPC reafirma a sua condenação do golpe em curso no Brasil, certo que a unidade das forças e movimentos que defendem a democracia, o progresso e a paz são factores essenciais para resistir e derrotar o projecto golpista neste grande país sul-americano.

    Direcção Nacional do CPPC