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Preocupadas com a atual conjuntura internacional e regional, com o avanço do imperialismo dos EUA e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e com a militarização disseminada, organizações do continente americano do Conselho Mundial da Paz (CMP), após a reunião da região América que decorreu em Toronto no Canadá, em julho emitiram uma declaração (veja abaixo). Os membros do CMP comprometeram-se com o fortalecimento da mobilização em seus países, regiões e no mundo no quadro da preparação e mobilização para a Assembleia Mundial da Paz do CMP, que decorrerá em Novembro no Brasil, e pelo aprofundamento da solidariedade entre os povos na luta internacionalista pela paz.

Declaração Final

Com a participação de representantes de 10 organizações de Paz do continente americano, foi realizada em Toronto, Canadá, nos dias 18 e 19 de julho de 2016, a Reunião Regional do Conselho Mundial da Paz correspondente a esta zona geográfica, presidida pela presidenta do CMP, Socorro Gomes, e pelo coordenador regional, Silvio Platero.

Estiveram na reunião líderes lutadores pela paz do Congresso Canadense pela Paz, anfitrião da reunião, do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), do Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz), do Conselho de Paz dos EUA, do Movimento Mexicano pela Paz e o Desenvolvimento (Mompade), da União Dominicana de Jornalistas pela Paz (UDPP), do Comitê de Solidariedade Internacional (COSI) da Venezuela, da Escola de Paz da Colômbia, do Conselho pela Paz da Jamaica e do Comitê de Defesa do Patrimônio Nacional da Soberania e da Dignidade (Codepanal) da Bolívia, assim como o secretário-executivo do CMP, Iraklis Tsavdaridis.

A reunião aprovou o informe apresentado pelo coordenador regional, que recolheu a síntese do trabalho pela paz no continente, constatando que, ainda que modestos, foram logrados avanços por cada um em seus respectivos cenários nacionais desde a última reunião similar, em Buenos Aires, Argentina, em 2014.

A celebração da Assembleia do CMP na cidade de São Luís, estado do Maranhão, no Brasil, entre 17 e 19 de novembro deste ano, será uma das tarefas fundamentais do trabalho das organizações no que resta deste ano, pelo que os participantes do encontro em Toronto concordaram em mobilizar todas as forças possíveis a fim de assegurar a maior presença das organizações, personalidades e pessoas amantes da paz da paz da região e de outras zonas do mundo, com a finalidade de incrementar a denúncia mundial contra o imperialismo, a corrida armamentista e a favor do desarmamento, assim como pronunciar-se por um mundo de paz, cooperação, progresso e justiça social.

A reunião saudou a celebração da Terceira Conferência Trilateral orientada à coordenação das ações entre os conselhos da paz norte-americanos: Canadá, México e Estados Unidos, que se realizou imediatamente após a Reunião Regional em Toronto.

Os participantes constataram que este encontro de paz em Toronto realizou-se no contexto de uma complexa situação política mundial e regional, onde se conjugam a crise geral capitalista e a escalada militar agressiva do imperialismo e da OTAN no Oriente Médio, Europa do Leste e Ásia, com suas renovadas empreitadas por controle político e econômico hegemônico sobre a América Latina e o Caribe, mediante o emprego de estratégias de "golpes suaves" orientadas à desarticulação dos processos progressistas e democrático-populares em vários países do continente, e à restauração do neoliberalismo. Tudo isso, acompanhado de uma forte campanha midiática dirigida a confundir os povos e descredibilizar os líderes da esquerda latino-americana.

Em tal sentido, a reunião regional expressou grande preocupação pela incrementada ingerência política e militar do imperialismo estadunidense e de seus aliados da OTAN em vários países e zonas do mundo, que atentam contra a estabilidade e o direito soberano dos povos a viver em paz, e que colocam a humanidade à beira de outra conflagração mundial, de consequências imprevisíveis.

Sob o pretexto de combater o terrorismo e as organizações que o representam, como o Estado Islâmico, Al-Qaeda e outras, que em seu momento foram criadas e financiadas pelos próprios Estados Unidos, a OTAN e governos afins, como Arábia Saudita, Turquia e outros, o imperialismo intervém na Síria, Afeganistão, Iraque, Líbia, Iêmen e outras nações do Oriente Médio com o propósito de reacomodar geopoliticamente a região aos seus interesses hegemônicos. A permanente hostilidade do governo sionista de Israel contra o povo palestino continua sendo peça chave desta estratégia de dominação.

Sobre isso, as organizações presentes na reunião reiteraram sua mais forte condenação contra as tentativas imperialistas de criar um novo Oriente Médio e renovaram sua solidariedade aos povos desta região, que são vítimas do atropelo imperial, ao mesmo tempo em que exigiram a retirada total e imediata de todas as forças de ocupação estrangeira desses territórios.

A Cúpula da OTAN realizada recentemente em Varsóvia, Polônia, constituiu uma nova expressão desta visão guerreirista que pretende, entre outras estratégias militaristas, cercar a Rússia e estender suas esferas de influência militar até a região Ásia-Pacífico, tudo vigorosamente rechaçado pelos povos amantes da paz que desafiaram a pretendia supremacia imperialista e que disseram NÃO à OTAN e SIM à paz.

Neste contexto, a reunião regional pronunciou-se pela retirada do Canadá e dos Estados Unidos deste pacto militar agressivo e deu seu mais pleno respaldo à campanha desenvolvida pelo Congresso Canadense pela Paz e pelo Conselho da Paz dos EUA dirigida a alcançar este objetivo.

Na América Latina e no Caribe, o assédio imperial contra os governos do Brasil, da Venezuela, do Equador, da Bolívia, da Nicarágua e de El Salvador marca a pauta dessa estratégia que já teve resultados concretos na Argentina e que busca se estender por todo o continente, em uma nova versão do Plano Condor de ameaça à paz na região.

Diante disso, as forças amantes da paz, patrióticas e populares, mobilizam-se em defesa das conquistas sociais alcançadas e de sua independência e soberania e, concomitantemente, os participantes na reunião reiteraram a plena vigência da Declaração da América Latina e Caribe como Zona de Paz, aprovada por todos os chefes e Estado e de Governo da região, reunião na II Cúpula da CELAC, realizada em Havana, Cuba, em janeiro de 2014.

Da mesma forma, reconhece que ante os desafios impostos pela novo avanço imperial contra os povos latino-americanos e caribenhos, a Declaração se coloca como bastião político fundamental para a defesa e a preservação da paz em noso continente.

A Reunião Regional saudou o restabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e o início do longo e complexo processo de normalização dos vínculos bilaterais entre os dois países, ao mesmo tempo em que reiterou seu rechaço ao bloqueio econômico, comercial e financeiro que, por mais de cinco décadas, os governos dos Estados Unidos impuseram contra o povo cubano. Também se pronunciou pelo fechamento da Base Naval de Guantánamo e do centro de torturas ali instalado pelos Estados Unidos e demandou a devolução do território desta província oriental cubana ilegalmente ocupada por mais de 100 anos a Cuba.

A reunião tomou nota da próxima celebração, em Cuba, dos eventos internacionais de significativa importância para a paz na região, no atual contexto político de enfrentamento a uma nova estratégia de dominação imperialista: o I Seminário Internacional "Realidades e Desafios da Declaração da América Latina e Caribe como Zona de Paz", que se realizará em Havana de 21 a 23 de setembro deste ano, e o V Seminário Internacional de Paz e pela Abolição das Bases Militares Estrangeiras, que terá lugar em Guantánamo, de 4 a 6 de maio de 2017.

Os participantes na reunião também denunciaram enfaticamente as agressões a que estão submetidos o povo e o governo bolivariano da Venezuela como resultado da brutal guerra econômica e midiática orquestrada pelo imperialismo estadunidense e pela oligarquia fascista venezuelana, com a clara intenção de destruir a Revolução, suas conquistas sociais e o legado do eterno comandante Hugo Rafael Chávez Frías.

Da mesma forma, acordaram em apoiar o apelo do COSI e de outras organizações venezuelanas por exigir ao Conselho Permanente da OEA a imediata destituição do seu secretário-geral Luis Almagro, por exceder suas funções no brutal e cruel ataque contra as instituições do Estado venezuelano na atitude de aberta ingerência nos assuntos internos de um Estado membro, atuando contra um dos princípios transversais e fundamentais do organismo. Igualmente, pronunciaram-se a favor da transmissão imediata da Presidência pró-tempore do Mercosul à Venezuela, tal como estabelece a própria normativa interna.

Os povos amantes da paz aqui representados uniram suas vozes solidárias às de outros povos na região para demandar o fim dessas agressões e a eliminação do espúrio decreto presidencial que declara a Venezuela uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos, e reivindicaram o soberano direito do povo venezuelano a decidir por si mesmo, livre de toda a ingerência externa, seu destino e seu futuro em um clima de paz. Também respaldaram as iniciativas de diálogo com a oposição impulsionadas pelo governo revolucionário venezuelano, encabeçado pelo presidente Nicolás Maduro, que receberam apoio crescente a nível continental e mundial.

Com júbilo genuíno, a reunião celebrou a assinatura dos acordos de paz em Havana entre o governo colombiano e a guerrilha das FARC-EP, que representa um firme passo no caminho da paz definitiva e sustentável para o povo irmão da Colômbia e para o início de uma nova etapa para a democracia nesta querida Nação. No mesmo sentido, expressou seu apoio ao início de um diálogo negociador similar entre o governo e o ELN.

As organizações de paz da região também condenaram de maneira inequívoca o ataque contra a democracia, os direitos sociais e a soberania nacional no Brasil, através do golpe mirabolante que suspendeu temporariamente do seu cargo a presidenta democraticamente eleita, Dilma Rousseff, por meio de um infame e viciado processo político-judicial dirigido contra a mandatária, o Partido dos Trabalhadores do Brasil e seu líder histórico, Luiz Inácio Lula da Silva, e expressou sua mais absoluta e militante solidariedade com o Cebrapaz, com os trabalhadores e com o povo brasileiro, em sua luta por não deixar serem arrebatadas as conquistas sociais alcançadas em mais de uma década de governos do PT. A reunião reconheceu, aliás, que o que acontece no Brasil é parte da estratégia anti-popular e reacionária dos Estados Unidos, que buscam também dar um golpe contra o processo de integração da região, do qual o Brasil é um dos seus líderes.

A reunião regional expressou sua solidariedade com o povo da Argentina em seu direito legítimo à soberania sobre as Ilhas Malvinas, Georgias e Sandwich do Sul e reiterou o apelo a uma negociação respeitosa e efetiva entre os Governos britânico e argentino que ponha fim a este diferendo.

Da mesma forma, pronunciou-se solidariamente com as lutas sociais que se desenvolvem no México em defensa de melhores condições econômicas e de vida para diversos segmentos da população e contra a repressão à qual estão submetidos e exorta ao estabelecimento de um diálogo entre o governo e os movimentos sociais para buscar alternativas de solução à crise que o país sofre.

A persistência de uma situação colonial na sub-região do Caribe recebeu o mais forte rechaço de todos os representantes reunidos em Toronto, que se pronunciaram, além disso, pelo direito do povo de Porto Rico à independência e à sua autodeterminação.

A reunião mostrou preocupação com a permanência de forças estrangeiras no Haiti, que pouco contribuíram com a paz e a estabilidade política desta nação caribenha, e demandou a retirada das forças da Minustah do território haitiano.

Da mesma forma, exigiu-se a retirada de todas as bases e instalações militares estrangeiras da região.

A reunião regional reconheceu o incremento das forças reacionárias e de direita nos EUA, Canadá, México e em outros países, que são em parte resultados das políticas neoliberais que enriquecem ainda mais aqueles que já são ricos e empobrecem as grandes maiorias. Essas políticas somam-se aos gastos para a guerra e a violência existente em muitos países. Nos EUA, a violência que se exerce para fora se reflete para dentro na instauração de um estado policialesco e a militarização da polícia está exemplificado nos assassinatos de afro-americanos pela polícia, a islamofobia e a retórica e ações anti-imigrantes, tudo resultando na aparição de movimentos de resistência como o chamado "vidas negras importam".

Os participantes também condenaram o Acordo Transpacífico, o TTIP para o Atlântico e o TISA (Acordo Internacional de Ofertas de Serviços Comerciais), que têm menos a ver com o comércio e mais com a entrega de soberania nacional às grandes transnacionais que em seguida destroem a vida dos trabalhadores e o meio-ambiente.

As lutas e reivindicações dos direitos dos povos indígenas recebeu o apoio absoluto dos lutadores pela Paz reunidos em Toronto, que expressaram o compromisso de fazer mais efetiva e visível a solidariedade com as nobres causas dos nossos irmãos e irmãs que resistem ao genocídio e lutam por sua soberania.

A reunião deu seu respaldo às novas solicitações de adesão ao CMP por parte da Escola de Paz da Colômbia, do Conselho pela Paz da Jamaica e do Comitê de Defesa do Patrimônio Nacional da Soberania e da Dignidade (Codepanal) da Bolívia, que serão analisadas para a sua aprovação no marco da reunião do Comitê Executivo do CMP no Brasil, em novembro.

Os participantes neste encontro continental americano pela paz concordaram em realizar a próxima reunião regional do CMP para as Américas na República Dominicana, em 2018. Também manifestaram-se pela realização de reuniões sub-regionais do CMP durante o ano de 2017.

Ao término da reunião, os representantes das organizações de paz do continente expressaram seu reconhecimento e agradecimento ao Congresso Canadense pela Paz por seu efetivo papel como anfitrião da reunião e pelas esmeradas atenções que ofereceu aos participantes.

adaptado de artigo em cebrapaz.org.br/site/