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Direitos Humanos

  •  paz e direitos humanos porto 1 20181222 1941654926

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação assinalou, no Porto, no passado dia 11 de Dezembro, a Paz e a importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos, por ocasião do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, com uma iniciativa em que participaram dezenas de pessoas e que incluiu música e palavras do advogado João Teixeira e intervenções diversas, designadamente de Ilda Figueiredo, presidente da direcção do CPPC, que abordou a importância e o contexto histórico do referido documento e a necessidade de continuar a exigir a sua aplicação na defesa da paz, de Márcia Oliveira advogada, que deu particular importância aos direitos das mulheres e à defesa da sua dignidade, do jornalista Vitor Pinto Basto que referiu alguns contextos internacionais onde a Declaração Universal dos Direitos Humanos é letra morta, referindo-se aos inúmeros muros desde os EUA/México, à Palestina e à própria Europa. Por fim, intervieram também com exemplos na área dos direitos do trabalhadores e das pessoas com baixos rendimentos, o sindicalista Francisco Figueiredo, Lino Soares do Movimento Erradicar a Pobreza e Avelino Gonçalves da presidência do CPPC, apelando à mobilização na defesa da dignidade humana e da paz.

  • Efectivar o direito à água, impedir a privatização
    tempo de concretizar!

     

    Por ocasião do Dia Nacional da Água de 2016, a campanha «Água é de todos» exige o cumprimento efectivo do direito à água e ao saneamento, a defesa das funções da água e a sua gestão pública como condição de democracia, desenvolvimento e coesão social

    Assinala-se no próximo dia 1 de Outubro, o Dia Nacional da Água. Marcando simbolicamente o início do ano hidrológico, este dia tem lugar num momento em que o País procura recuperar das gravosas consequências das políticas de austeridade implementadas com especial violência nos últimos quatro anos, e que aprofundaram como nunca a pobreza, o desemprego e as desigualdades sociais.

    Os impactos destas políticas no direito à água e no sector foram igualmente devastadores. As funções públicas de protecção e fiscalização da água foram severamente atingidas, deixando campo aberto à impunidade, como comprovam os casos de poluição no rio Tejo e no rio Almonda; o estrangulamento financeiro das autarquias, a destruição do emprego público, os cortes cegos impostos às empresas públicas fragilizaram a prestação dos serviços públicos de águas e saneamento.

  •  70 anos da declaracao universal dos direitos humanos barreiro 2 20190116 1495334778

    A convite do Agrupamento de Escolas do Barreiro, o CPPC participou na Comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que se realizou, no passado dia 10 de Dezembro, na Escola Básica D. Luís Mendonça Furtado, através de duas Sessões, uma com três Turmas dos 7º, 8º e 9º Anos e outra com duas Turmas dos 8º e 9º Anos, em que participaram dezenas de alunos e respetivas Professoras, bem como a Coordenadora da Cidadania, Prof.ª Célia Figueiredo. Anteriormente, em contexto de sala de aula e no âmbito da educação para a Cidadania, aqueles alunos tinham abordado os Direitos Humanos e, sobre eles, efetuado diversos trabalhos que se encontram expostos na Biblioteca.

  • a paz e o 70 aniversario da declaracao universal do direitos humanos 1 20181125 1036537743

  • Uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina (GPA) criada no quadro da Assembleia da República Portuguesa e integrando deputados de todos os Partidos com representação Parlamentar, terminou ontem uma visita de 3 dias – 25 a 27 de Julho - à Palestina, a convite do Parlamento desse País.

    Esta foi a primeira vez que uma delegação do Parlamento Português visitou a Palestina e segue-se à visita que o Grupo Parlamentar de Amizade Palestina-Portugal realizou ao nosso país.

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação, bem como outras organizações portuguesas de solidariedade para com o povo Palestino, foi convidado, pelo Grupo Parlamentar de Amizade, a participar no dia 21 de julho numa reunião que teve lugar na Assembleia da República, onde foram apresentados, pelo Deputado Bruno Dias, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, o programa e objectivos da visita. Entre os temas referidos encontravam-se questões como a prisão de deputados palestinos, os direitos humanos, a responsabilidade de Israel enquanto potência ocupante, o acordo de Parceria UE-Israel entre outros.

    O CPPC e as demais organizações presentes tiveram oportunidade de transmitir ao Grupo Parlamentar que se deslocaria à Palestina as suas opiniões sobre o problema Palestino, a ocupação deste país que dura há mais de 67 anos, o não cumprimento por Israel das Resoluções das Nações Unidas, a questão dos colonatos e dos refugiados, os crimes de guerra cometidos sobre o povo de que é exemplo o recente massacre de Gaza, a prisão indiscriminada de civis e mesmo de deputados do Parlamento Palestino, pelos ocupantes israelitas.

    Reafirmamos o nosso apreço por esta iniciativa e os votos de que ela seja um marco nas relações entre estas duas Instituições dos respectivos Estados e venha a permitir avanços significativos do Estado Português no apoio à criação de facto de um Estado Palestino viável, de acordo com as resoluções das Nações Unidas.

    A Direcção Nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal- Palestina e espera que os contactos havidos tenham sido da maior utilidade para os objectivos que se propunha.

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação realizou uma conferência na Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho, com a participação de Ilda Figueiredo, presidente da direção nacional do CPPC, tendo como tema os Direitos Humanos e a importância da Paz no mundo.

    A iniciativa foi muito participada, com cerca de 100 alunos e diversos professores, tendo-se também distribuído o boletim Notícias da Paz e recolhido assinaturas da Petição a exigir a assinatura por Portugal do Tratado de proibição das Armas Nucleares.

  • O Conselho Mundial da Paz submeteu uma comunicação escrita elaborada por um grupo de organizações saaráuis para a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a realizar-se entre 11 e 29 de Setembro. No texto, o foco das denúncias é a situação das crianças saaráuis, desprotegidas e vítimas de diversos tipos de abuso e violações dos seus direitos, sob a ocupação militar marroquina. O apelo sublinha a responsabilidade das Nações Unidas na protecção dos direitos humanos dos saráuis. Leia o documento a seguir.

    Comunicação escrita submetida pelo Conselho Mundial da Paz para a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (11 a 29 de Setembro de 2017), a pedido de um grupo de organizações saaráuis.
    Tradução: Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)

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    O Conselho Português para a Paz e Cooperação ( CPPC) denuncia o agravamento da situação nos territórios ocupados do Saara Ocidental pelo Reino de Marrocos, a manutenção em prisões marroquinas de mais de 50 activistas saarauís, vítimas de perseguição e julgamentos ilegais e na sua maioria extraterritoriais, o atropelo a direitos humanos fundamentais de que é exemplo a recusa da entrega do corpo do filho de Tekbar Haddi assassinado nos territórios ocupados e a perseguição a que a família está a ser sujeita.

    O CPPC manifesta a solidariedade a Tekbar Haddi e a todo o povo saarauí que sofre as arbitrariedades da ocupação do Saara Ocidental, exige a libertação dos presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas e apela à solidariedade do povo português com esta causa, nos termos da Constituição da República Portuguesa e do Direito Internacional, exigindo o respeito pelo direito à autodeterminação do povo saarauí.

    Entretanto, no seguimento de um pedido de reunião que o CPPC fez à Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesa da Assembleia da República sobre a situação dos presos políticos saarauís, informa-se que esta reunião se realizará na próxima terça-feira, dia 9 de Junho, no Palácio de S.Bento, em Lisboa.

  • direitos humanos e a paz 1 20190116 1505807167

    Tendo em conta o Apelo na defesa da Paz, as organizações e entidades promotoras do Encontro pela Paz que se realizou a 20 de Outubro, em Loures, convidam à participação e divulgação da sessão que vai decorrer no próximo dia 23 de Janeiro, pelas 18 horas, na Casa do Alentejo, sobre a Paz e os Direitos Humanos, no quadro do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

    Num momento particularmente complexo como o que estamos a viver, a sua participação é particularmente importante para juntarmos as nossas vozes na defesa da paz e na denúncia das ameaças aos direitos e à dignidade humana, das ingerências e atropelos ao direito soberano e à independência dos povos pondo em causa a paz.

    Pela Paz, todos não somos demais.

  • es antonio nobre porto 1 20181203 1376817178

    Realizou-se um debate na Escola Secundária António Nobre, no Porto, em que participaram dezenas de alunos e professores, tendo por base as duas exposições do CPPC que a Biblioteca da ES apresentou sobre as duas grandes guerras mundiais no século XX. Estas iniciativas têm o apoio da Câmara Municipal do Porto, através do seu Pelouro da Educação. Na palestra intervieram, em nome do CPPC, Ilda Figueiredo, presidente da direcção do CPPC e Daniel Vieira com mestrado na área da história e igualmente membro do CPPC, que se referiram às causas e consequências das referidas guerras, designadamente em Portugal, e salientaram a importância da defesa da Paz, incluindo na actualidade. No debate vivo que se seguiu com os alunos, foi também salientada a importância do desenvolvimento de um espírito crítico para que se possa compreender melhor a situação actual e defender a paz perante uma ideologia dominante que faz a apologia do reforço do armamento e da guerra. Foram salientados os princípios e os valores que a Constituição da República Portuguesa defende, designadamente no seu artigo 7º.

  • O CPPC divulga o lançamento em Lisboa do livro

    TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS E COOPERAÇÃO de Pertti Simula
    2 de Novembro 18 h
    Casa do Alentejo, Rua das Portas de Santo Antão 58

  • nos 70 anos da declaracao universal dos direitos do homem 1 20181222 1978687797

    Há precisamente 70 anos, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia-geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Este documento fundamental, traduzido em mais de 500 línguas e dialectos, contém os direitos de que goza todo o ser humano, só por existir: à igualdade, à liberdade, à vida, à segurança, à nacionalidade, à justiça, e aos direitos económicos, sociais e culturais – ao trabalho com direitos, à segurança social, à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice, à educação, de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam – que alguns insistem em fazer esquecer.

  • 20 de Julho de 2015 - 18h30

    Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto

    A construção da Paz implica o cumprimento dos direitos humanos, ou seja, a concretização dos valores de Abril consagrados na Constituição da República Portuguesa, o que estará em debate nesta iniciativa com José Goulão, jornalista e membro da Presidência do CPPC.

     

  • O agrupamento de Escolas nº1 de Marco de Canaveses promove uma palestra intitulada "Direitos Humanos e o Horror do Holocausto" para a qual convidou como oradora a presidente da direcção nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação Ilda Figueiredo.

  • paz e direitos humanos debatidos em lisboa 2 20190129 1132665763

    A Casa do Alentejo, em Lisboa, acolheu no passado dia 23 de Janeiro uma sessão promovida pelas organizações e entidades promotoras do Encontro pela Paz (que se realizou a 20 de Outubro, em Loures) sobre a Paz e os Direitos Humanos, no quadro do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

    No início da sessão foi apresentado um curto vídeo sobre o Encontro da Paz e seguidamente a sessão iniciou-com com as intervenções da mesa, onde estavam representantes de três da organizações que a promoveram: CPPC, CGTP e JOC.

    Num momento particularmente complexo como o que estamos a viver, foi importante assinalar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, onde se expressa a correlação de forças favorável à paz e ao progresso social que se vivia aquando da sua aprovação, apenas quatro anos após o final da Segunda Guerra Mundial – com a vitória sobre o nazi-fascismo – na qual perderam a vida mais de 50 milhões de pessoas e registaram-se incomensuráveis perdas económicas e patrimoniais.

  • No âmbito do Projeto “ Paz e Direitos Humanos: um mundo melhor é possível” realizou-se no dia 10 de Dezembro na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, um colóquio subordinado ao tema Paz e Direitos Humanos, este colóquio teve a presença de Carlos Carvalho, dirigente do Conselho Português para a Paz e Cooperação e nele estiveram presentes  turmas do 11º ano e o CEF2.
    Teve este colóquio o objectivo de sensibilizar os alunos para a problemática dos Direitos Humanos: relembrar que a Organização das Nações Unidas aprovou em 1948, no dia 10 de Dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e 40 anos depois do 25 de Abril, muitos deles continuam sem ser cumpridos quer em Portugal quer nos restantes países.
    A sessão decorreu de forma viva e com intervenções pertinentes por parte da assistência
    Por último uma palavra de esperança e confiança, a convicção de que os Direitos Humanos poderão um dia ser vividos em plenitude pelos seres humanos, bastando que para isso os cidadãos se empenhem seriamente na sua aplicação.
    Um mundo melhor é possível se assim quisermos.