Assinalando o Dia Mundial do Refugiado, que se cumpre a 20 de junho, o Conselho Português para a Cooperação (CPPC) não pode deixar de sublinhar quão séria se tornou a questão dos refugiados, deslocados e migrantes no mundo.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, o número de pessoas refugiadas e deslocadas deverá ter totalizado 100 milhões, na sequência de um crescimento incessante durante a última década.
Essas pessoas são forçadas a deslocar-se internamente ou a sair dos seus países de origem em consequência de guerras; de situações de ocupação colonial; de opressão. Tais situações são, as mais das vezes, decorrentes de imposições de ingerências, de desestabilização, de agressões, de sanções, promovidas por grandes potências em proveito próprio; e ocorrem na generalidade das regiões do globo, designadamente, Médio Oriente, África, América Latina, Europa, Ásia.
À parte a retórica da defesa dos direitos humanos, tantas vezes hipócrita e vazia de conteúdo prático, o modo como os refugiados e migrantes são acolhidos é revelador da real natureza do poder nas sociedades e estados a que aqueles demandam.
É referida a morte ou desaparecimento de milhares de refugiados e migrantes na travessia do Mediterrâneo para a Europa ou na tentativa de entrar nos Estados Unidos da América a partir da América Latina.
Na União Europeia, a abordagem em relação aos refugiados e migrantes tem sido, entre outros aspectos, a externalização da responsabilidade do controlo do seu fluxo com o financiamento de países que servem de tampão – como a Grécia, a Turquia, a Líbia, Marrocos ou o Sudão, por exemplo –, incluindo com a colocação de barreiras em zonas fronteiriças, a repressão, a criação de campos de detenção ou o abandono de refugiados e migrantes.
O conflito na Ucrânia veio, por sua vez, demonstrar que não há limites para a hipocrisia, duplicidade e preconceito dos principais dirigentes da União Europeia, os mesmos que conceberam, desenvolveram e puseram em prática abordagens desumanas, dirigidas sobretudo aos que fugiam de conflitos na Síria, Líbia, Iémen, Afeganistão e África Subsaariana.
À margem destas medidas e mesmo em contradição com elas, vários sectores das sociedades europeias lançaram mão de iniciativas procurando ir ao encontro das necessidades de refugiados e migrantes, atenuar o seu sofrimento e diminuir os riscos em que incorrem. Apesar de terem permitido salvar vidas, tais iniciativas têm, porém, reduzida eficácia e não podem alterar o problema de fundo.
As políticas dos Estados Unidos da América em relação aos migrantes provindos da América Latina são por de mais conhecidas: barreiras, centros de detenção, separação de famílias, entre outras medidas desumanas.
O CPPC condena a exploração de situações de fragilidade dos refugiados e migrantes sejam quais forem os fins e, por maioria de razão, para manipulação política de emoções e sentimentos dos cidadãos.
Considera prementes políticas que combatam as causas que estão na raiz da existência de refugiados e deslocados e da migração económica, designadamente, políticas justas que respeitem a liberdade, a democracia, o progresso social, os direitos dos povos e a soberania dos estados. Para que a paz, a solidariedade e a cooperação se imponham como princípios respeitados por todos os países nas suas relações internacionais.
